Ideias para transformar o presente
Está é mais uma das iniciativas para a construção de cidades mais justas, democráticas e dispostas a enfrentar os inúmeros problemas sociais e econômicos que marcam o território metropolitano. Da Zona Oeste do Rio de Janeiro, passando por Santa Cruz, Campo Grande, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo e Duque de Caxias na Baixada Fluminense, até o outro lado da Baia de Guanabara, com São Gonçalo e Itaboraí, a Região Metropolitana vivencia problemas comuns de dificuldade de acesso a água e ao esgoto, de especulação imobiliária até grupos de extermínio, milícias e tráfico de drogas, de faltas de políticas públicas para o incentivo as manifestações culturais. O cenário das administrações locais é marcado muito mais pelo cerceamento e conservadorismo, quanto à participação da sociedade na gestão dos problemas da cidade, do que em práticas que estimulem o acesso democrático a cidade.
O massacre imposto aos milhões de usuários de um sistema de transporte caótico, caro e concentrado nas mãos de apenas um grupo empresarial, e que se articula aos poderes públicos de forma obscura, e que é beneficiado por pouco controle da qualidade de serviços, dos preços das tarifas, da pontualidade nos horários, do número de veículos de transporte.
O adensamento populacional tem consolidado ainda mais problemas de infraestrutura urbana e de prestação de serviços essenciais a dignidade e a cidadania, tais como a saúde, a educação, a assistência e ao lazer.
A região não consegue integrar suas políticas públicas e perceber que os problemas são maiores que cada município e que precisam de articulação das ações no que toca, por exemplo, a falta de leitos para atendimento à saúde pública. São poucos os postos de saúde, hospitais municipais, clínicas especializadas e programas de saúde preventiva.
O mesmo ocorre com a Educação. No entanto, nesta área, em função de não ter uma visibilidade impactante como a do sangue jorrando de uma cabeça, de um bebê nascendo na porta da maternidade, de trabalhadores se acotovelando para entrar em um ônibus,… é no ensino, ou na falta dele, que estes problemas estão se adensando mais e comprometendo gerações de cidadãos que amargam índices de desempenho em avaliações do IDEB e nos relatórios do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PIZA) os piores rendimentos do mundo. A baixíssima qualificação de nossos estudantes de ensino fundamental e médio compromete diretamente sua cidadania, pois não conseguem se inserir no mercado e galgar postos de trabalho com maior nível de formação e melhor remuneração.
Como fruto deste cenário, cresce o número de indivíduos, grupos, coletivos, fóruns, sociedades, instituições que se mobilizam para a construção de novas arenas públicas de decisão sobre as cidades e a região metropolitana.
Em pauta está: o debate sobre os planos diretores, o orçamento público, a representação política, o autoritarismo e conservadorismo das máquinas públicas e gestores locais frente aos avanços e exigências de novas regras federais quanto às questões sobre: cultura, conselhos, participação política, controle social, publicização da coisa pública e fortalecimento dos espaços de exercício da democracia.
As cidades e a Região Metropolitana devem ser pensadas e reivindicadas por todos aqueles que transformam seus problemas em soluções coletivas para o presente. Neste território, o Futuro e os Direitos devem ser conquistas do agora!
Eduardo Prates
http://observatoriodoprates.blogspot.com.br/
Eduardo Prates
Professor, cientista político, cidadão do mundo, flamenguista, imperiano, sujeito que acredita na auto-determinação dos povos para a construção de um mundo melhor.
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