Aparentemente, a resposta \u00e9 \u00f3bvia: pra votar, nas elei\u00e7\u00f5es. Sem apresent\u00e1-lo, voc\u00ea n\u00e3o consegue se inscrever no vestibular, prestar concurso p\u00fablico ou at\u00e9 arranjar emprego na iniciativa privada. \u00c9 impressionante a import\u00e2ncia que este documento tem em sua vida, j\u00e1 que na verdade voc\u00ea s\u00f3 se vale dele efetivamente de dois em dois anos, quando \u00e9 obrigado a votar. Se n\u00e3o comparecer \u00e0s urnas ou justificar, ele \u00e9 apenas um cart\u00e3o plastificado com seus dados impressos, mas sem qualquer serventia.<\/p>\n
E a\u00ed reside outra curiosidade sobre o T\u00edtulo Eleitoral. Ele respalda uma figura legal, t\u00e3o arcaica quanto discrepante, que \u00e9 o voto obrigat\u00f3rio. Este \u00e9 o \u00fanico direito concedido ao cidad\u00e3o brasileiro, que se ele n\u00e3o exercer sofre san\u00e7\u00f5es. Vamos ver, a Constitui\u00e7\u00e3o diz que todo trabalhador tem direito \u00e0 aposentadoria, depois de tantos anos de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia. No entanto, se algu\u00e9m resolve n\u00e3o se aposentar no tempo previsto, n\u00e3o paga multa nem fica impedido de fazer porra nenhuma. O mesmo acontece com os demais direitos, expressos na volumosa legisla\u00e7\u00e3o brasileira. A gente n\u00e3o \u00e9 obrigada a exerc\u00ea-los e, na maioria das vezes, o Estado n\u00e3o se sente obrigado a pratic\u00e1-los.<\/p>\n
At\u00e9 a d\u00e9cada de 1980, o TE manteve o mesmo perfil que recebera em 1956. Era um papel, tipo meia folha de of\u00edcio, repleto de uns quadradinhos onde eram assentados um carimbo e a assinatura do presidente da mesa eleitoral, em que a pessoa votava. No mais, trazia o nome completo do cidad\u00e3o e dados como filia\u00e7\u00e3o, data e local de nascimento, endere\u00e7o, n\u00famero da inscri\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral, al\u00e9m dos respectivos n\u00fameros da Zona e da Se\u00e7\u00e3o onde votar. Pra fechar, as assinaturas do portador e do presidente do TRE. Dito assim, parece que, fora o formato, ele tinha todas as caracter\u00edstica deste cart\u00e3o que conhecemos hoje, com mesmo nome e fun\u00e7\u00e3o. Mas havia uma diferen\u00e7a: o antigo TE trazia a foto do eleitor. S\u00f3 em 1986, durante o governo Sarney, a carranca do votante foi abolida do documento. Disseram que era pra \u201cevitar fraudes\u201d. At\u00e9 ali, eu nunca tinha imaginado que era a presen\u00e7a daquela maldita foto, a causa de tanta roubalheira nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Foi a\u00ed que a condi\u00e7\u00e3o de eleitor ganhou mais uma bizarrice no Brasil. Al\u00e9m de ser um direito que voc\u00ea \u00e9 obrigado a exercer, o exerc\u00edcio \u00e9 atrav\u00e9s de um documento que n\u00e3o tem a cara do portador, pra ajudar na comprova\u00e7\u00e3o de sua autenticidade. S\u00f3 a partir de elei\u00e7\u00f5es recentes \u00e9 que foi institu\u00edda a obriga\u00e7\u00e3o de se apresentar a Carteira de Identidade. E isso tamb\u00e9m n\u00e3o deixa de ser bizarro. O TE \u00e9 um documento que depende de outro, para que possa valer alguma coisa. Sendo assim, por que n\u00e3o se torna oficial a vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 com a identidade, aposentando de vez o outro babilaque, j\u00e1 inativo extraoficialmente? Eu, por exemplo, n\u00e3o tenho t\u00edtulo desde tempos imemoriais. Nem por isso deixei de exercer o meu dever (direito!) de votar em nenhuma elei\u00e7\u00e3o. J\u00e1 votei at\u00e9 apresentando a Carteira de Trabalho.<\/p>\n
