MPF discute medidas para a concretização do tombamento do Terreiro da Gomeia, em Duque de Caxias
Via Comunicação Social do Ministério Público Federal
O MPF realizou, no último dia 30 de setembro, reunião com a secretária de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, e a Comissão Gomeia, representada por Lemba Dyala, para acompanhar o andamento do processo de tombamento do Terreiro da Gomeia, em Duque de Caxias (RJ).
Na ocasião, a secretária informou que os estudos para o tombamento foram concluídos, e agora o processo segue para a Casa Civil do governo do estado do Rio de Janeiro para a concretização do tombamento provisório. A atuação do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) foi ressaltada como fundamental no presente caso. O MPF acompanhará agora as próximas etapas. “A mobilização social e a sensibilidade dos órgãos de Estado foram fundamentais para que esse processo tivesse um andamento célere”, afirmou o procurador da República Julio José Araujo Junior.
Entenda o caso – Em julho deste ano, o MPF atuou para impedir que a prefeitura de Duque de Caxias prosseguisse nas intenções de construir uma creche no terreno onde fica localizado o terreiro. A informação da construção foi dada pelo prefeito em rede social e contrariava a proteção ao patrimônio histórico relacionado ao terreiro, que se encontra inclusive em processo de tombamento.
Na oportunidade, o procurador da República Julio José Araujo Junior destacou “a necessidade de proteção ao patrimônio histórico e cultural, a qual independe de efetivo registro ou tombamento em órgão competente”. Além disso, frisou a importância da valorização e atuação proativa do Estado das religiões de matriz africana, sobretudo em razão da importância de Joãozinho da Gomeia não apenas para a região, como para todo o país. Após forte mobilização, a prefeitura recuou da medida.
Foram também solicitadas à época informações ao Inepac sobre o processo de tombamento, o que ensejou a realização de reuniões para garantir o andamento da proteção desse patrimônio.
