Cultura em Caxias – um instantâneo pra reflexão [Parte 1 de 4] – Lurdinha

Aqui você vai ler uma série de artigos sobre o momento cultural em Duque de Caxias e é preciso uns esclarecimentos antes:

– é um texto que será datado breve, breve, uma vez que a tentativa é mesmo de tirar um instantâneo do atual momento da Cultura na cidade. Não mais que isso;

– quando eu e algumas pessoas pensamos na Lurdinha, a ideia sempre foi essa: uma revista eletrônica sobre opinião e análise sobre Cultura, Política e Comportamento na cidade;

– o texto contém várias passagens em primeira pessoa;

– o objetivo é ajudar no debate de ideias, contribuindo para desenrolar o nó da política cultural na cidade;

– a propósito: essas reflexões também valem pra muitos dos municípios vizinhos da Baixada…

Avalio que o debate sobre política cultural ainda carece de maior qualificação e bom senso, embora dito assim dessa maneira pareça um tom altamente arrogante. Mas o fato é que a falta de encontros da comunidade cultural, a questão dos cargos comissionados, a pouca clareza do que se quer de fato, e os papos velados nos bastidores, pelos cantos, acabam denunciando a falta de um rumo para o setor na cidade – do ponto de vista do governo, da sociedade civil, e principalmente, dos mais interessados, os artistas e produtores culturais.

Longe de ser uma visão fechada e uma tentativa de dar conta da “verdade”, o que você vai ler aqui é uma modesta contribuição de alguém que vive Cultura na Baixada há mais de duas décadas, sem cargos políticos; e alguém que tem visto seu saco diminuir ao longo dos anos.

Vamos lá.

Parte 1

Começar uma análise sobre Cultura onde quer que seja, sempre é bom dar uma pincelada em dois fatores pouco falados e estudados pela maioria dos agentes da área. Uma primeira coisa é a constatação de como ainda prevalece no senso comum, e principalmente nas esferas políticas, a ideia de Cultura como uma coisa que tem que ser “levada” ao povo, uma visão iluminista de oferecer algo superior, mais refinado, à massa ignara. Pode parecer exagero, mas essa visão nociva ainda encontra eco e legitimação na maioria das esferas de poder e ainda, infelizmente, dentro dos próprios agentes da ação cultural do dia a dia.

Essa noção de Cultura precisa ser combatida duramente. Não é o objetivo aqui aprofundar essa questão, mas o que temos aberta hoje é a ampliação radical do conceito de Cultura como algo inerente ao povo, algo vivo como todo o conjunto de suas produções e modos de estar na vida. Isso faz com que a configuração política mude radicalmente ao se analisar as ações políticas: o que existe é, ao contrário de outras áreas, uma abundância de informações, materiais, produções, representações, que envolve toda a produção artística e ainda saberes e fazeres tradicionais, comidas, expressões, ritos, tecnologias…

Superar a visão de “levar Cultura para o povo” é o desafio número um. Mas, em tempo, é bom ficar ligado: isso não exime o Poder Público de proporcionar o acesso a pluralidade de obras de arte para o povo. 😉

A outra coisa a se analisar (opa: há muitas coisas possíveis, mas no nosso caso vamos fazer um recorte necessário), a outra coisa a se analisar quando se pensa em política pública cultural é sobre uma questão premente para artistas e produtores: como se financia a Cultura? Como usufruir de recursos públicos para implementar seus projetos, financiar seus espetáculos e demais ações práticas? Como o artista recebe um cascalho do governo?

Esse ponto é crucial para se entender os rumos que a política cultural andou nos últimos anos, notadamente da gestão Gilberto Gil e Juca Ferreira no Ministério da Cultura, no governo Lula.

