A Lei Aldir Blanc tem sido um abacaxi gigante pra sociedade civil descascar, mas se você é artista, produtor cultural ou técnico da área da cultura, se liga, a partir de já, nesta Lei, porque o DINHEIRO É SEU!

O que muitos sabem é que vai rolar um auxílio pra quem é artista. Mas também tem um subsídio mensal para quem tem espaço cultural e editais para projetos. Os 3 bilhões equivalem a 2 anos e meio de Lei Rouanet, ou seja, um dinheiro que a gente, que não está na indústria, não está acostumado a ver, mas ele existe e vai rolar.

Quanto e como isso vai parar no teu bolso está sendo decidido pelo seu Prefeito e Secretário de Cultura neste exato momento.

O tipo de espaço cultural e como será esta distribuição, o valor dos editais e o que você terá de fazer para ter acesso é decidido pelo governo, mas pra isso TEM QUE TER duas coisinhas:

A. A participação da sociedade civil, ou seja, VOCÊ. Seja o Conselho de Cultura da Cidade, um Fórum, ou uma comissão montada pra isso, tem que ter profissional da área.

B. Cadastro dos profissionais, empresas, cias, coletivos, espaços culturais da cidade.

Caso consigam definir COMO este dinheiro será distribuído (ou se não será) sem o seu conhecimento e com um cadastro mal feito, o mais provável é que este dinheiro NÃO CHEGUE ATÉ VOCÊ.

O que você pode fazer agora, por você, pelo coletivo ou empresa, pelo cenário cultural que você atua é:

1. Cadastre-se Já. Busque o cadastro da Prefeitura e se cadastre como profissional.

__Caso você tenha um coletivo ou grupo artístico cadastre ele, seja Banda, Cia Teatral, Slam, Sarau, Festa, Roda de Rima, gente associada para realizar obras, projetos e ações culturais, com ou sem CNPJ. O importante é que este grupo funcione como uma organização coletiva.

__ONGs com natureza cultural e Empresas de sonorização, design, gastronomia, moda, produtoras audiovisuais também tem que se cadastrar.

__Cadastrar-se não significa que você está solicitando auxílio nem edital, mas para acessar um destes você precisa estar cadastrado.

__ O auxílio será dado pelo Estado, fique atento ao cadastro estadual. Já o subsídio aos espaços e os editais vão ser feito pela Prefeitura da sua cidade.

__Quem já está recebendo o auxílio do governo federal não recebe o da cultura. Mas pode participar de editais e solicitar o subsídio aos espaços.

__O cadastro vai servir para justificar como as Prefeituras vão distribuir a bufunfa, então não seja invisível agora.

2 .Informe-se. Se você não conseguiu entender a Lei, há cartilhas, posts visuais. As matérias jornalísticas explicam o básico de como funciona. Acompanhe as redes dos que estão organizados neste rolê.

3. Ajunte-se. Procure o Conselho, Fórum, organizações, coletivos da sua cidade. Verifique se o povo da cultura da sua cidade já está se organizando. Colabore.

Quebre o silêncio (ou as fake news) da sua cidade com relação a Lei Aldir Blanc, pois as Prefeituras e Secretarias estão decidindo agora sobre isso, e o prazo é curto.

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Lei Aldir Blanc


Giordana Moreira

Produtora Cultural, fundadora da Roque Pense! rede de Mulheres Produtoras Culturais, e cria da Baixada Fluminense de onde faz rock, cultura urbana e feminismos para o mundo.

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