{"id":4275,"date":"2014-01-06T03:29:27","date_gmt":"2014-01-06T03:29:27","guid":{"rendered":"http:\/\/lurdinha.org\/site\/?p=4275"},"modified":"2014-01-06T03:36:40","modified_gmt":"2014-01-06T03:36:40","slug":"o-manifesto-dos-pioneiros-da-educacao-nova-1932","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lurdinha.org\/site\/o-manifesto-dos-pioneiros-da-educacao-nova-1932\/","title":{"rendered":"O Manifesto dos Pioneiros da Educa\u00e7\u00e3o Nova (1932)"},"content":{"rendered":"

\"manifesto\u00a0O Manifesto dos Pioneiros da Educa\u00e7\u00e3o Nova<\/strong>\u00a0\u00e9 um documento escrito por 26 educadores, em 1932, com o t\u00edtulo\u00a0A reconstru\u00e7\u00e3o educacional no Brasil: ao povo e ao governo<\/em>. Circulou em \u00e2mbito nacional com a finalidade de oferecer diretrizes para uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os educadores que assinaram o manifesto diziam que a escola tradicional estava instalada para uma concep\u00e7\u00e3o burguesa, deixando o indiv\u00edduo numa autonomia isolada e est\u00e9ril. O documento defendia ainda: educa\u00e7\u00e3o como uma fun\u00e7\u00e3o essencialmente p\u00fablica; a escola deve ser \u00fanica e comum, sem privil\u00e9gios econ\u00f4micos de uma minoria; todos os professores devem ter forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria; o ensino deve ser laico, gratuito e obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

A democracia no Brasil era um dos pontos importantes abordado no manifesto de 1932. A educa\u00e7\u00e3o era vista como instrumento de reconstru\u00e7\u00e3o da democracia, permitindo a integra\u00e7\u00e3o dos diversos grupos sociais. Nesse sentido, o governo federal deveria defender bases e princ\u00edpios \u00fanicos para a educa\u00e7\u00e3o, mas sem ignorar as caracter\u00edsticas regionais de cada comunidade.<\/p>\n

Cabe o registro que apenas tr\u00eas mulheres est\u00e3o na lista de assinaturas do manifesto: al\u00e9m de Armanda \u00c1lvaro Alberto<\/strong><\/a>, a professora\u00a0Noemy M. da Silveira<\/strong>\u00a0e a poetiza\u00a0Cec\u00edlia Meireles.<\/strong><\/p>\n

E \u00e9 incr\u00edvel como o texto \u00e9 ainda muito atual, infelizmente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para baixar:\u00a0http:\/\/www.dominiopublico.gov.br\/pesquisa\/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=205210<\/a><\/p>\n

Aqui o documento na \u00edntegra:<\/p>\n

Manifesto dos Pioneiros da Educa\u00e7\u00e3o Nova\u00a0<\/strong><\/h2>\n

A RECONSTRU\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL NO BRASIL \u2013 AO POVO E AO GOVERNO<\/b><\/p>\n

Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em import\u00e2ncia e gravidade ao da educa\u00e7\u00e3o. Nem mesmo os de car\u00e1ter econ\u00f4mico lhe podem disputar a primazia nos planos de reconstru\u00e7\u00e3o nacional. Pois, se a evolu\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do sistema cultural de um pa\u00eds depende de suas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, \u00e9 imposs\u00edvel desenvolver as for\u00e7as econ\u00f4micas ou de produ\u00e7\u00e3o, sem o preparo intensivo das for\u00e7as culturais e o desenvolvimento das aptid\u00f5es \u00e0 inven\u00e7\u00e3o e \u00e0 iniciativa que s\u00e3o os fatores fundamentais do acr\u00e9scimo de riqueza de uma sociedade. No entanto, se depois de 43 anos de regime republicano, se der um balan\u00e7o ao estado atual da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no Brasil, se verificar\u00e1 que, dissociadas sempre as reformas econ\u00f4micas e educacionais, que era indispens\u00e1vel entrela\u00e7ar e encadear, dirigindo-as no mesmo sentido, todos os nossos esfor\u00e7os, sem unidade de plano e sem esp\u00edrito de continuidade, n\u00e3o lograram ainda criar um sistema de organiza\u00e7\u00e3o escolar, \u00e0 altura das necessidades modernas e das necessidades do pa\u00eds. Tudo fragment\u00e1rio e desarticulado. A situa\u00e7\u00e3o atual, criada pela sucess\u00e3o peri\u00f3dica de reformas parciais e freq\u00fcentemente arbitr\u00e1rias, lan\u00e7adas sem solidez econ\u00f4mica e sem uma vis\u00e3o global do problema, em todos os seus aspectos, nos deixa antes a impress\u00e3o desoladora de constru\u00e7\u00f5es isoladas, algumas j\u00e1 em ru\u00edna, outras abandonadas em seus alicerces, e as melhores, ainda n\u00e3o em termos de serem despojadas de seus andaimes\u2026
\nOnde se tem de procurar a causa principal desse estado antes de inorganiza\u00e7\u00e3o do que de desorganiza\u00e7\u00e3o do aparelho escolar, \u00e9 na falta, em quase todos os planos e iniciativas, da determina\u00e7\u00e3o dos fins de educa\u00e7\u00e3o (aspecto filos\u00f3fico e social) e da aplica\u00e7\u00e3o (aspecto t\u00e9cnico) dos m\u00e9todos cient\u00edficos aos problemas de educa\u00e7\u00e3o. Ou, em poucas palavras, na falta de esp\u00edrito filos\u00f3fico e cient\u00edfico, na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas da administra\u00e7\u00e3o escolar. Esse empirismo grosseiro, que tem presidido ao estudo dos problemas pedag\u00f3gicos, postos e discutidos numa atmosfera de horizontes estreitos, tem as suas origens na aus\u00eancia total de uma cultura universit\u00e1ria e na forma\u00e7\u00e3o meramente liter\u00e1ria de nossa cultura. Nunca chegamos a possuir uma \u201ccultura pr\u00f3pria\u201d, nem mesmo uma \u201ccultura geral\u201d que nos convencesse da \u201cexist\u00eancia de um problema sobre objetivos e fins da educa\u00e7\u00e3o\u201d. N\u00e3o se podia encontrar, por isto, unidade e continuidade de pensamento em planos de reformas, nos quais as institui\u00e7\u00f5es escolares, esparsas, n\u00e3o traziam, para atra\u00ed-las e orient\u00e1-las para uma dire\u00e7\u00e3o, o p\u00f3lo magn\u00e9tico de uma concep\u00e7\u00e3o da vida, nem se submetiam, na sua organiza\u00e7\u00e3o e no seu funcionamento, a medidas objetivas com que o tratamento cient\u00edfico dos problemas da administra\u00e7\u00e3o escolar nos ajuda a descobrir, \u00e0 luz dos fins estabelecidos, os processos mais eficazes para a realiza\u00e7\u00e3o da obra educacional.
\nCerto, um educador pode bem ser um fil\u00f3sofo e deve ter a sua filosofia de educa\u00e7\u00e3o; mas, trabalhando cientificamente nesse terreno, ele deve estar t\u00e3o interessado na determina\u00e7\u00e3o dos fins de educa\u00e7\u00e3o, quanto tamb\u00e9m dos meios de realiz\u00e1-los. O f\u00edsico e o qu\u00edmico n\u00e3o ter\u00e3o necessidade de saber o que est\u00e1 e se passa al\u00e9m da janela do seu laborat\u00f3rio. Mas o educador, como o soci\u00f3logo, tem necessidade de uma cultura m\u00faltipla e bem diversa; as alturas e as profundidades da vida humana e da vida social n\u00e3o devem estender-se al\u00e9m do seu raio visual; ele deve ter o conhecimento dos homens e da sociedade em cada uma de suas fases, para perceber, al\u00e9m do aparente e do ef\u00eamero, \u201co jogo poderoso das grandes leis que dominam a evolu\u00e7\u00e3o social\u201d, e a posi\u00e7\u00e3o que tem a escola, e a fun\u00e7\u00e3o que representa, na diversidade e pluralidade das for\u00e7as sociais que cooperam na obra da civiliza\u00e7\u00e3o. Se t\u00eam essa cultura geral, que lhe permite organizar uma doutrina de vida e ampliar o seu horizonte mental, poder\u00e1 ver o problema educacional em conjunto, de um ponto de vista mais largo, para subordinar o problema pedag\u00f3gico ou dos m\u00e9todos ao problema filos\u00f3fico ou dos fins da educa\u00e7\u00e3o; se tem um esp\u00edrito cient\u00edfico, empregar\u00e1 os m\u00e9todos comuns a todo g\u00eanero de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, podendo recorrer a t\u00e9cnicas mais ou menos elaboradas e dominar a situa\u00e7\u00e3o, realizando experi\u00eancias e medindo os resultados de toda e qualquer modifica\u00e7\u00e3o nos processos e nas t\u00e9cnicas, que se desenvolveram sob o impulso dos trabalhos cient\u00edficos na administra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os escolares.<\/p>\n

