Por Daniela Lopes

A sociedade nas últimas décadas fora marcada por inúmeras e intensas transformações, relacionadas a diversos fatores econômicos, políticos e sociais. Entre algumas das mais importantes transformações, temos o desmoronamento das formas tradicionais de Welfare State (Estado de Bem Estar Social, que seria, simplificadamente um modo de organização, no qual o Estado se encarrega da promoção social e econômica) erguidos desde fins do Século XIX, dentre o capitalismo industrial. Novas e diversas demandas socioculturais, emergem neste momento histórico de crise pandêmica mundial e política no Brasil, provocando uma espécie de reinvenção do Estado, e das relações sociais de poder que resultarão em alterações estruturais de nossa realidade social. Essas transformações podem traduzir o encurtamento de direitos duramente conquistados, sob a égide de uma sociedade patriarcal que luta hegemonicamente pela naturalização de valores cada vez mais conservadores e excludentes.

Testemunhamos, num misto de perplexidade e letargia uma movimentação que revisita os porões sombrios de nosso passado recente, numa mistura mística de proposta de economia liberal e salvação religiosa, propagada por discursos populistas, colonialistas e coronelistas, gritados sem o menor constragimento nas ruas, igrejas e redes sociais por líderes e seus seguidores vestidos com a bandeira do Brasil, numa postura faraônica e deslumbrada de heroísmo judaico cristão. Querem salvar o Brasil, eles dizem… Aglomeram-se desprotegidos de tempos em que o mundo de joelhos assiste a milhares de sepultamentos diários, diante do ataque cruel e sem trégua do Covid-19.

Enquanto jovem moradora e liderança de uma comunidade vulnerável na Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, o Complexo da Mangueirinha (tenho por liderança, pessoas que fazem parte de um grupo e exercerem sua cidadania de modo ativo, muitas vezes o representando, estimulando e organizando, os interesses desse grupo horizontal e participativamente), custo a compreender o continente que distância o Brasil de 1983/1984, que unia a sociedade, lotando as ruas reivindicando a redemocratização do país e eleições diretas. Do Brasil, ao país de 2018, 2019 e 2020, que transcorre pela simpatia ao Ato Institucional Número Cinco (AI-5), o quinto de dezessete grandes decretos emitidos pela Ditadura Militar após o golpe de estado de 1964. Os Atos Institucionais foram a maior forma de legislação durante o regime militar.

O AI-5, pedido em faixas e gritos nas manifestações recentes em Brasília, foi o mais duro de todos os Atos Institucionais, foi emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968 e resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções ordenadas pelo presidente nos municípios e estados e também na suspensão de quaisquer garantias constitucionais que eventualmente resultaram na institucionalização da tortura, comumente usada como instrumento de controle pelo Estado, na época.

Minha liderança comunitária, me faz testemunhar a deficiência do Estado em garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988 (pela qual a luta enchia as ruas no ínicio da década de 80), que prevê o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Não me permito a romantização da política dos últimos 32 anos, mas percebo que em meio a erros e acertos, buscavamos um aprimoramento de nosso regime democrático, como deve de ser, já que a busca pela evolução do que se constituí precisa ser o norte do individual e do coletivo. Digo, buscávamos, em primeira pessoa do plural do pretérito imperfeito porque vejo com muito pesar, se formar um abismo que polariza e instiga a agressividade de grupos terraplanistas, ante vacinas, contra ‘jornalisticos‘, entre outros conceitos surrealistas, que ‘trazem consigo mais de 30 anos de retrocessos em propostas, diálogos e fazeres políticos ideológicos…’.

Ao invés de nos amontoarmos em manifestações com faixas padronizadas por militarização, não deveríamos estar buscando juntos soluções de aperfeiçoamento dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário e de todos os instrumentos que fortalecem uma democracia justa transparente e concretizada, em prol de vencermos com o mínimo de danos e perdas possíveis, o Corona Vírus?

Me pergunto estarrecida entre uma tarefa ou outra da campanha emergencial para enfrentamento da Covid-19 na Baixada Fluminense (Movimenta Caxias), do qual faço parte mapeando famílias em vulnerabilidade social para recebimento de kits de subexistência como: cesta básica, itens de higiene e orgânicos. Como daremos conta de sobreviver a uma pandemia e ao retrocesso político apresentado pelo gabinete do ódio do governo vigente, ao mesmo tempo?

O pensador iluminista Aristóteles, descreveu os três poderes, para que não houvesse um governo absolutista, em que o controle estivesse apenas nas mãos de uma figura e em que tampouco predominassem razões para uma ditadura. Ver a democracia ameaçada assistindo a elite branca burguesa atacar o Legislativo e o Judiciário com sua empáfia de Casa Grande, os transformando em inimigos da nação, é no mínimo revoltante! Essa mesma elite isolada e protegida em seus carros de luxo, manifesta-se por nossa (da classe trabalhadora) volta ao trabalho em transportes públicos lotados, pelo bem de suas empresas e da econômia que tanto brada o homem lá…

Nas comunidades fluminense, a violação de direitos, e a relação militarizada com o Estado, nos fez aprender a resistir e volto a dizer, não há romantização dessa resistência por minha parte, não deveríamos ter o básico como luta de vida, mas sim resistirmos para existir! Toda a essa ausência do Estado… (será mesmo que há ausência? Prefiro aprimorar o texto e chamar de negligência ou presença segmentada, já que o Estado se faz presente em nossos territórios sim, nem que seja nas operações das Forças de Segurança Pública), fez com que o papel do mesmo fosse sendo feito pelos próprios moradores organizados em movimentos, associações e ONG’s.

Diante das dificuldades que vivenciamos cotidianamente, aprimoramos relações coletivas de sobrevivência, através de redes de apoio tecidas por nós mesmos. A favela, o favelado oficializa um modelo de relações sociais dos mais bem sucedidos em se tratando de comunidades urbanas! Construímos nossas identidades individuais através da experiência do coletivo, enfrentamos o caos, juntos! Nos contrapomos ao genocídio dos nossos por parte do Estado, seja numa fila de atendimento de saúde ou por uma bala achada ou perdida!

E diga-se de passagem que não há aqui críticas ao Sistema Único de Saúde (SUS), que prova em meio a essa crise mundial, aos que tinham dúvida, sua importância! A crítica é diretamente ao Estado, que controla sua gestão, principalmente a de recursos! Temos portanto em meio a toda essa confusão, percebido nosso agigantamento e fortalecimento enquanto terrítorios e movimentos populares de resistência e se posso enviar um recado aos que flertam com o totalitarismo chucro atual, resistir não é um verbo do qual possa se abrir mão… Uma vez que o façamos, o faremos até o fim pois o “passado é uma roupa que não nos serve mais”.

*Daniela da Silva Lopes, é moradora e liderança comunitária do Complexo do Centenário, Duque de Caxias, RJ. Assistente Social, Especialista em Políticas Públicas de Enfretamento à Violência Contra a Mulher pela PUC-RJ e atriz da Escola de Teatro Popular, Centro de Teatro do Oprimido.
atriz da escola de teatro popular, Centreo de teatro do Oprimido.

Fontes: LFG, anistia.org, politize, revista geouece e música “Aquela Velha Roupa Colorida” de Belchior.


Marroni Alves

Filho, neto e bisneto de pernambucanos, Cidadão Baixada nascido no Hospital Duque, professor de História da Educafro, jornalista, tricolor e portelense. Nem sempre tudo nesta ordem.

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