Para ser artista em Duque de Caxias, que tem uma das prefeituras mais ricas do país e o maior orçamento da Baixada Fluminense destinado à cultura, é preciso ter coragem e viver do encantamento com a arte. Sem a atenção do poder público. É preciso ser “artevista” e agora, mais que nunca, de forma coletiva. Decidir ser artista em Duque de Caxias é decidir lutar por sua cidade e ter na pele o desejo de vê-la mais humana, mais viva, mais colorida e menos dormitório. Ver a cultura como direito à cidadania, ver a cultura não como “e-ventos” que o tempo leva e pouco deixa. A atual gestão do executivo municipal tem se especializado e profissionalizado profundamente nas ações centralizadoras e de absoluto desrespeito às leis municipais, ao Plano Diretor Urbanístico da Cidade, aos fóruns e conselhos ligados a diversas instâncias de atuação da sociedade civil, em especial, aquelas que tocam a cultura. Este quadro se agrava quando visitamos os compromissos assumidos publicamente através do Plano de Governo divulgado durante a campanha.

Em Duque de Caxias não existe um “Grupo da Cultura” e por meio desse MANIFESTO o coletivo de artistas, agentes culturais de Duque de Caxias e movimentos sociais vem defender a manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias, ameaçada de extinção, e também apresentar ao poder público e à Sociedade Civil A CULTURA QUE QUEREMOS PARA DUQUE DE CAXIAS.

Após 10 anos de mobilização dos artistas da cidade, da constituição de um Conselho Municipal de Cultura, da aprovação do Fundo Municipal de Cultura, ainda não regulamentado, da aprovação de um Plano Municipal de Cultura, ainda não transformado em lei, nos manifestamos não só para mantermos as conquistas mas para ampliar a DIFUSÃO, O FOMENTO, A FRUIÇÃO E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO ÀS VERBAS PÚBLICAS, AOS EQUIPAMENTOS DE CULTURA E AOS INVESTIMENTOS RECEBIDOS E APLICADOS NESTA ÁREA.

Este manifesto elaborado de forma coletiva e organizada parte do princípio que É A COMUNIDADE QUE FAZ CULTURA E NÃO O PODER PÚBLICO. Também afirma qual é a SECRETARIA DE CULTURA QUE QUEREMOS. Uma SECRETARIA que compreenda que a cultura é inerente ao povo e às relações humanas, mas que é responsabilidade do Estado fomentar, incentivar e proteger a criação cultural bem como democratizar e garantir o acesso aos bens, à fruição e consumo de bens culturais. Que dialogue com os músicos, artistas plásticos, artistas de rua, atores e atrizes, poetas, dançarinos, rappers, grafiteiros, produtores culturais, Vjs, Djs, diretores de teatro, de cinema e de espetáculos musicais, movimentos de hip hop, cineclubes, historiadores, antropólogos, arqueólogos, jornalistas, professores, estudantes, cidadãos, coletivos culturais, mestres de tradição oral, incentivadores de leitura e outros segmento de forma horizontal, democrática e participativa; que fomente e respeite a atuação dos atores sociais da cidade e as deliberações das Conferências Municipais de Cultura e, principalmente, as propostas do PLANO DE GOVERNO apresentado durante a campanha municipal. Que pense em políticas públicas de cultura descentralizadas, com autonomia para os gestores, com democratização e pulverização das verbas públicas e que sejam abrangentes, atingindo os quatro distritos da cidade. As ações culturais contribuem para o acesso à cidadania, à geração de emprego e renda e à elevação do IDH e da auto-estima da cidade tão solapados nos últimos anos. Uma SECRETARIA que tenha uma função central na administração pública e não periférica ou ocupada por cargos comissionados ou terceirizados resultados do joguete político, tão criticado nas Jornadas de Junho. Que seu quadro de funcionários seja composto por gestores de cultura qualificados para a administração pública como ocorre com as outras secretarias. Que apresente de forma transparente à sociedade um plano de trabalho baseado em programas, ações e projetos, neste momento inexistentes, que tenham a garantia de continuidade. Uma SECRETARIA QUE RESPEITE OS ARTISTAS, agentes e coletivos culturais, mestres de tradição oral, representantes da cultura urbana, incentivadores de leitura e outros segmentos de forma horizontal, compreendendo que aqui vivem, aqui manifestam a sua arte, aqui mantém vínculos afetivos com a cidade e que não podem ficar à mercê de pessoas que não tem compromisso, que compreendem e não querem compreender a dinâmica da cidade que VI-VEMOS e nem com a cidade que QUEREMOS.

NÃO QUEREMOS EXTINÇÃO! NÃO QUEREMOS FUSÃO! NÃO QUEREMOS FUNDAÇÃO! QUEREMOS DEMOCRATIZAÇÃO!
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ASSINAM ESTE MANIFESTO AS INSTITUIÇÕES QUE PARTICIPARAM DO IV DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS

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MANIFESTO PRÓ-FORUM DE CULTURA “A CULTURA QUE QUEREMOS PARA DUQUE DE CAXIAS”