Movimento de renova\u00e7\u00e3o educacional<\/b>
\n\u00c0 luz dessas verdades e sob a inspira\u00e7\u00e3o de novos ideais de educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 que se gerou, no Brasil, o movimento de reconstru\u00e7\u00e3o educacional, com que, reagindo contra o empirismo dominante, pretendeu um grupo de educadores, nestes \u00faltimos doze anos, transferir do terreno administrativo para os planos pol\u00edtico-sociais a solu\u00e7\u00e3o dos problemas escolares. N\u00e3o foram ataques injustos que abalaram o prest\u00edgio das institui\u00e7\u00f5es antigas; foram essas institui\u00e7\u00f5es cria\u00e7\u00f5es artificiais ou deformadas pelo ego\u00edsmo e pela rotina, a que serviram de abrigo, que tornaram inevit\u00e1veis os ataques contra elas. De fato, porque os nossos m\u00e9todos de educa\u00e7\u00e3o haviam de continuar a ser t\u00e3o prodigiosamente rotineiros, enquanto no M\u00e9xico, no Uruguai, na Argentina e no Chile, para s\u00f3 falar na Am\u00e9rica espanhola, j\u00e1 se operavam transforma\u00e7\u00f5es profundas no aparelho educacional, reorganizado em novas bases e em ordem a finalidades lucidamente descortinadas? Porque os nossos programas se haviam ainda de fixar nos quadros de segrega\u00e7\u00e3o social, em que os encerrou a rep\u00fablica, h\u00e1 43 anos, enquanto nossos meios de locomo\u00e7\u00e3o e os processos de ind\u00fastria centuplicaram de efic\u00e1cia, em pouco mais de um quartel de s\u00e9culo? Porque a escola havia de permanecer, entre n\u00f3s, isolada do ambiente, como uma institui\u00e7\u00e3o enquistada no meio social, sem meios de influir sobre ele, quando, por toda a parte, rompendo a barreira das tradi\u00e7\u00f5es, a a\u00e7\u00e3o educativa j\u00e1 desbordava a escola, articulando-se com as outras institui\u00e7\u00f5es sociais, para estender o seu raio de influ\u00eancia e de a\u00e7\u00e3o?
\nEmbora, a princ\u00edpio, sem diretrizes definidas, esse movimento francamente renovador inaugurou uma s\u00e9rie fecunda de combates de id\u00e9ias, agitando o ambiente para as primeiras reformas impelidas para urna nova dire\u00e7\u00e3o. Multiplicaram-se as associa\u00e7\u00f5es e iniciativas escolares, em que esses debates testemunhavam a curiosidade dos esp\u00edritos, pondo em circula\u00e7\u00e3o novas id\u00e9ias e transmitindo aspira\u00e7\u00f5es novas com um caloroso entusiasmo. J\u00e1 se despertava a consci\u00eancia de que, para dominar a obra educacional, em toda a sua extens\u00e3o, \u00e9 preciso possuir, em alto grau, o h\u00e1bito de se prender, sobre bases s\u00f3lidas e largas, a um conjunto de id\u00e9ias abstratas e de princ\u00edpios gerais, com que possamos armar um \u00e2ngulo de observa\u00e7\u00e3o, para vermos mais claro e mais longe e desvendarmos, atrav\u00e9s da complexidade tremenda dos problemas sociais, horizontes mais vastos. Os trabalhos cient\u00edficos no ramo da educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 nos faziam sentir, em toda a sua for\u00e7a reconstrutora, o axioma de que se pode ser t\u00e3o cient\u00edfico no estudo e na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas educativos, como nos da engenharia e das finan\u00e7as. N\u00e3o tardaram a surgir, no Distrito Federal e em tr\u00eas ou quatro Estados as reformas e, com elas, as realiza\u00e7\u00f5es, com esp\u00edrito cient\u00edfico, e inspiradas por um ideal que, modelado \u00e0 imagem da vida, j\u00e1 lhe refletia a complexidade. Contra ou a favor, todo o mundo se agitou. Esse movimento \u00e9 hoje uma id\u00e9ia em marcha, apoiando-se sobre duas for\u00e7as que se completam: a for\u00e7a das id\u00e9ias e a irradia\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n

