Todas as leis sobre Cultura em Caxias – pra baixar
Primeira lei relacionada à Cultura em Caxias é de 1967
Para interessados no assunto, todas as leis já feitas sobre Cultura em Caxias estão aqui prontas pra baixar. [Editado: leis até 2016]
A reunião traz leis desde a primeira, de 1967, até 2016, incluindo a lei que cria a Secretaria Municipal de Cultura, a lei do Conselho de Política Cultural, o Plano Municipal de Cultura, a lei que institui a Semana das Artes Negras Contemporâneas e até a que reconhece a Folia de Reis Flor do Oriente como patrimônio imaterial do município. E até curiosidades como a lei que obriga a prefeitura a comprar cem cópias de livros de autores da cidade, formulada pelo então vereador Carlos Eli.
Pra baixar todas, zipadas, clique aqui.
Vale lembrar que essa reunião de leis fez parte de um CD realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Cultura que estava por lá no ano de 2016.
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