São João de Meriti vai receber no próximo sábado a nona edição do Fórum Rio, atividade puxada pela Associação Casa Fluminense que vem reunindo pessoas e organizaçãoes em torno do debate de propostas de desenvolvimento para a região metropolitana do Rio.

Vai acontecer de 9h às 16h30, no Colégio Santa Maria (Av. Automóvel Clube, 269 – Centro, São João de Meriti – RJ).

Aqui em baixo você confere o texto da chamada para o envento e mais informações podem ser conseguidas no site da instituição: www.casafluminense.org.br, além de conhecer mais detalhes da proposta de trabalho da Casa e como foram os Fóruns anteriores.

 

TEXTO DA CHAMADA:

Em um cenário de crise do governo estadual do Rio de Janeiro e retrocesso na agenda de direitos, torna-se fundamental fortalecer espaços de encontro da sociedade civil metropolitana para ampliar o debate compartilhado em torno de caminhos e estratégias em políticas públicas e dar visibilidade às lutas locais.

Com este intuito, o Fórum Rio continua sua jornada itinerante pela metrópole fluminense e chega a sua nona edição, reunindo a rede de parceiros e associados da Casa Fluminense em São João de Meriti, dia 10 de junho, de 9h às 16h30, no Colégio Santa Maria (Av. Automóvel Clube, 269 – Centro, São João de Meriti – RJ).

O contexto de violência crescente na metrópole do Rio traz a urgência do debate sobre a valorização da vida e o planejamento eficaz de políticas de prevenção à violência como elementos centrais na agenda pública. O que nos exige mais do que nunca esforços em torno do monitoramento dos instrumentos de gestão pública, cabendo a sociedade civil qualificar a sua proposição de políticas e contribuir no aprimoramento das gestões municipais nos próximos anos. Neste sentido, a valorização da vida e a cultura de monitoramento ganham destaque nesta edição — com o recente lançamento do Painel de Monitoramento.

Conectado a nova agenda urbana e as metas globais com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável — presentes nos 17 ODS das Nações Unidas —, o 9º Fórum Rio estabelece parceria com a primeira edição do Virada Sustentável Rio 2017 e compõe oficialmente a programação que mobilizará a cidade em torno da cultura da sustentabilidade, entre os dias 9 e 11 de junho.

 

Programação

9h – CREDENCIAMENTO E CAFÉ DA MANHÃ

9h10 – FEIRA DE INTEGRAÇÃO

9h45 – MESA DE ABERTURA > Renata Neder – Assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional / Douglas Almeida – Articulador do Fórum Grita Baixada

11h – GRUPOS DE DISCUSSÃO SIMULTÂNEOS (GDs)

GD1. Valorização da vida e políticas de prevenção à violência

Proposta: A Região Metropolitana do Rio de Janeiro convive com números alarmantes de violência. Tendo em destaque a Baixada Fluminense, o número de mortes violentas cresceu em 12 dos 13 municípios da região entre 2015 e 2016. Quando olhamos para o Município de Queimados, por exemplo, estamos diante de um aumento de 89%. Esse GD quer unir vozes e debater a necessidade de tornar a valorização da vida o elemento central nas políticas de segurança pública.

Mediadora: Marcelle Decothé [ Campaigner Junior na Anistia Internacional ]

Provocadores: Marielle Franco [ Vereadora pelo PSOL/RJ ] / Adriano Moreira [ Coordenador do Fórum Grita Baixada ] / Edson Diniz [ Diretor da Redes da Maré ] / Monica Suzanno [ Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas da Violência do Estado ] / Representante da Comissão de Direitos Humanos da Alerj

GD2. Mobilidade Urbana – Transparência, controle social, tarifa e passe livre

Proposta: A Região Metropolitana do Rio tem maior tempo de deslocamento casa-trabalho do Brasil, somado a uma enorme falta de transparência nos cálculos das empresas de ônibus. Para completar, a conjuntura de crise do Governo do Estado coloca em risco o acesso ao bilhete único e a gratuidade no transporte intermunicipal. Esse GD coloca em pauta a ampliação do controle social da população sobre os transportes públicos e apresenta iniciativas que trabalham pela mobilidade plena, acessível e de qualidade para todos.

Mediador: Bernardo Serra [ Coordenador de Políticas Públicas no ITDP ]

Provocadores: Rafael Calabria [ Líder de Projeto em Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ] / Pedro Torres [ Coordenador de Mobilização do Meu Rio ] / Rafaela Albergaria [ UFRJ ] / Iasmyn Paula e Max [ estudantes do Colégio Pedro II em Duque de Caxias ]

GD3. Parques Públicos e plano diretores: Como construir uma cidade para viver?

Proposta: A maioria dos municípios da cidade metropolitana possui planos diretores desatualizados. É urgente atualizar os planos de forma mais coletiva possível. Como promover processos consistentes e participativos de revisão dos planos? Como conectar a energia dos movimentos de reivindicação de parques públicos à construção de planos diretores com participação popular?

