![\"Mateus](\"http:\/\/lurdinha.org\/site\/wp-content\/uploads\/artigo-mateusdesouza.jpeg\")
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Chegamos ao dia 28 do m\u00eas de setembro e parte dos professores da rede municipal de Duque de Caxias ainda n\u00e3o recebeu o sal\u00e1rio de agosto. Sim, setembro est\u00e1 acabando e a maioria dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio ainda n\u00e3o receberam seu sal\u00e1rio.
\nN\u00e3o exigimos nada de mais, t\u00e3o somente que sejamos pagos o servi\u00e7o que entreguemos, n\u00e3o sem muito esfor\u00e7o. Vale lembrar que em junho houve desconto de 28 dias de greve e que o pagamento dos sal\u00e1rios de julho s\u00f3 foi finalizado dia 15 de setembro. Da\u00ed vem o esfor\u00e7o, afinal, muitos foram trabalhar sem recursos, dificultando ainda mais o exerc\u00edcio do magist\u00e9rio em Duque de Caxias onde convive-se com falta de papel higi\u00eanico, de ar-condicionado, de pinc\u00e9is para quadro, de material para impress\u00e3o e c\u00f3pia. Por outro lado, lida-se com goteiras, tetos que caem (literalmente) e falta de pavimenta\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios pontos da cidade, fazendo do translado casa-trabalho-casa uma verdadeira aventura. As ruas de terra est\u00e3o secas devido \u00e0 estiagem, quando chegarem as chuvas de ver\u00e3o, elas viram loda\u00e7ais.
\nMas como a cidade que possui o terceiro maior or\u00e7amento do segundo estado mais rico de uma das dez maiores economias do mundo passa por isso? Essa \u00e9 uma pergunta que sempre fa\u00e7o aos meus alunos. Explico que \u00e9 isso que tentaremos descobrir ao longo do curso. Est\u00e1 a\u00ed um dos motivos para se acabar com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso pa\u00eds: os filhos da classe trabalhadora t\u00eam que continuar sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de modo a n\u00e3o questionar a ordem e assim reproduzir um sistema que s\u00f3 os torna mais explorados, gera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 imprescind\u00edvel compreender alguns mecanismos do golpe de Estado que vivemos para compreendermos como a 22\u00aa economia do pa\u00eds chegou a esse n\u00edvel.
\nDesde 2014, vivemos uma crise forjada pelo grande capital. Assim como aconteceu no Chile (1973) nos meses que antecederam o golpe que funda o neoliberalismo, nosso pa\u00eds foi v\u00edtima de um lockout. Para quem n\u00e3o acredita, vejamos uma mat\u00e9ria da insuspeita Exame, prima da Veja.
\n\u201cSe Dilma ganhar a elei\u00e7\u00e3o, eu vou imediatamente reduzir meu plano de investimentos para os pr\u00f3ximos quatro anos\u201d, diz o presidente de uma das 500 maiores empresas do Brasil. \u201cSe a oposi\u00e7\u00e3o vencer, eu volto a investir no dia seguinte.\u201d<\/p>\n
E as semelhan\u00e7as com o Chile n\u00e3o param por a\u00ed. A agenda neoliberal \u00e9 impalat\u00e1vel. N\u00e3o por acaso sua primeira experi\u00eancia foi a sangrenta ditadura de Pinochet. Em verdade, todas as vezes que o neoliberalismo foi implementado democraticamente, os partidos respons\u00e1veis pelo desastre nunca mais se elegeram, vide o PSDB, que n\u00e3o ganha h\u00e1 quatro elei\u00e7\u00f5es.
\nFaz-se necess\u00e1rio criar uma crise porque essa \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o perfeita para implementar e impor toda uma agenda de (contra) reformas liberalizantes, e isto tem que ser feito no menor tempo poss\u00edvel, de modo a n\u00e3o deixar que a resist\u00eancia se organize. Da\u00ed a viol\u00eancia associada \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o da agenda. Lembremos da repress\u00e3o que as manifesta\u00e7\u00f5es contra o desgoverno Temer em mar\u00e7o e abril deste ano sofreram, o que rendeu inclusive nota conjunta de rep\u00fadio por parte da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escrit\u00f3rio Regional para Am\u00e9rica do Sul do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) . Para n\u00e3o falar do aumento da tens\u00e3o nas favelas fluminenses com as opera\u00e7\u00f5es policiais e mais recentemente do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
Assim como no golpe no Chile, no Brasil foi preciso criar uma crise para for\u00e7ar uma mudan\u00e7a de regime (uma vez que o lockout n\u00e3o foi suficiente para ganhar a elei\u00e7\u00e3o) para poder assacar a presidenta eleita e colocar uma marionete do capitalismo financeiro nacional e internacional. A presidenta Dilma foi chantageada por esses setores. Diante da recess\u00e3o, ela concedeu isen\u00e7\u00f5es e est\u00edmulos aos que n\u00e3o estavam investindo por uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: a de sabotar o governo dela. Em contrapartida, os investimentos n\u00e3o ocorreram na pr\u00e1tica. A crise s\u00f3 piorou e os conspiradores ficaram ainda mais ricos, enquanto toda a popula\u00e7\u00e3o era ainda mais explorada por esses setores que impuseram uma socializa\u00e7\u00e3o das \u201cperdas\u201d.