Agora, eu pergunto: quem a\u00ed j\u00e1 tentou entrar em algum Legislativo, apresentando o T\u00edtulo Eleitoral na portaria? Eu j\u00e1. E deu a maior merda. Foi no in\u00edcio dos anos 90, quando fui ao gabinete do ent\u00e3o deputado estadual Luiz Novaes (PDT). Era um parlamentar inexpressivo, que tinha domic\u00edlio eleitoral em Nova Igua\u00e7u, mas mantinha contatos estreitos com o partido em Caxias, onde era grande empres\u00e1rio. Liguei pra ele e marquei um apontamento, que foi agendado. No dia, resolvi levar o TE, al\u00e9m da identidade. Chegando \u00e0 Alerj, a recepcionista me pediu um documento. Apresentei o t\u00edtulo, e a mo\u00e7a me disse, mecanicamente:<\/p>\n
– Este n\u00e3o serve, senhor.<\/p>\n
– N\u00e3o serve? \u2013 perguntei.<\/p>\n
– N\u00e3o, senhor. S\u00f3 documento de identidade, com foto.<\/p>\n
– Bem, se n\u00e3o serve, ent\u00e3o pode rasgar e jogar fora.<\/p>\n
Ela, j\u00e1 estendendo a m\u00e3o pra me entregar o babilaque:<\/p>\n
– Eu n\u00e3o vou rasgar seu documento, senhor. Pode pegar aqui e guardar.<\/p>\n
– N\u00e3o, eu n\u00e3o quero mais isso. Pra que guardar um cart\u00e3o que n\u00e3o serve pra nada?<\/p>\n
A essa altura, j\u00e1 crescia uma fila atr\u00e1s de mim, o que chamou a aten\u00e7\u00e3o dos seguran\u00e7as. Um deles chegou, querendo saber o que estava ocorrendo. Dadas as explica\u00e7\u00f5es, ele repetiu o discurso da recepcionista. Por minha vez, insisti na tese de que se aquela merda n\u00e3o servia pra nada, podiam rasgar e jogar fora. Eu n\u00e3o a queria mais. E come\u00e7ou a juntar gente em volta. Veio o chefe da seguran\u00e7a. Entre mesuras e explica\u00e7\u00f5es \u00f3bvias, o cara acabou me dando um gancho pra que eu fizesse um discurso desconcertante, pra ele, alto e em bom som. Disse:<\/p>\n
– Meu senhor, este documento tem grande import\u00e2ncia para a sua cidadania. \u00c9 com ele que o senhor vota. N\u00e3o pode jogar no lixo. Ele s\u00f3 n\u00e3o serve pra entrar aqui, porque n\u00e3o tem foto.<\/p>\n
– Mas n\u00e3o fui eu que arranquei a foto. Ele j\u00e1 veio assim. Est\u00e1 aqui a assinatura do Sep\u00falveda Pertence, presidente do TRE. Se ele assinou, deu f\u00e9 de que o documento \u00e9 meu. Tanto \u00e9 assim, que na Se\u00e7\u00e3o Eleitoral ningu\u00e9m me impediu de votar, alegando desconfian\u00e7a de que eu estava portando um documento falsificado ou pertencente a outro eleitor.<\/p>\n
E arrematei:<\/p>\n
– Quer dizer, ent\u00e3o, que com este cart\u00e3o sem foto eu posso por um deputado a\u00ed dentro e com ele n\u00e3o posso entrar, pra falar com o parlamentar que ajudei a eleger?<\/p>\n
Reinou um branco por alguns instantes, at\u00e9 que o chefe dos seguran\u00e7as perguntou qual era o deputado que eu procurava. Dito o nome, ele pediu que ligassem pro gabinete e pedissem pra mandar um assessor vir me buscar e conduzir ao interior da Casa. Veio o pr\u00f3prio Luiz Novaes, que, se desmanchando em desculpas aos seguran\u00e7as, permitiu a minha entrada.<\/p>\n
O pano caiu, deixando a plateia com cara de \u201cmeu Deus, o que foi isso\u201d?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aparentemente, a resposta \u00e9 \u00f3bvia: pra votar, nas elei\u00e7\u00f5es. Sem apresent\u00e1-lo, voc\u00ea n\u00e3o consegue se…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-4880","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-historia"],"yoast_head":"\n