Diretrizes que se esclarecem<\/b>
\nMas, com essa campanha, de que tivemos a iniciativa e assumimos a responsabilidade, e com a qual se incutira, por todas as formas, no magist\u00e9rio, o esp\u00edrito novo, o gosto da cr\u00edtica e do debate e a consci\u00eancia da necessidade de um aperfei\u00e7oamento constante, ainda n\u00e3o se podia considerar inteiramente aberto o caminho \u00e0s grandes reformas educacionais. \u00c9 certo que, com a efervesc\u00eancia intelectual que produziu no professorado, se abriu, de uma vez, a escola a esses ares, a cujo oxig\u00eanio se forma a nova gera\u00e7\u00e3o de educadores e se vivificou o esp\u00edrito nesse fecundo movimento renovador no campo da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos \u00faltimos anos. A maioria dos esp\u00edritos, tanto da velha como da nova gera\u00e7\u00e3o ainda se arrastam, por\u00e9m, sem convic\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de um labirinto de id\u00e9ias vagas, fora de seu alcance, e certamente, acima de sua experi\u00eancia; e, porque manejam palavras, com que j\u00e1 se familiarizaram, imaginam muitos que possuem as id\u00e9ias claras, o que lhes tira o desejo de adquiri-las\u2026 Era preciso, pois, imprimir uma dire\u00e7\u00e3o cada vez mais firme a esse movimento j\u00e1 agora nacional, que arrastou consigo os educadores de mais destaque, e lev\u00e1-lo a seu ponto culminante com uma no\u00e7\u00e3o clara e definida de suas aspira\u00e7\u00f5es e suas responsabilidades. Aos que tomaram posi\u00e7\u00e3o na vanguarda da campanha de renova\u00e7\u00e3o educacional, cabia o dever de formular, em documento p\u00fablico, as bases e diretrizes do movimento que souberam provocar, definindo, perante o p\u00fablico e o governo, a posi\u00e7\u00e3o que conquistaram e v\u00eam mantendo desde o in\u00edcio das hostilidades contra a escola tradicional.<\/p>\n