Muita gente da Cultura às vezes sem se dar conta acaba alimentando e referendando uma política de balcão: o artista e/ou o produtor vão à Secretaria de Cultura pedir dinheiro para o seu espetáculo, para a sua arte, que, obviamente, tem a relevância e prioridade inquestionável – do seu ponto de vista. É altamente legítimo isso, mas pensando um pouco mais na eficiência ficam algumas questões: é uma repartição que dará dinheiro? É para todo mundo? Como saca o dinheiro? Como se trata as questões legais de repasse de dinheiro público para pessoas físicas e pessoas jurídicas? E como é para os artistas não-alinhados com o governo? E o caso das implicâncias e as limações? Como se encaminha a papelada pra receber o dinheiro? E quem não tem papel? E como classificar como merecedor de dinheiro atividades díspares como um show e uma folia de reis? Enfim: como é ou como deve ser o mecanismo do dinheiro chegar até a ponta da produção cultural?

Uma visão simplista enxerga o Estado como um banco onde o artista vai lá pegar um recurso, que é público, como se não houvesse uma máquina emperrada e por vezes corrupta no meio do caminho.

E esse mecanismo além de não funcionar com justeza, não resolve a questão. Os desmerréis que alguém ganha da prefeitura pode até ajudar a se montar algo ou dar um lustre em uma obra ou uma montagem. Mas e depois? E as mudanças de governo, de humor do gestor, de lado dos políticos? E porque um projeto ou uma pessoa recebe alguma coisa e os outros muitos não recebem nada? Quais as prioridades? Tem que ser mesmo um prefeito quem define onde os recursos serão aplicados?

Desses dilemas que brotam a necessidade de políticas públicas de Cultura, algo que independa do governante da vez (em geral, um cara que não entende nada de Cultura), que salvaguarde os mecanismos de distribuição das verbas públicas de forma democrática e plural. Nesse fundamento é que está baseada toda a discussão que vem sendo levantada nos últimos anos e que acabou gerando a ideia do Sistema Nacional de Cultura, um mecanismo de financiamento da Cultura a partir de uma visão descentralizada e participativa da sociedade civil. Onde os governos se adequam aos rumos que os atores do setor cultural determinam, a partir de premissas e critérios definidos. Entre eles: a criação de um Fundo Municipal de Cultura, um Conselho deliberativo funcionando, Editais, uma Lei de Incentivo, uma gestão democrática de acesso aos recursos. Um exemplo bem simples, mas ilustrativo de Caxias é a lei que mantém a Semana das Tradições e Artes Negras Contemporâneas, aprovada via vereador José Zumba, a partir de uma articulação do movimento negro local. A partir do momento que está na lei, o poder público é obrigado a investir anualmente esse recurso no evento. Ocasionalmente, os governos podem blefar e não destinar o dinheiro (como já aconteceu), mas aí já é do âmbito do movimento acionar o Ministério Público, por exemplo, para exigir um cumpra-se. Aliás, uma frase que sempre repito e que é pra ficar em caixa alta: DINHEIRO HÁ. E MUITO.

O Sistema Municipal de Cultura faz parte do Sistema Nacional e para isso ele precisa se adequar nos termos citados acima. A implantação com sucesso de um sistema desse na cidade pode acabar, ou diminuir muito, também com o velho hábito de deixar na mão dos prefeitos o destino das verbas públicas, um dos males da democracia representativa no país.

Mesmo resumida, a avaliação acima ainda tem certo jeitão professoral… Não é a intenção, mas a ideia de entender um pouco mais desse processo é de fato ser mais certeiro nas críticas e mais eficiente nos diagnósticos e proposições para uma política pública cultural. Política cultural que, aliás, poderia ir muito além, caso o Executivo pensasse a Cultura com a importância que ela tem para o processo de humanização das cidades, como estruturante para a auto-estima e a qualidade de vida da população. Mas aí, nêgo, é sonhar demais…

Fechando essa parte, mais genérica, vamos à nossa querida Duque de Caxias, partindo desse ponto: a construção de uma política pública na área da Cultura e seus desdobramentos (financiamento, participação, democratização).