Terminou no último dia 10 de junho a maior greve dos últimos vinte anos da rede municipal de educação de Duque de Caxias. Foram mais de trinta dias de intensos atos nas ruas e assembleias lotadas, mostrando um amadurecimento do movimento que sempre foi característico na história da educação do município.

Duque de Caxias é conhecido por pagar um dos melhores salários do país para os professores, mas há todo um histórico de lutas para que se chegasse nesse patamar. A origem se deu em 1990, no governo Juberlan de Oliveira, onde uma greve de três meses, a maior da história do município, conquistou o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação, aprovado no ano seguinte (Lei 1.070). Esta lei estabelece 12 níveis, de acordo com o tempo de serviço e a formação profissional (para chegar ao nível 12, por exemplo, só com Doutorado e 25 anos de serviço), e 12% de remuneração entre os níveis. Com o reajuste concedido pelo governo este ano, o vencimento do nível 1 será de R$ 1.807,45 mais R$ 168,85 de FUNDEB, uma verba federal que vem sido incorporada ao vencimento.

No seu primeiro ano de mandato, no ano passado, com o discurso de “caça aos supersalários” o prefeito Alexandre Cardoso quis modificar a Lei 1.070 e revogar outra, a Lei da Data-base (Lei 1316) mas, pressionado pela categoria, então em greve, retirou a proposta. Contudo isso causou tensão na Rede, pois o prefeito já havia fechado o atendimento de saúde do IPMDC (Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias) e não escondeu a vontade de mexer em gratificações, como a Regência de Turma e o Difícil Acesso. Além disso fez a SME retirar várias funções extraclasses, como Sala de Informática e Dirigente de Turno, e colocar os professores em sala de aula, devido à falta de professores na Rede, uma vez que não há concurso público há 9 anos. E contrariando uma promessa de campanha de abrir concurso para a Educação, o Prefeito abre contratação temporária, algo que não acontecia há décadas. Pode-se, então, dizer que a greve deste ano já vem sendo construída desde o ano passado.

A Lei da Data-Base garante que o funcionalismo público municipal terá reajuste salarial em 1º de maio. Portanto é o período que o funcionalismo tem, garantido em lei, para negociar com o poder executivo, sendo o SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) o mais representativo e, muitas vezes, o único que realiza essa negociação.

A pauta de reivindicações incluía, além do reajuste salarial, questões fundamentais como reforma imediata de algumas unidades escolares (chegou ao cúmulo de uma escola ter o esgoto dentro do refeitório e outra receber água com gosto e cor de gasolina), concurso público para suprir a carência de profissionais e manter as funções extraclasses e eleições diretas para diretores, outra luta história da categoria. A greve estourou no dia 06/05 pois o governo não apresentou avanços com relação à pauta de reivindicações e ainda descontou o dia dos profissionais que aderiram as paralisações de fevereiro e março para avaliarem em assembleia o andamento das negociações. Além disso, durante esse período, o Prefeito foi aos bairros e nas rádios dizer que os professores ganham muito, mostrando que ao invés de negociar, o governo estava indo para o enfrentamento, somado ao fato de ter se retirado de uma audiência com o SEPE em menos de cinco minutos, de forma muito truculenta.

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Profissionais da Educação iniciam a greve em assembleia realizada no Clube Camponeses de Portugal

Após o início da greve, o número de adesão foi crescendo graças ao empenho de profissionais que se dispuseram a ir nas unidades escolares dialogar com os demais colegas. A cada decisão de continuidade da greve acontecia a chamada “corrida às escolas”, onde os educadores também aproveitavam para conhecer a realidade das unidades escolares e fazer a devida denúncia. Durante as assembleias e atos nas ruas, percebia-se, somados às tradicionais lideranças do SEPE, vários rostos novos. O fato, também, do Prefeito ir nas rádios dizer que o professor de Duque de Caxias ganhava mais de cinco mil reais causou enorme indignação. A categoria também cobrava um posicionamento mais firme da Secretária de Educação, Prof.ª Marluce, que ao invés de negociar, apenas se mostrava porta-voz das decisões do Prefeito.

Alguns momentos foram de fundamental importância para a continuidade do movimento, os quais deram um gás a mais para cada um que estava aderindo. Destaca-se a ocupação do Teatro Raul Cortês, no dia 21/05, num evento da SME em parceria com a PM, a ocupação do prédio da SME no dia 23/05 e a ocupação da Prefeitura e fechamento da Washington Luís no dia 04/06.

