Nota de esclarecimento dos professores de Duque de Caxias sobre declaração do prefeito
Dos Profissionais da Educação de Duque de Caxias à emissora CBN
Em resposta à entrevista dada hoje pela manhã pelo Prefeito da nossa cidade Washington Reis, temos o seguinte a dizer:
Repudiamos as falsas informações que o Prefeito de Duque de Caxias divulga sobre os professores da rede municipal de ensino e esclarecemos que os professores dessa rede não recebem 20 mil reais ou nem mesmo perto disso como o Prefeito afirma. O piso inicial de um professor do primeiro segmento do ensino fundamental hoje é de 2,270 reais e de um professor do segundo segmento com graduação é de 3.189 reais.
Existem profissionais com faixas salariais maiores, porém são aqueles que se encontram em final de carreira, próximos a 30 anos de profissão e que possuem o mestrado ou o doutorado em sua formação. O que lhes garante um vencimento um pouco maior é o nosso plano de cargos e salários, que os governantes da cidade estão tentando destruir e que não se constituem em vantagens ilegais ou indevidas como o prefeito também afirma em sua entrevista. Lamentamos a manipulação da informação e da opinião pública pelo prefeito ao afirmar que recebemos algo que não condiz com a realidade.
Convivemos com salários atrasados e sem nenhuma perspectiva de datas para futuros pagamentos. Ao contrário do que diz o prefeito, não fizemos greve apenas para termos 7% de aumento. Reivindicamos que se cumpra a lei municipal que garante a negociação com os servidores, lei essa ignorada pelo prefeito e pela câmara de vereadores, a fim de se discutir o reajuste anual a que todo o trabalhador tem direito e para que se garanta condições dignas para darmos aulas em nossas escolas. Hoje somos nós professores que mantemos as escolas municipais de Caxias funcionando. Compramos materiais pedagógicos com os nossos salários que agora estão sendo reduzidos. A estrutura física das escolas é precária e os alunos não recebem uniformes desde o ano de 2015. O corte de gratificações como o auxílio transporte e o difícil acesso das escolas mais distantes do centro da cidade vai provocar um esvaziamento dessas escolas em um contexto de constante falta de professores e funcionários e de centenas de alunos em casa.
O Prefeito e a Câmara de Vereadores aprovaram cortes que atingem somente os servidores municipais, em especial os profissionais da educação, incluindo também o aumento do desconto previdenciário de 11% para 14% em um contexto em que alegam a crise para fazê-los. No entanto não nos parece coerente que em um momento de crise o salário do prefeito seja reajustado em mais de 50%, passando de 15.900 reais para 24.500 reais, que não haja redução no número de cargos comissionados nem mesmo no valor pago a eles, que não aconteça nenhuma redução nas verbas de custeio da Câmara Municipal de Vereadores e nem redução dos salários dos mesmos e que ainda assim haja compra de carro blindado para o prefeito em um valor que supera os 300 mil reais.
Esclarecemos também que nenhuma dessas propostas encaminhadas pelo Prefeito e votadas à toque de caixa pelos Vereadores do Município foram apresentadas ou discutidas com os profissionais da educação, apesar dos apelos para que isso acontecesse, tendo como único objetivo fazer com que a prefeitura corte despesas e faça caixa de forma rápida, retirando direitos e salários dos Profissionais da Educação da cidade.
Os aposentados e pensionistas contribuíram durante toda a sua vida de trabalho para a previdência e se a mesma agora está quebrada não é por responsabilidade dos servidores. Cobramos a investigação e a responsabilização daqueles que fizeram isso! Nesse sentido, não é de agora que cobramos uma auditoria das contas do Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias, medida essa que vêm sendo solicitada há anos e constantemente negada pelos governantes dessa cidade.
Lamentamos que essa seja a política adotada pelo prefeito Washington Reis, que quando candidato assumiu compromissos com a Educação muito diferentes do que vem implementando agora, e também dos Vereadores de Duque de Caxias para a condução da Educação na nossa cidade. Professores e escolas são vistos como gastos e não como investimento, num contexto onde não há nenhum tipo de diálogo com os servidores, que apesar das péssimas condições de trabalho ainda mantém os serviços públicos da nossa cidade funcionando.
Profissionais da Educação da Rede Municipal de Duque de Caxias
Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE Duque de Caxias
11 de agosto de 2017.
