Estatuto da cidade completa treze anos sem motivos de comemoração
A lei 10.257, aprovada em 21 de julho de 2001, (sancionada pelo presidente FHC) regulamentou o capítulo "política urbana", já...
A lei 10.257, aprovada em 21 de julho de 2001, (sancionada pelo presidente FHC) regulamentou o capítulo "política urbana", já...