O curso Direito à Cidade pretende ser uma ferramenta para instrumentalizar os movimentos nas suas ações e reivindicações frente ao poder público, na perspectiva de se fazer valer a participação popular nas decisões políticas do município de D. C.

A proposta do curso surgiu após o Seminário Plano Diretor, em 30/04/16, promovido pelo FORAS CAXIAS e seus parceiros, com especial atuação da IPPUR/UFRJ, que desde 2014, após solicitação, tem prestado assessoria técnica, jurídica e urbanística ao fórum. Dentro desse contexto, no dia 25 de março de 2017, iniciaremos mais um ciclo de atividades – o curso Direito à Cidade – do qual as aulas serão ministradas por professores do IPPUR/UFRJ e professores/militantes da cidade.

A programação do curso – segue abaixo – foi elaborada entre FORAS (Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping), seus parceiros e equipe do EPG (Escritório de Planejamento Territorial e Gestão Pública), vinculado ao IPPUR/UFRJ, em reuniões aberta.

As aulas serão oferecidas 1(uma) vez por mês, sempre no 1º sábado de cada mês, com exceção da aula inaugural que acontecerá no dia 25/03/17, no turno da manhã e tarde. A segunda aula no dia 06/05, também em dois turnos.

Público Alvo: militantes dos movimentos sociais, sindicais, religiosos entre outros, de Duque de Caxias; conselheiros municipais; pessoas com trajetória de militância e/ou com trabalho sobre temas relacionados as políticas públicas no município.

Como as vagas são limitadas, dependendo do número de inscrições realizadas pelo público descrito acima, o curso pode chamar pessoas inscritas ligadas aos movimentos da Baixada Fluminense, portanto que tenham na sua pauta questões pertinentes ao planejamento urbano.

As inscrições estão abertas ATÉ 20 de MARÇO, e a partir do dia 22 o curso entrará em contato confirmando a inscrição.

O curso Direito à Cidade terá certificado emitido pelo IPPUR/UFRJ e o FORAS CAXIAS, apenas aos participantes que obtiverem ao final do curso 75% de presença nas aulas, e mediante pagamento de taxa de inscrição de R$ 15,00 (valor simbólico na colaboração das despesas), que deverá ser pago em uma única parcela na aula inaugural.

Tod@s que lutam pelo Direito à Cidade são bem-vindos!

Temas das aulas:

Estatuto da Cidade e seus Instrumentos;

Plano Diretor de Duque de Caxias.