Conselho Municipal de Políticas Culturais – relato número 1
Em dezembro do ano passado a sociedade civil escolheu, na VI Conferência Municipal de Cultura, seus representantes para compor um novo Conselho Municipal de Políticas Culturais. Em fevereiro deste ano, o novo conselho toma posse, reunindo 11 representantes da sociedade civil e 11 representantes do poder público municipal. Estou ocupando a cadeira de produção cultural, numa dobradinha com a parceira Clara de Deus.
Os conselhos municipais são espaços de participação popular visando implementação de políticas públicas para diversas áreas. Duque de Caxias possui diversos conselhos: do meio ambiente, da mulher, da educação, de saneamento e de cultura, entre outros, como o conselho da cidade, que visam articular a participação social com diferentes esferas do governo.
Duas reuniões deste novo conselho aconteceram.
Na primeira reunião houve eleição para a cadeira de vice presidente, que obrigatoriamente é um representante da sociedade civil. A presidenta do conselho é a secretária de cultura, Daniele Reis. A escolha da vice não correspondeu ao consenso de conversas anteriores entre os conselheiros das cadeiras da sociedade civil. Tínhamos pensado em um outro nome, mas na hora o que acabou acontecendo, com os 11 votos do poder público mais dois votos da sociedade civil, foi a eleição de Menaide Barros para o cargo de vice presidência do Conselho. Menaide representa a cadeira do artesanato da cidade. Nesta reunião também foi tirada uma comissão onde será elaborada uma proposta de regimento para o conselho. Edson, da cadeira do patrimônio, e Andreia, da cadeira da cultura afro, representam a sociedade civil na comissão.
Na segunda reunião foi feita a prestação de contas do Fundo Municipal de Cultura, ao longo dos anos, em várias gestões, por motivos diversos, o fundo não pode ser acessado pelos fazedores das culturas da cidade. Pelo que parece, este conselho dará um importante passo do processo de implementação de políticas públicas de incentivo a cultura. Existe mais de R$300.000,00 na conta do fundo.
Mas, em tempos de golpes diários, o atual conselho só terá força com apoio, participação e pressão popular. As reuniões são abertas a qualquer um interessado em participar! Na composição do conselho são 11 cadeiras do governo e 11 da sociedade civil. Em caso de empate, é a secretaria quem decide.
Eu sei bem que todo esse universo político dá asco. Partidos, interesses, conflitos. Mas sei também que o pouco que temos, é fruto de muita luta. Pra nós, da Baixada, nada nunca foi fácil.
Para vocês terem uma ideia da importância desse apoio geral: as duas reuniões que já tivemos foram marcadas para às 15h num dia de semana. Uma reivindicação dos representantes da sociedade civil é que estas reuniões aconteçam a noite, pois todos temos os nossos corres pra botar o feijão na mesa. No debate, nenhuma empatia da parte dos representantes do governo.
Compreendendo o conselho como espaço formulador das políticas públicas, penso que meu papel como conselheiro é fazer o possível para ver editais municipais e leis de incentivo sendo criados para fomentar a criação e expressão da arte e cultura da cidade, de uma ponta a outra.
A próxima reunião será no final de Abril, nela será votado o regimento interno do Conselho de Políticas Culturais de Duque de Caxias.
Quem puder chegar junto, é muito importante!
Duque de Caxias, 29 de Março de 2018.
Tadeu Lima
