Por Felipe Lucena – via Diário do Rio

Cerca de 1 bilhão de litros de chorume são despejados, por ano, na Baía de Guanabara, de acordo com o instituto Baía Viva. Esse problema é oriundo dos lixões e aterros sanitários que funciona nos diversos municípios da Região Metropolitana Fluminense, onde vivem cerca de 12 milhões de pessoas. Um novo vazamento de chorume, denunciado por pescadores da Associação de Pescadores da Comunidade da Chacrinha, de Duque de Caxias, deixou a situação ainda mais grave.

O lixo despejado na Baía de Guanabara gera incontáveis problemas. Entre eles, o impacto ambiental (contaminação de áreas de manguezais que são os berçários da Baía onde são produzidos o alimento para o pescado); social (centenas de pescadores e caranguejeiros não conseguem levar para casa o sustento de suas famílias); e econômicos (a grande maioria das praias interiores da baía são consideradas impróprias ao banho e ao lazer).

A poluição da Baía de Guanabara causa uma condição que acaba com a balneabilidade de praias próximas à Baía. Balneabilidade é a capacidade que um local tem de possibilitar o banho e atividades esportivas em suas águas, ou seja, é a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário. A avaliação é determinada a partir da quantidade de bactérias do grupo coliforme presentes na água.

“A origem desta flagrante Impunidade Ambiental foi a liberação às pressas, e sem critérios técnicos adequados, de várias licenças ambientais de construção de novos aterros sanitários pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), na véspera da Conferência internacional Rio+20, realizada no Rio de Janeiro, sem que fosse exigido um cronograma de implantação das obrigatórias Estações de Tratamento de Chorume. Esta ‘farra das licenças ambientais’, a ausência de fiscalização destas conhecidas fontes de poluição e a não exigência da adoção de sistemas de tratamento do chorume, faz do próprio órgão ambiental estadual o maior cúmplice e responsável pelo sacrifício ambiental da Baía de Guanabara e de milhares de pescadores artesanais que, por causa da crescente degradação e poluição, atualmente é uma categoria profissional ameaçada de extinção”, disse Sérgio Ricardo, do Baia Viva.

Desde o início de 2018, a partir de vídeos produzidos pela Associação de Pescadores da Comunidade da Chacrinha, de Duque de Caxias, o movimento Baía Viva denunciou o problema aos Ministérios Públicos Federal e Estadual sob a alegação de um grave Crime Ambiental (Lei Fed. 9605/1997). As autoridades ainda não se pronunciaram sobre o caso.

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