A Baixada Fluminense e, particularmente a cidade de Duque de Caxias, já vivenciou vários projetos de saneamento. Sendo uma área geograficamente muito baixa, cortada por vários rios que se transformaram em valões e com uma precária rede de esgotos, poucos deles obtiveram sucesso.

Em um interessante artigo publicado na Revista Pilares da História, Marlucia Santos de Souza nos revela que durante o reinado de D. Pedro I, um abaixo assinado da comissão que se identificava como os “32 refugiados do Pilar” destacava as condições da região. Os signatários diziam que era inviável ali permanecerem, pois as enchentes, o impaludismo e as epidemias sacrificavam muitas vidas. Solicitavam ao governo a abertura de valas para escoar a água e a limpeza dos rios. Dos habitante da cidade, aqueles que tinham mais recursos se refugiaram na capital. Os mais pobres aqui permaneceram. Destes, muitos morreram.

Em 1833 foi formada uma comissão para estudar o aparecimento de pirexias palustre, febre muito alta, semelhante à provocada pela dengue, e que se originava nas áreas pantanosas que margeavam os rios Irajá, Meriti, Pilar e Iguassu”. Os três últimos cortam a cidade de Duque de Caxias. A comissão constatou que as terras aqui eram argilosas, arenosas e que permaneciam muito tempo paradas. A falta de recursos fez com que as obras se iniciassem 1844 e paralisassem logo depois. O desvio dos recursos e as mudanças políticas do período prejudicaram seu andamento.

Em 1888 foi assinado um contrato entre o governo monárquico e os engenheiros João Teixeira Soares e Joaquim Pereira dos Santos. Eles deveriam drenar as terras, retificar os rios e escavar seus leitos. Após as chuvas, as águas que ficavam fora do rio não conseguiam voltar e ficavam alagadas por vários dias como ocorre até a atualidade.

Para realizar estas obras os engenheiros obtiveram algumas vantagens: explorar a navegação pelos rios por oitenta anos, cobrar uma taxa para quem deles se utilizassem e receber vantagens das empresas que exploravam as estradas de ferro. O contrato sofreu pequenas modificações e prorrogações até 1897. Durante o período referido, houve algumas iniciativas de limpeza dos rios por parte do governo, já que o plano proposto não fora executado plenamente.

Em 1909 foi criada a Comissão Federal de Saneamento da Baixada Fluminense sob a chefia do engenheiro Marcelino Ramos da Silva. Após seu falecimento a obra foi assumida por uma empresa alemã que novamente não concluiu o trabalho causando um dano ambiental irreparável. Onze anos depois foi constituída uma nova comissão para realizar um estudo de saneamento. Foi desativada menos de um após de receber os recursos sendo substituída pela Inspetoria de Portos e Canais.

No governo Vargas, sob a liderança de Amaral Peixoto e de Hildebrando Góis foi criado o Departamento Nacional de Obras e Saneamento que teve forte atuação na cidade. No final do século XX e início do século seguinte, ainda vivenciaríamos os impactos do Programa de Despoluição da Baixada Fluminense, o Baixada Viva e o Nova Baixada. Todas estas ações tinham forte influência político-eleitoreira, contavam com muitos recursos, vários slogans de efeito e intensa propaganda. Apesar disso, como se pode observar a cada ano, os problemas de saneamento não se resolveram. As temidas chuvas e enchentes que, desde o século XIX, atemorizam a população, permanecem até os dias de hoje. 

Saneamento básico em Duque de Caxias

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Alexandre Marques

Alexandre Marques é professor de História. Contato: alxmarques@ig.com.br

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