Foi na pressão que o prefeito Washington Reis (MDB) teve que anunciar no sítio oficial da Prefeitura de Duque de Caxias a desistência da intenção de construir a creche “Pequeno Guerreiro”, uma referência a passagem bíblica de David e Golias, no terreno-terreiro que pertenceu a Joãozinho da Goméia. Após esse anúncio em junho, movimentos sociais, religiosos, culturais e herdeiros de Tata Londirá, mobilizaram um abraço ao terreiro, onde defenderam a construção de um Centro Cultural que já encontra-se com projeto pronto e com previsão no orçamento do município.

Provocados, o Ministério Público Federal e a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro questionaram as medidas que a municipalidade estava tomando para preservar o espaço, que merece proteção por estar em fase final de tombamento no Inepac como patrimônio imaterial e as intenções da escolha daquele espaço para construir uma creche.

Nesta segunda-feira (27/07), a Prefeitura de Duque de Caxias informou que pretende preservar o terreiro e realizar manutenção, limpeza e cercamento no local como recomendado pela Defensoria e que resolveu alterar o endereço para construção da nova unidade escolar.

O recuo atende a preocupações relacionadas à valorização da memória no local, notadamente da população negra e das religiões de matriz africana. Segundo o procurador da República Julio José Araujo Junior, que acompanha o caso, existe “a necessidade de proteção ao patrimônio histórico e cultural, a qual independe de efetivo registro ou tombamento em órgão competente”.

Mam’etu Seci Caxi, herdeira espiritual de Joãozinho da Goméia teve a confirmação do recuo da Prefeitura durante uma live do Museu Vivo de São Bento e comentou “Eu nasci ali os outros são netos. Ali pra gente é um solo sagrado. A importância daquele local é não só para o Axé Goméia, mas para a religião matriz africana, outras nações, pesquisadores e historiadores”. Mãe Seci lembrou que ainda tem a luta para finalizar o processo de tombamento “Temos um objetivo e vamos chegar nele. Peço sempre a todos da Comissão Goméia pé no chão e tranquilidade para chegar no objetivo”.

Para Heraldo HB, produtor cultural e escritor caxiense, a notícia é uma vitória, mas ainda não garante nada “Mostra que o governo sentiu a pressão das redes. É preciso manter a mobilização, em todas as frentes (jurídica, articulação política, midiática). Não dá pra confiar nesse em governo em ano eleitoral. Mas, nessa maré de notícia ruim, acho legal a gente encarar com uma conquista importante sim”, ressalta.

O MPF ainda destacou que, apesar do recuo da prefeitura, é necessário avançar nas medidas de proteção ao patrimônio, nos âmbitos estadual e federal, e de valorização da memória. “A mobilização foi importante para mostrar que decisões ilegais não vão prevalecer sem reação. Agora é necessário continuar a mobilização por direitos em favor da proteção junto ao Iphan e ao Inepac, além da aprovação de medidas na Alerj e nos órgãos municipais, estaduais e federais de valorização da memória”, ressalta o procurador.


Marroni Alves

Filho da escola pública e de pernambucanos. Nascido no Hospital Duque, mas sempre no Hospital Infantil. Formado em História na FEUDUC, dou aula em pré-vestibular comunitário na Vila Ideal, Jardim Gramacho, Complexo da Mangueirinha e Xerem.

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