Documento do Fórum Popular de Cultura pede suspensão de mensagem que altera lei do Conselho de Cultura de Caxias
O Fórum Popular de Cultura de Duque de Caxias protocolizou na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias ontem o pedido de suspensão da votação da mensagem enviada pela Secretaria de Cultura de Duque de Caxias alterando a Lei n. 2810/2016, vigente que foi recentemente alterada em Conferência e aprovada pela Câmara em dezembro de 2016.
Na avaliação do Fórum qualquer alteração na lei precisa necessariamente passar pela discussão com a sociedade civil, coisa que não foi feita – a mensagem foi enviada à casa legislativa sem nenhuma interlocução com o segmento cultural da cidade.
Segue o teor do documento.