\nA partir do golpe, a agenda neoliberal foi empurrada goela abaixo da sociedade repetindo um modus operandi. Os governos golpistas do PMDB concedem isen\u00e7\u00e3o fiscal a determinados setores \u201cprodutivos\u201d (como as joalherias) e perdoam as d\u00edvidas de grandes contribuintes ao mesmo tempo que desmontam o Estado e espoliam a popula\u00e7\u00e3o. O l\u00edder golpista, o presidente de facto Michel Temer, \u00e9 um Robin Wood \u00e0s avessas. De um lado, o Refis, isentando de juros, taxas e multas devidas \u00e0 Uni\u00e3o. Crit\u00e9rio para aderir ao programa: d\u00edvida superior a R$ 15 milh\u00f5es. De outro lado, Emenda Constitucional do fim do mundo, contrarreforma trabalhista e uma redu\u00e7\u00e3o de 97% da verba destinada \u00e0 reforma agr\u00e1ria (R$ 1,7 bilh\u00e3o em 2015 contra R$ 65 milh\u00f5es em 2018).
\nVoltando \u00e0 realidade de Duque de Caxias, o prefeito Washington Reis \u2013 o que brigou para ser o primeiro a votar pelo golpe e que interrompeu a campanha \u00e0 prefeitura para votar pela PEC do fim do mundo \u2013 usa o discurso da crise para apertar o torniquete no funcionalismo p\u00fablico. Pagamentos escalonados, atrasados, confiscados ilegalmente, parcelados. Essa \u00e9 a realidade com a qual convivemos hoje. \u00c9 a dimens\u00e3o municipal do golpe de Estado.<\/p>\n
H\u00e1 os que compram o discurso de crise, contudo a crise \u00e9 uma fal\u00e1cia. Vejamos. Para n\u00e3o falar do pacote de isen\u00e7\u00f5es que o prefeito apresentou junto ao pacote que desmontou o plano de carreiras do magist\u00e9rio, est\u00e1 no s\u00edtio da prefeitura uma chamada para a anistia fiscal. A prefeitura est\u00e1 dispensando 100% de multas e juros de IPTU e ISS e o principal da d\u00edvida ainda pode ser pago em at\u00e9 36 vezes (quem aderir hoje s\u00f3 termina de pagar na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o para prefeito). Para n\u00e3o sermos levianos, temos que reconhecer que isso poderia ser uma medida antic\u00edclica e justa, se n\u00e3o fosse a realidade brasileira. Uma pessoa pobre que deva IPTU n\u00e3o conseguir\u00e1 honrar a parcela m\u00ednima de R$ 70,00 no quadro recessivo em que nos encontramos. Os pobres que pagam IPTU representam parcela \u00ednfima da popula\u00e7\u00e3o caxiense porque a falta de uma pol\u00edtica habitacional no munic\u00edpio faz com que os pobres morem em favelas. Ou seja, \u00e9 uma medida para os extratos m\u00e9dio e alto da sociedade, e olhe l\u00e1. Al\u00e9m disso, \u00e9 de se questionar se os pobres que pagam IPTU podem arcar com uma parcela que representa quase 10% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
O que dizer da isen\u00e7\u00e3o do ISS? A mesma coisa. Poderia ser uma medida antic\u00edclica e justa, mas n\u00e3o \u00e9. Quem discorda, reflita sobre algumas quest\u00f5es: quem s\u00e3o os maiores devedores impostos no Brasil? N\u00e3o s\u00e3o as maiores empresas, como a Rede Globo, boletim oficial do golpe? Quem no Brasil tem condi\u00e7\u00f5es de funcionar sem pagar impostos? N\u00e3o seriam as grandes empresas, aquelas que podem pagar advogados que as mant\u00eam abertas mesmo devendo aos Estado? Ou o pequeno e m\u00e9dio empres\u00e1rios n\u00e3o se veem diante do dilema: pagar um advogado ou os fornecedores e empregados? N\u00e3o seriam as grandes empresas as que podem pagar propinas para ter benesses, como no caso da Rede Globo, que pagou para uma funcion\u00e1ria da Receita Federal dar sumi\u00e7o em um processo?<\/p>\n
Ent\u00e3o outra pergunta surge: como a prefeitura pode dizer que n\u00e3o tem recursos para pagar os funcion\u00e1rios se est\u00e1 abrindo m\u00e3o de 100% das multas de duas de suas principais fontes de receita? N\u00e3o poderia. O que o prefeito est\u00e1 fazendo \u00e9 aumentar a concentra\u00e7\u00e3o de renda no munic\u00edpio sucateando os servi\u00e7os p\u00fablicos e perdoando d\u00edvidas de grandes contribuintes.
\nIsso atende triplamente a um dos objetivos do golpe: aumentar a explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora. Primeiro, imp\u00f5e perdas salariais e deprecia\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de vida dos servidores, al\u00e9m debilitar-lhes a sa\u00fade. Al\u00e9m disso, os setores minimamente remediados v\u00e3o procurar servi\u00e7os particulares, comprometendo assim a renda com algo que o Estado deveria oferecer. Dessa forma, parcela maior do or\u00e7amento ir\u00e1 para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade privadas (aumentando o lucro dos capitalistas), reduzindo a parte do sal\u00e1rio que poderia estar empenhado em cursos de aperfei\u00e7oamento, aquisi\u00e7\u00e3o de casa pr\u00f3pria ou lazer. Por fim, mas n\u00e3o menos importante, com menos educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, os trabalhadores e seus filhos t\u00eam menos condi\u00e7\u00f5es de identificar os mecanismos que perpetuam sua condi\u00e7\u00e3o de subsist\u00eancia, logo n\u00e3o podem alterar o sistema que os mant\u00eam nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cada vez mais, o que n\u00f3s da esquerda diz\u00edamos se mostra irrefut\u00e1vel: o golpe n\u00e3o era contra a presidenta Dilma ou contra o PT, era contra o Brasil e o seu povo. O que vivemos em Duque de Caxias comprova isso.<\/p>\n
* Mateus Mendes de Souza \u00e9 bacharel em Geografia e professor da Rede Municipal de Duque de Caxias.<\/p>\n
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