Conselho Municipal de Política Cultural de Duque de Caxias – composição
O Conselho Municipal de Política Cultural de Duque de Caxias será composto por 22 (vinte e dois) membros e seus respectivos suplentes, com 11 (onze) representantes governamentais – Poder Público Municipal – e 11 (onze) representantes da sociedade civil, distribuídos da seguinte forma de acordo com a art. 5º Lei 2.834/2017:
GOVERNAMENTAIS, representantes do Poder Público Municipal, assim discriminados:
a) 2 (dois) membros da Secretaria Municipal responsável pelas Políticas Públicas de Cultura;
b) 1 (um) membro da Secretaria Municipal responsável pela Comunicação;
c) 1 (um) membro da Secretaria Municipal responsável pelas Políticas Públicas de Assistência Social;
d) 1(um) membro da Secretaria Municipal responsável pelas Políticas Públicas de Educação;
e) 1(um) membro da Secretaria Municipal responsável pelas Políticas Públicas de Meio Ambiente;
f) 1(um) membro da Secretaria Municipal responsável pelas Políticas Públicas de Esportes;
g) 1(um) membro da Secretaria Municipal responsável pelas Políticas Públicas de Urbanismo;
h) 1(um) membro da Secretaria Municipal de Fazenda;
i) 1(um) membro da Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias – FUNDEC –; e
j) 1(um) membro da Câmara de Vereadores.
SOCIEDADE CIVIL:
a) 1(um) membro para a Cadeira de Música;
b) 1(um) membro para a Cadeira de Artes Plásticas ou Visuais;
c) 1(um) membro para a Cadeira de Artes Cênicas (teatro e circo);
d) 1(um) membro para a Cadeira de Dança;
e) 1(um) membro para a Cadeira de Audiovisual;
f) 1(um) membro para a Cadeira de Artesanato;
g) 1(um) membro para a Cadeira de Literatura, Bibliotecas e Salas de Leitura;
h) 1(um) membro para a Cadeira de História, Patrimônio Arqueológico, Arquitetônico, Artístico e Cultural;
i) 1(um) membro para a Cadeira de Culturas Populares;
j) 1(um) membro para a Cadeira de Culturas Afro-Brasileiras ou de Povos Indígenas; e
k) 1(um) membro para a Cadeira de Produtores Culturais.
