{"id":5655,"date":"2015-11-29T09:19:35","date_gmt":"2015-11-29T09:19:35","guid":{"rendered":"http:\/\/lurdinha.org\/site\/?p=5655"},"modified":"2019-05-28T08:56:05","modified_gmt":"2019-05-28T08:56:05","slug":"tambem-morre-quem-atira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lurdinha.org\/site\/tambem-morre-quem-atira\/","title":{"rendered":"Tamb\u00e9m morre quem atira"},"content":{"rendered":"

Bancada da Bala quer ver a farra das armas e reabre discuss\u00e3o na C\u00e2mara sobre o desarmamento.<\/strong><\/em><\/p>\n

Em vigor no pa\u00eds desde 2003, o Estatuto do Desarmamento – que para ser conclu\u00eddo teve at\u00e9 plebiscito – volta a ser discutido na C\u00e2mara dos Deputados: mais um projeto pol\u00eamico desengavetado pelo atual Presidente da Casa Eduardo Cunha.<\/p>\n

A chamada \u201cbancada da bala\u201d \u2013 apelido adquirido por ser composta, em grande parte, por parlamentares que tiveram suas campanhas financiadas por fabricantes de armas \u2013 criou uma comiss\u00e3o e o debate, que j\u00e1 havia se encerrado em 2014, foi reaberto. Amplamente tomada por deputados da Frente Parlamentar de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ou \u201cbancada da bala\u201d, em sua maioria ex-delegados, a comiss\u00e3o tem por objetivo derrubar o Estatuto do Desarmamento, diminuir a maioridade penal e aprovar uma suposta valoriza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a, que nada mais \u00e9 do que dar poder de Juiz a um Delegado Federal. Nesse caso, podemos dizer que muitos est\u00e3o legislando em causa pr\u00f3pria.<\/p>\n

Por que foi preciso criar e regulamentar um Estatuto em 2003? Como foi esse processo?<\/p>\n

Alguns artigos da lei penal n\u00e3o eram auto – aplic\u00e1veis, como por exemplo o teste psicot\u00e9cnico para a aquisi\u00e7\u00e3o e porte de armas de fogo e a marca\u00e7\u00e3o de muni\u00e7\u00e3o. Foi criada, ent\u00e3o, uma Comiss\u00e3o Especial para elaborar o texto do decreto que se tornou o Estatuto, composta por t\u00e9cnicos dos Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e da Defesa. Os trabalhos da Comiss\u00e3o foram coordenados pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Esse trabalho esteve dispon\u00edvel nas p\u00e1ginas da internet desses Minist\u00e9rios, por 15 dias, com o objetivo de receber sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o (consulta p\u00fablica). Al\u00e9m disso, houve audi\u00eancia p\u00fablica, que contou com representantes, de v\u00e1rios segmentos da sociedade. Ap\u00f3s meses de amplo debate, a Comiss\u00e3o entregou o texto proposto aos ent\u00e3o Ministros da Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Thomaz Bastos, e da Defesa, Jos\u00e9 Viegas.
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Dados alarmantes:<\/strong><\/p>\n

Os n\u00fameros n\u00e3o mentem, mas o que \u00e9 alarmante \u00e9 a falta de comprometimento do Estado e da sociedade com o problema. De acordo \u00e0s muitas pesquisas, os n\u00fameros s\u00e3o de uma guerra… Veja bem: o pa\u00eds est\u00e1 em guerra e isso n\u00e3o nos incomoda?<\/p>\n