Duque de Caxias, 02 de junho de 2014.<\/p>\n
Caro Vereador,<\/p>\n
Sinto uma grande admira\u00e7\u00e3o pelo trabalho que tenta desenvolver na cidade de Duque de Caxias apesar de, em alguns momentos, consider\u00e1-lo desarticulado das reais fun\u00e7\u00f5es do legislativo municipal. Sobre a informa\u00e7\u00e3o divulgada pelas redes sociais de que encamparia uma iniciativa para criar uma orquestra municipal creio que, neste momento, ela \u00e9 desnecess\u00e1ria pois como vereador deveria zelar para que o governo municipal cumprisse, pelo menos, o que j\u00e1 foi estabelecido, o que \u00e9 mais urgente e o que \u00e9 estrutural: – que o or\u00e7amento destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, \u00f3rg\u00e3o a que a pretensa orquestra estaria subordinada, fosse executado, sem contingenciamento; – que se realizasse concurso publico para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal pois, apesar da Secretaria Municipal de Cultura existir desde 1991, ainda n\u00e3o ocorreu. Ele \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o funcionamento dos aparelhos culturais dos quatro distritos da cidade. – que se equipasse a secretaria com pessoal e equipamentos que tenham a cultura como foco; – que j\u00e1 existem v\u00e1rias leis municipais no \u00e2mbito da cultura e que nenhuma delas \u00e9 cumprida. Lei do Fundo Municipal de Cultura, Lei de Cria\u00e7\u00e3o do Museu da Taquara e do Duque de Caxias, Lei de Cria\u00e7\u00e3o do Museu Vivo do S\u00e3o Bento, Lei de Tombamento Hist\u00f3rico Municipal, Lei de Isen\u00e7\u00e3o de Impostos Sobre Servi\u00e7o destinado aos profissionais da cultura, Lei de Cria\u00e7\u00e3o da Companhia Municipal de Dan\u00e7a, Lei de Cria\u00e7\u00e3o da Escola de Municipal de Artes, Lei de Cria\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Cultural Jackson do Pandeiro, Lei de Cria\u00e7\u00e3o da casa de Cultura de Duque de Caxias; Lei de Cria\u00e7\u00e3o do Forr\u00f3 na Feira; Lei de Cria\u00e7\u00e3o da Feira de Artes e Artesanatos; – que se estabelecesse atrav\u00e9s de lei e com or\u00e7amento pr\u00f3prio, o Teatro Municipal Raul Cortez que, pesar de existir desde 2005, ainda n\u00e3o foi regulamentado; – que o mandato, \u00f3rg\u00e3o fiscalizador das a\u00e7\u00f5es do executivo municipal, interviesse junto aos gestores p\u00fablicos para que, em dias de evento, a Pra\u00e7a do Pacificador, tamb\u00e9m chamado de Complexo Cultural Oscar Niemeyer, n\u00e3o fosse por eles utilizada como estacionamento, j\u00e1 que esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 proibido \u00e0 todos. A pra\u00e7a \u00e9 do povo. – que a utiliza\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura, que poderia incentivar a dita orquestra municipal, fosse regularizado e houvesse a presta\u00e7\u00e3o de contas do valor que desapareceu e que, segundo o governo atual, j\u00e1 havia encontrado o respons\u00e1vel pelo seu desvio; – que o legislativo municipal, do qual participa, convocasse uma audi\u00eancia publica sobre o Plano Municipal de Cultura e sobre o Sistema Municipal de Cultura. Estes itens s\u00e3o important\u00edssimos para que, a partir de 2015, a cidade de Duque de Caxias receba verbas federais do Fundo Nacional de Cultura destinadas ao Fundo Municipal de Cultura; Como se percebe existem outras urg\u00eancias que precisam ser encaminhadas e que, sem elas, a cria\u00e7\u00e3o de uma orquestra estaria, desde o nascedouro, inviabilizada.<\/p>\n
Seria interessante que democraticamente, caracter\u00edstica fundamental deste mandato, as leis de cultura antes de serem elaboradas e aprovadas pelo legislativo municipal fossem apresentadas e discutidas com a comunidade cultural da cidade.<\/p>\n
Abra\u00e7os Fraternais,
\nAlexandre Marques<\/p>\n
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