Lançado Prêmio Paullo Ramos de apoio emergencial ao setor da Cultura
Foi lançado em Duque de Caxias na semana passada o primeiro edital da Baixada Fluminense realizado com recursos do próprio Fundo Municipal de Cultura no contexto do Sistema Nacional de Cultura, o Prêmio Paullo Ramos, voltado ao auxílio a profissionais das áreas artísticas e culturais da cidade.
O nome do prêmio, uma feliz sugestão do professor Marroni Alves, faz menção ao artista plástico e guerreiro das artes que nos deixou esse ano, depois de uma vida inteira dedicada à cultura e ao humanismo.
O Fundo Municipal de Cultura é uma conquista fruto de muitos anos de luta e estava em vias de lançar sua primeira linha de editais de fomento quando a pandemia se instaurou. Por conta do contexto sanitário, o prêmio foi remodelado para se adaptar à situação. A ideia é socorrer o setor que é um dos mais afetados economicamente com as restrições públicas causadas pelas medidas de segurança.
Apesar de um evidente cansaço por conta da peleja institucional, a sociedade civil tem apontado motivos para comemorar o feito. Não é pouca coisa mesmo. Curiosamente, nas últimas gestões do Conselho Municipal de Políticas Culturais uma palavra muito citada pelos membros da sociedade civil é pedagógica, termo apropriado para se referir ao lançamento do Edital. Faz sentido. Primeiro porque a grana é curta e não vai resolver os problemas do segmento – de fato, é uma ação emergencial, trezentos prêmios de mil e duzentos reais – mas serve como um instrumento pedagógico para as relações governo/sociedade e principalmente para outras frentes de luta.
No pano de fundo da construção coletiva por uma política pública de Cultura (que não seja uma política do governante de ocasião), o Fundo pode ser um instrumento eficiente para fazer o dinheiro chegar na ponta, de forma mais democrática e não na velha política de balcão. Com o Fundo regularizado como está e com participação representativa, é possível captar recursos que ajudem a deslanchar o setor do ponto de vista de financiamento, coisa que nunca existiu. Também é uma ação pedagógica por mostrar que a luta é coletiva e que o segmento cultural tem força política, apesar dos desgastes em lutas internas e apesar dos governos nunca acharem que haja força nessa área.
A Cultura foi o segmento mais perseguido, junto com os professores, no cenário do golpe de 2016, e principalmente na última eleição, transformados em inimigos do Estado com o discurso chinfrim de quebrar o país com uma propalada “mamata da Lei Ruanê”. Uma conversa fiada que colou em boa parte da sociedade. MAS, mesmo com isso tudo, as vitórias recentes mostram que a Cultura é sim o segmento cultural que pode chacoalhar de verdade esse fascismo que nos assola. Lembrando que só nos últimos cinco meses tivemos a aprovação histórica da Lei Aldir Blanc; o edital do Governo do Estado que usou o Fundo Estadual de Cultura que estava há muitos anos parado; o recuo da prefeitura de Caxias quanto ao terreno do Terreiro da Gomeia e agora o lançamento do edital Paullo Ramos. Conquistas concretas em meio ao cenário de terra arrasada.
Vale lembrar que a Lei Emergencial Aldir Blanc também está em vigor e vai colocar mais de cinco milhões de reais no setor cultural da cidade, valores que surpreendem uma região que nunca vê recursos públicos chegarem.
Mesmo com os governos sonhando com louros eleitorais dessas ações, as dezenas de ativistas e instituições da cidade têm motivos para comemorar mesmo essas conquistas. E é bom ver que a Baixada, e Caxias com louvor, hoje tem ainda muitos mais quadros qualificados no debate de políticas públicas de Cultura, dando um banho de formulação, organização e articulação no país.
O fato é que o processo é lento e cansativo, mas o caminho é por aí. O contrário disso são as respostas fáceis demais, as promessas vazias, as tutelas e acordos de gabinete, que acabam sempre levando nossos sonhos para o colo dos candidatos a ditadores de plantão. A recente história do país comprova isso de forma brutal.
A Cultura é alma do povo, é o que faz o Brasil ser o Brasil, gera milhões em impostos, gera emprego e renda e chega junto com uma contribuição vital no fortalecimento da democracia no país.
