Vivemos no país da impunidade, aqui esse mau hábito nos acompanha desde a época do descobrimento e se perpetua como uma marca vergonhosa. A comissão da verdade finalmente foi formada, mas não parece que vá seguir os exemplos de democracias que superaram suas ditaduras mundo a fora. Nesse caso, qual o objetivo de sabermos a verdade se não vamos punir ninguém?

A discussão está acalorada, de um lado artistas, intelectuais, torturados e exilados, parentes de quinhentas pessoas desaparecidas no período dos anos de chumbo. Do outro lado, militares da ativa e reserva, políticos, empresários, e todo tipo de canalhas e criminosos que se beneficiaram com o regime. Todos insatisfeitos com a iniciativa do governo que criou uma comissão para investigar os crimes cometidos entre 1964 – quando se deu o golpe militar – e 1985 quando se finalizou a transição e voltamos ao regime democrático.

A anistia geral e irrestrita veio para absolver os dois lados e deu início a transição política onde superamos vinte e um anos de ditadura e o país foi devolvido aos civis. Sendo assim, ninguém deve ser condenado, perseguido ou julgado pelos seus feitos naquele período, seja para o bem ou para o mau, em defesa do que quer que fosse. Portanto, seria razoável crer que esse não é o objetivo da comissão da verdade, mas então qual o objetivo desta comissão?

Indignados, parentes dos desaparecidos, vítimas da tortura e do exílio, clamam por justiça afirmando que pessoas foram assassinadas, seqüestradas e perseguidas por se oporem ao regime, só que a comissão não vai punir ninguém, não vai revelar nomes e especula-se que pouco tem a acrescentar ao que já sabemos. A lei da anistia protege assassinos e torturadores. Indo na contramão dos organismos internacionais, cada vez mais envolvidos em casos de impunidade aos direitos humanos e implacáveis com os crimes de lesa-humanidade. É o caso brasileiro, os militares se auto anistiaram e nos empurraram pela garganta essa história de anistia geral e irrestrita, havia outra opção se não aceitar? A ditadura impôs e celebrou o pacto com políticos ávidos de poder, coronéis, empresários e ruralistas, latifundiários que dominam a política do país até

Diante de tanta impunidade esse será apenas mais um mau exemplo, visto que crimes foram cometidos e se de ambas as partes, que a verdade venha à tona e a justiça seja feita. Queremos a comissão da verdade, da memória e da justiça. Existem ainda aqueles casos onde pessoas foram vitimadas por puro autoritarismo, não tendo as mesmas qualquer envolvimento com grupos articulados que se opunham. E nesses casos, basta uma indenização como o estado vem fazendo? Não entendo anistia para vítimas de tortura, por que essas pessoas precisam de perdão? O ideal seria que a sociedade fosse convidada para uma ampla discussão e desta forma decidir o que deveria ser feito. Do jeito que a presidente esta agindo, nos remete aqueles anos sem democracia. Nem parece que estamos falando de uma vítima daquele período.

 

“Essa justiça desafinada
É tão humana e tão errada
Nós assistimos televisão também
Qual é a diferença?”. Renato Russo

Comissão da verdade, memória e justiça - por Gallo de Lima

gallodelima@gmail.com