A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias foi criada em 1991, desvinculando-se da de Educação e constituindo-se na primeira desta natureza na Baixada Fluminense. Desde sua criação possui orçamento e estrutura própria, nunca realizou um concurso público e seus quadros, a cada gestão, são ocupados por servidores de outras secretarias, por indicados para cargos de confiança ou por funcionários de empresas terceirizadas. Em 2009 passou a denominar-se Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Em 2014 completam-se 10 anos dos ecos da administração dos Ministros da Cultura Gilberto Gil e Juca Ferreira na cultura municipal. Nesta década a secretaria foi ocupada por 7 secretários que, na falta de um plano municipal de cultura e de uma classe artística politicamente organizada, imprimiram sua visão de cultura na cidade.

No final de 2004 a Secretaria era ocupada por Guttemberg Cardoso e por Silvia Mendonça, sua sub-secretária. Neste ano a cultura na cidade aproximou-se das discussões que ocorriam a nível nacional. Foi organizado o I Fórum Municipal de Cultura com os objetivos de aprovar uma lei que modificasse a natureza do Conselho de Cultura, que recompusesse as cadeiras destinadas à sociedade civil e ao poder público e os critérios da eleição dos conselheiros. Realizado no período eleitoral o Forum aprovou um esboço de lei que se confrontou com outra proposta apresentada por Laury Villar, presidente da Câmara de Vereadores, então candidato a Prefeito. Ele e o prefeito em exercício marcaram presença neste fórum. Sintomaticamente o então secretário de cultura não se fez presente.

Já com um novo prefeito eleito para o período 2005-2008 a pasta foi ocupada por Carmen Miguelis e Josemar Padilha, secretária e sub-secretário. Esta gestão herdou pendências da administração anterior relacionadas ao Complexo Cultural Oscar Niemeyer, particularmente ao Teatro Raul Cortez: término do contrato com a empresa construtora, elevador fora do padrão, problemas com o fornecimento de energia elétrica, com a estrutura de iluminação do palco e com a refrigeração do ambiente, falta de estacionamento, relacionamento com a Petrobrás, financiadora do projeto e com o escritório do arquiteto. Enfrentou as reivindicações da cidade que queria que o Teatro recebesse o nome de Solano Trindade ou do ator Paulo Renato. O nome adotado seguiu uma sugestão da atriz Fernanda Montenegro.

Ela estabeleceu um contrato com a Fundação Euclides da Cunha para administração do teatro, para realização de seminários de formação e apresentação de espetáculos voltados para a formação de plateia. Em parceria com o governo federal implementou a Casa Brasil em Imbariê e apoiou o projeto do Ponto de Cultura da Lira de Ouro. Aproximou-se da Secretaria Municipal de Educação para a criação dos Centros de Referência Patrimonial e Histórico de Duque de Caxias e do de Memória, Pesquisa e História da Educação da Baixada Fluminense e para a implementação do Museu Vivo do São Bento.

Nesta administração realizou a I Conferência Municipal de Cultura e a I ConferênciasMunicipal de Promoção da Igualdade Racial. Ambas resultaram na criação de Conselhos Municipais. Apoiou o arrolamento de 42 bens materiais, iniciou a inclusão da cidade no Instituto Estrada Real e projetou a Fábrica das Culturas, no antigo prédio da União Fabril Manufatura. Logo depois da apresentação do projeto a fábrica foi demolida. Dentro do plano diretor da cidade incentivou a criação das zonas de interesse cultural e a inclusão de 17 bens de valor histórico e cultural.

Dois anos depois, em 2007, foi substituída por Dalva Lazaronni e Magaly Machado. A nova secretária publicamente afirmou desconhecer o papel do Conselho de Cultura e da eleição de seus conselheiros que, na sua visão de mundo, deveriam ser indicados pelo executivo. Voltada para a realização de eventos cancelou o convênio com a FEC e desconsiderou a aproximação com a Estrada Real. Projetou um oratório para atender uma demanda das Folias de Reis da cidade, criou o Centro de Tradições Populares instalando-o no piso superior do restaurante popular e realizou o projeto “Da Boca Pra Fora”. Autorizou a realização de vários eventos sem previsão de recursos para pagá-los. Estas despesas ficaram pendentes para a administração seguinte.

Marquinhos Pessanha sucedeu Dalva Lazaroni nos seis meses restantes do governo municipal. Totalmente ausente afirmou que os funcionários teriam liberdade para atuar pois estava empenhado na eleição do Senador Crivella. Manteve um secretário particular atuando na secretaria que, quando necessário, o acessava para assinar os documentos. Não conseguiu resolver as pendências da gestão anterior que permaneceram pendentes para o ano seguinte.

