Nota do movimento de mulheres de Duque de Caxias sobre os últimos acontecimentos na cidade

POR ELAS, POR NÓS E PELAS QUE VIRÃO… RESISTIREMOS!

A história do movimento de mulheres de Duque de Caxias se confunde com a constituição da própria cidade, principalmente por sua população ser majoritariamente de mulheres. Foram as mulheres organizadas através das associações de moradores, sindicatos e outros movimentos, que deram visibilidade a inúmeras denúncias e pautaram a opinião pública sobre as necessidades a serem supridas para se ter uma vida digna nesta cidade. Exemplo disso foram as denúncias das mortes de mulheres nas maternidades, na década de 1980, de Jardim Primavera e Saracuruna. Desde 2002, estas mulheres através do Fórum Municipal dos Direitos da Mulheres (FMDM/DC) continuam denunciando a inexistência de uma Maternidade Pública em Duque de Caxias e propondo políticas públicas; para tanto promoveu em 2015, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a construção do I Plano Municipal de Política paras Mulheres onde a maternidade é uma política pública extremamente necessária.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é fruto da reivindicação, articulação e insistência política do Fórum Municipal dos Direitos da Mulher, a relação política entre sociedade civil e governos sempre foram desafios aos quais as mulheres organizadas através de diversas representações dentro do FMDM/DC não fugiram a responsabilidade.

O FMDM/DC é um espaço autônomo e independente dos espaços governamentais e sempre se posicionou de forma evidente e direta, defendendo uma cidade que esteja de fato organizada para garantir a vida plena das mulheres, seja extinguindo a violência doméstica escrachada nos espaços privados e públicos de Duque de Caxias, que a coloca nos primeiros lugares no ranking de cidade mais violenta para as mulheres do Estado do Rio de Janeiro, seja denunciando a ausência de políticas públicas voltadas para o atendimento à saúde, educação, moradia, trabalho, cultura, lazer, segurança e a sua liberdade de expressão e culto religioso em nossa cidade.

Nesse sentido nós do FMDM/DC, também não podemos aceitar que posturas autoritárias, machistas, racistas e/ou lesbotransfóbicas sejam disseminadas seja lá por quem for, principalmente por aqueles e aquelas que estão à frente da gestão municipal, representando este governo dentro dos conselhos ou repartições públicas.

Estamos vivendo uma profunda onda de conservadorismo e ódio inconsequente, no entanto ainda reivindicamos o diálogo e a construção coletiva de um mundo onde mulheres e homens possam conviver em equidade e sem violência, estamos abertas a ouvir e avaliar toda e qualquer proposta que venha no sentido de contribuir com esta transformação, nos colocando de forma respeitosa em relação as diferenças, buscando sínteses e métodos que estabeleçam o melhor caminho para o sucesso de todas e todos.

Fomos profundamente desrespeitadas e atingidas no nosso direito democrático e justo, quando o Secretário de Governo junto com a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Duque de Caxias (CMDM/DC), cuja representação é governamental, impuseram a suspensão de todas as atividades do Conselho, instaurando procedimentos como a abertura de comissão de ética para a sociedade civil, sem informar os motivos para tal, numa atitude explícita de confrontação das conselheiras da sociedade civil eleitas pelo Fórum de Direitos da Mulher/DC em 2015.

O sr. Washington Reis, quando ainda candidato, assinou a carta compromisso do FMDM/DC e por isso é preciso que ele assuma a pauta das mulheres, na garantia e efetivação de direitos da mulher e de política públicas para estas no município. Porém hoje este governo tem atuado de forma sistemática, desde o início do ano, em paralisar as ações do CMDM/DC e isso nós, da sociedade civil, através do FMDM/DC não vamos permitir, pois significa, em síntese que, a possiblidade de melhoria da vida das mulheres de Duque de Caxias está neste momento suspensa, afastando a retomada de iniciativas fundamentais para a redução da violência contra mulher, iniciativas estas que passa pela implementação do I Plano Municipal dos Direitos da Mulher e que devem ser incentivadas, articuladas e monitoradas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher desta cidade.

A história do Fórum Municipal dos Direitos da Mulher de Duque de Caxias permanecerá atuante e sem se intimidar com as perseguições que estamos sofrendo, de uma mulher que deveria ter o papel de mediadora das posições do governo, mas que preferiu o ataque ao diálogo, o mandonismo à partilha de ideias e a ditadura a no lugar da construção coletiva das políticas públicas que se fazem tão necessárias para as mulheres.

É necessário a retomada das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Duque de Caxias, pautada na prática do diálogo!!!!!

É urgente a implementação do I Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Duque de Caxias!!!!!!
Por esses motivos, conclamamos todas as mulheres e homens de Duque de Caxias; todos os movimentos sociais e sindicais e os Fóruns de nossa cidade que coadunam com nossos propósitos; e, chamamos os movimentos de mulheres e feministas, assim como o CEDIM; o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; e, a ONU Mulheres para junto conosco exigir o retorno dos trabalhos do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Duque de Caxias, com a prática pautada no diálogo, característica histórica desse Conselho.

CONTINUAREMOS NA LUTA POR VIDA DIGNA E PLENA PARA AS MULHERES DE DUQUE DE CAXIAS!

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