A categoria também foi várias vezes à Câmara de Vereadores, onde num primeiro momento a presidente da comissão de educação, Vereadora Fatinha, chamou os professores de mentirosos mas depois pediu desculpas publicamente e passou a apoiar o movimento. Já o líder de governo, Vereador Josemar Padilha, crítico do movimento e defensor do prefeito, foi execrado pela categoria na sessão do dia 20/05, que pode ser vista no site da TV Câmara. Muitos vereadores se colocaram a favor do movimento mas isso não foi suficiente para impedir que o aumento de apenas 10 reais na parcela da incorporação do Fundeb garantida na data-base do ano passado, fosse aprovada. A categoria encarou o fato como um deboche e, contrariando o governo que apostava no fim da greve depois que o reajuste fosse aprovado, decidiu que a greve continuaria, demonstrando o amadurecimento do movimento e provando que a greve não era apenas por salário, como o Prefeito insistia em mostrar para a população.

Com o reajuste aprovado, a categoria intensificou a reivindicação pela eleição direta para diretores e concurso público, que o governo a todo momento dizia não poder realizar. E a medida em que o governo se mostrava cada vez mais intransigente, apostando no cansaço do movimento, mais as ações se intensificavam. Durante vários domingos pessoas se prontificaram a panfletar pelas feiras do município, e no dia 06/06, no dia em que a greve completou um mês, a cidade amanheceu com diversos cartazes colados em prédios públicos, demonstrando que até de madrugada havia gente militando nas ruas. Mas a maior façanha foi o ato realizado na frente da casa do Prefeito, na praia da Barra da Tijuca, no domingo do dia 08/06, com panfletagem na orla. Cerca de 70 pessoas realizaram um ato muito bem humorado, com direito a ‘Mulher Maravilha’, dramatização do texto “O Reizinho Mandão”, de Ruth Rocha, e muitas paródias. Várias pessoas que ali passaram se espantavam com o fato do prefeito de Duque de Caxias não morar na cidade e sim numa casa de frente para o mar. Nesse mesmo dia foi publicada no jornal O Dia uma reportagem denunciando a situação precária que a educação do município se encontra, com construções de unidades paralisadas e déficit no número de professores devido a falta de concurso público.

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Cabe ainda lembrar que em todo momento a categoria teve o apoio da comunidade escolar. Os pais e alunos estiveram presentes em todas as audiências, assembleias e atos, incluindo o do domingo 08/06, sempre declarando seu apoio no microfone.

Toda essa movimentação foi fundamental para que no dia 09/06 acontecesse algo inédito: representantes do governo, diretamente ligados ao Prefeito, desautorizam a Secretária de Educação e vão pessoalmente na sede do SEPE negociar às 9h da noite. Dentre os avanços, destaca-se o compromisso do governo de enviar à Câmara Municipal o edital do concurso até dia 30 desse mês e o projeto das eleições diretas para diretores até 30/08. Então, na assembleia do dia 10/06, a categoria decidiu suspender a greve, aclamando os avanços, mas retornou ao estado de greve para acompanhar o cumprimento das promessas.

Não é possível avaliar se as jornadas de junho de 2003 e a greve histórica da rede municipal e estadual do rio de janeiro no ano passado, que foi parar no STJ, impulsionaram o movimento de Duque de Caxias. Há uma insatisfação generalizada da população brasileira com a política, e especificamente no município, a popularidade do Prefeito despencou. Os professores, por sua vez, estreitaram seus laços e escreveram uma belíssima página na história de lutas por uma educação de qualidade no município de Duque de Caxias.

Acompanhe AQUI uma timeline com os principais pontos, e para se aprofundar mais, assista também os links dos vídeos abaixo, gravados durante esse período:

Ocupação do Teatro Raul Cortês

Fala de uma pai na abertura da assembleia

https://www.youtube.com/watch?v=oCjTXU2Sojc

Fala de um pai na Praça do Pacificador

https://www.youtube.com/watch?v=5MyULSdmT2w

Vereadora Fatinha na Prestação de Contas do governo

https://www.youtube.com/watch?v=c0nh1zA3OcY

Vídeos da Sessão do dia 27/05

https://www.youtube.com/watch?v=gdA1eq23EdA

https://www.youtube.com/watch?v=oHHSHAkuBog

Ato na Barra da Tijuca

https://www.youtube.com/watch?v=pbhcFRUMnEk

Slideshow com fotos da greve, exibido no final da assembleia do dia 10/06

https://www.youtube.com/watch?v=4dTxPP-nnIA