Mediador: Alex Magalhães [ Professor e pesquisar em Planejamento Urbano pelo IPPUR-UFRJ ]

Provocadores: Helenita Bezerra [ FORAS – Caxias ] / Dona Hélia [ Associação de Moradores de Venda Velha ] / Marquinhos [ Movimento Parque de Realengo Verde ] / Sebastião Raulino [ Movimento Pró Saneamento – MPS ]

GD4. Resíduos Sólidos – Reabertura dos lixões e coleta seletiva

Proposta: Em meados de 2014, o Estado do Rio comemorou o fechamento de todos os lixões. Em 2017, porém, inúmeros vazadouros irregulares de lixo se multiplicam em toda Região Metropolitana. Para ilustrar a questão, a pesquisa Casa Fluminense apresentada no Painel de Monitoramento indica que apenas 3 municípios possuem plano voltado para gestão integrada dos resíduos sólidos. Esse GD quer apresentar propostas que contribuam para a participação da sociedade, apoie as cooperativas de catadores e cobre políticas públicas que fortaleçam a reciclagem.

Mediador: Antonio Oscar Vieira [ Rede de Informação e Pesquisa em Resíduos – RIPER ]

Provocadores: Luciana Freitas [ Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos ] / Maria Rosinete Dos Santos [ Presidente do Fórum Comunitário de Jardim Gramacho ] / Denise de Mattos Gaudard [ Ambientalista ]

13h – ALMOÇO ( custo de R$ 5,00 )

14h30 – GRUPOS DE DISCUSSÃO SIMULTÂNEOS (GDs) e ATIVIDADE EXTERNA

GD5. Cultura de Monitoramento: Como acompanhar o andamento das propostas apresentadas na Agenda Rio

Proposta: Este GD compartilhará a estratégia de monitoramento da Casa Fluminense para os próximos anos. Uma das preocupações centrais é como acompanhar o andamento das propostas da Agenda Rio e como facilitar a apropriação de instrumentos como o Painel de Monitoramento. Como plano de fundo, o GD também busca apontar caminhos para a territorialização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Dentro desse contexto e no âmbito da parceria Casa Fluminense/SDSN/GIZ Solutions Initiative for Sustainable Cities, está sendo proposta a criação de um Observatório Metropolitano ODS (METRODS) por meio da estruturação de uma rede de instituições e organizações da sociedade civil, dos setores público e privado, e da academia, com o objetivo geral de identificar, disseminar e monitorar os indicadores referentes às metas do ODS 11 nas principais regiões metropolitanas do Brasil.

Mediador: Vitor Mihessen [Coordenador de informação da Casa Fluminense]

Provocadores: João Pedro Martins [ equipe de Informação da Casa Fluminense ] / Mariana Tamari [Coordenadora de Projetos de Acesso à Informação e Meio Ambiente da ARTIGO 19 ] / Cid Blanco [ Consultor Internacional do Projeto METR[O]DS ]

GD6. Privatização da CEDAE, contratos municipais de água & esgoto e regulação do sistema de saneamento básico

Proposta: Mais da metade dos municípios da Baixada não têm Plano Municipal de Saneamento Básico. Nesse cenário de possível venda da CEDAE é preciso repensar a regulação do tema em conjunto com os municípios, requalificando suas responsabilidades na garantia do serviço à população. Quais são as possibilidade e limites de construir Parcerias Públicos-Privadas no saneamento básico? Como aumentar a transparência e o controle social?

Mediação: Eloisa Torres [ Consultora Ambiental independente ]

Provocadores: Helio Vanderlei [ Secretaria de Meio Ambiente de Nova Iguaçu ] / Marcos Albuquerque [ Movimento Pró Saneamento – MPS ] / Ary Girota [ Representante sindical da Ativa de Niterói ] / Ana Lúcia Britto [ Professora do PROURB-UFRJ e pesquisadora do Observatório das Metrópoles ]

GD7. Cultura, Cidadania e Empreendedorismo

Proposta: Na Baixada Fluminense, coletivos de cultura e negócios sociais surgem desafiando as condições adversas e se reinventando. O GD busca trabalhar o papel da cultura como eixo central do desenvolvimento humano, da formação cidadã e de alternativas para a geração de emprego e renda na periferia metropolitana.

Provocadores: Eduardo Prates [ Gomeia Galpão Criativo ] | Lia Baron [ Gestora cultural e pesquisadora ]

[Atividade Externa] Papo de Calçada

Proposta: Atividade externa para avaliação das calçadas no entorno da estação de metrô da Pavuna, com base no conceitos de Desenvolvimento Orientado Para o Transporte Sustentável (DOTS). Concentração às 14h30 em frente à feira de integração.

16h30 – ATIVIDADE CULTURAL com Marcelo Peregrino e ENCERRAMENTO

 

Fórum Rio, atividade puxada pela Associação Casa Fluminense