Já com a posse de um novo prefeito para a gestão de 2009 a 2012 a secretaria foi ocupada por Ana Jensen e João Carlos Barreto e passou a denominar-se Secretaria de Cultura e Turismo. Em reunião convocada pela secretaria e pelo Conselho Municipal de Cultura apresentou organograma funcional da secretaria e manteve, independente da polêmica estabelecida e da coloração política, funcionários que atuaram na administração anterior. Nesta gestão, de curta duração, teve três grandes embates: a reocupação, pelo poder público, do Teatro Municipal Armando Mello, a reorganização da Feira de Artesanato e a gestão compartilhada do Projeto Forró na Feira, que havia sido transferida da Praça Roberto Silveira para a Praça da Estação de Trem. No final de sua gestão a secretaria foi transferida, provisoriamente, do prédio da prefeitura para um conjunto de salas alugadas em frente à delegacia de polícia. Durante esta gestão dois aparelhos municipais de cultura foram fechados: o teatro Procópio Ferreira e a Biblioteca Euclides da Cunha, ambas instaladas na Câmara Municipal que tinha o vereador Mazinho como presidente.

Após pouco mais de um ano como gestora foi substituída por Guttemberg Cardoso que, de forma contrariada, manteve João Carlos como sub-secretário. No seu discurso de posse afirmou que seu objetivo na secretaria era fortalecer-se para ocupar um cargo eletivo na Câmara Municipal. Privilegiando uma política de eventos de baixo custo contou com o apoio de uma produtora cultural para viabilizar o Forró na Feira e também um novo projeto, o “Samba na Estação”. Com recursos oriundos de uma emenda parlamentar realizou o Inventário do Turismo de Duque de Caxias. Sua assessoria esvaziou o Conselho de Cultura e realizou a menos representativa das Conferências de Cultura. Tentou criar um Centro de Convenções e um museu que valorizasse a memória de Tenório Cavalcanti inclusive adquirindo sua Fortaleza, que passou a ser propriedade do poder público.

No início de 2013 um novo prefeito assumiu criando uma grande polêmica ao extinguir a Secretaria de Cultua e Turismo por aproximadamente 15 dias. Após intensa mobilização dos ativistas culturais, muitos deles haviam apoiado a eleição do prefeito, que se inquietaram com os rumores de que Stephan Nercessian ou Zeca Pagodinho ocupariam a pasta, recriou a secretaria e nomeou Jesus Chediak e André de Oliveira, secretário e sub, para ocupá-la.

Jesus e André assumiram pressionadas pelos compromissos públicos assumidos pelo prefeito durante a campanha através de seu programa de governo, pelo encerramento dos contratos dos funcionários terceirizados, pelo desejo da cidade de ter um secretario nativo da região, pelos contratos e convênios com o governo federal e pelo desaparecimento dos recursos do Fundo Municipal de Cultura.

Dois anos após assumirem ainda não concretizaram ações estruturantes apontadas no programa de governo. A aproximação com os movimentos culturais da cidade ocorrida em disputada reunião no Teatro Raul Cortez e nas várias reuniões com representantes da sociedade civil estão esgarçadas, principalmente após a polêmica condução da questão do tombamento da Escola Municipal Álvaro Alberto, a “Mate com Angu”. Convocado para uma audiência pública pela Câmara de Vereadores assumiu três compromissos: a realização de concurso para a contratação de funcionários, a aprovação do Plano Municipal de Cultura e a democratização do acesso aos recursos e dos aparelhos públicos municipais através de editais. Nesta gestão ocorreu um importante avanço na promoção e no incentivo à leitura e, seguindo a lógica de eventos, pela primeira vez houve um estrutura para a participação dos artistas da cidade na Feira da Comunidade e a realização de dois grandes projetos financiados com verbas oriundas de emendas parlamentares: A Escola vai ao Teatro e o Festival Nacional de Musica Estudantil.

Após esta breve e incompleta exposição verifica-se que após dez anos poucas políticas públicas de cultura, com caráter estruturante, que valorize a difusão, o fomento e o acesso foram implementadas. Com a rotatividade de secretários e de funcionários não há continuidade nas ações e projetos. Somente um aparelho público municipal de cultura foi criado: a Casa Brasil. A dotação orçamentária, percentualmente, diminuiu e a cidade ainda não possui um sistema municipal de cultura e, sintomaticamente, a Secretaria de Cultura de Turismo permanece provisoriamente a quatro anos no mesmo conjunto de salas alugadas.

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Alexandre Marques
Professor de História da Rede Municipal de Duque de Caxias. Associado da Associação de Professores-Pesquisadores de História, da Sociedade Musical e Artística Lira de Ouro e da Associação dos Amigos do Instituto Histórico. Assessor de Projetos e Convênios Especiais da Secretaria Municipal de Cultura.

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Alexandre Marques

Alexandre Marques é professor de História. Contato: alxmarques@ig.com.br

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