Reformas e a Reforma<\/b>
\nSe n\u00e3o h\u00e1 pa\u00eds \u201conde a opini\u00e3o se divida em maior n\u00famero de cores, e se n\u00e3o se encontra teoria que entre n\u00f3s n\u00e3o tenha adeptos\u201d, segundo j\u00e1 observou Alberto Torres, princ\u00edpios e id\u00e9ias n\u00e3o passam, entre n\u00f3s, de \u201cbandeira de discuss\u00e3o, ornatos de pol\u00eamica ou simples meio de \u00eaxito pessoal ou pol\u00edtico\u201d. Ilustrados, as vezes, e eruditos, mas raramente cultos, n\u00e3o assimilamos bastante as id\u00e9ias para se tornarem um n\u00facleo de convic\u00e7\u00f5es ou um sistema de doutrina, capaz de nos impelir \u00e0 a\u00e7\u00e3o em que costumam desencadear-se aqueles \u201cque pensaram sua vida e viveram seu pensamento\u201d. A interpenetra\u00e7\u00e3o profunda que j\u00e1 se estabeleceu, em esfor\u00e7os constantes, entre as nossas id\u00e9ias e convic\u00e7\u00f5es e a nossa vida de educadores, em qualquer setor ou linha de ataque em que tivemos de desenvolver a nossa atividade j\u00e1 denuncia, por\u00e9m, a fidelidade e o vigor com que caminhamos para a obra de reconstru\u00e7\u00e3o educacional, sem estadear a seguran\u00e7a de um triunfo f\u00e1cil, mas com a serena confian\u00e7a na vit\u00f3ria definitiva de nossos ideais de educa\u00e7\u00e3o. Em lugar dessas reformas parciais, que se sucederam, na sua quase totalidade, na estreiteza cr\u00f4nica de tentativas emp\u00edricas, o nosso programa concretiza uma nova pol\u00edtica educacional, que nos preparar\u00e1, por etapas, a grande reforma, em que palpitar\u00e1, com o ritmo acelerado dos organismos novos, o m\u00fasculo central da estrutura pol\u00edtica e social da na\u00e7\u00e3o.
\nEm cada uma das reformas anteriores, em que impressiona vivamente a falta de uma vis\u00e3o global do problema educativo, a for\u00e7a inspiradora ou a energia estimulante mudou apenas de forma, dando solu\u00e7\u00f5es diferentes aos problemas particulares. Nenhuma antes desse movimento renovador penetrou o \u00e2mago da quest\u00e3o, alterando os caracteres gerais e os tra\u00e7os salientes das reformas que o precederam. N\u00f3s assist\u00edamos \u00e0 aurora de uma verdadeira renova\u00e7\u00e3o educacional, quando a revolu\u00e7\u00e3o estalou. J\u00e1 t\u00ednhamos chegado ent\u00e3o, na campanha escolar, ao ponto decisivo e climat\u00e9rico, ou se o quiserdes, \u00e0 linha de divis\u00e3o das \u00e1guas. Mas, a educa\u00e7\u00e3o que, no final de contas, se resume logicamente numa reforma social, n\u00e3o pode, ao menos em grande propor\u00e7\u00e3o, realizar-se sen\u00e3o pela a\u00e7\u00e3o extensa e intensiva da escola sobre o indiv\u00edduo e deste sobre si mesmo nem produzir-se, do ponto de vista das influ\u00eancias exteriores, sen\u00e3o por uma evolu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, favorecida e estimulada por todas as for\u00e7as organizadas de cultura e de educa\u00e7\u00e3o. As surpresas e os golpes de teatro s\u00e3o impotentes para modificarem o estado psicol\u00f3gico e moral de um povo. \u00c9 preciso, por\u00e9m, atacar essa obra, por um plano integral, para que ela n\u00e3o se arrisque um dia a ficar no estado fragment\u00e1rio, semelhante a essas muralhas pel\u00e1gicas, inacabadas, cujos blocos enormes, esparsos ao longe sobre o solo, testemunham gigantes que os levantaram, e que a morte surpreendeu antes do cortamento de seus esfor\u00e7os\u2026<\/p>\n

Finalidades da educa\u00e7\u00e3o<\/b>
\nToda a educa\u00e7\u00e3o varia sempre em fun\u00e7\u00e3o de uma \u201cconcep\u00e7\u00e3o da vida\u201d, refletindo, em cada \u00e9poca, a filosofia predominante que \u00e9 determinada, a seu turno, pela estrutura da sociedade. E\u2019 evidente que as diferentes camadas e grupos (classes) de uma sociedade dada ter\u00e3o respectivamente opini\u00f5es diferentes sobre a \u201cconcep\u00e7\u00e3o do mundo\u201d, que conv\u00e9m fazer adotar ao educando e sobre o que \u00e9 necess\u00e1rio considerar como \u201cqualidade socialmente \u00fatil\u201d. O fim da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9, como bem observou G. Davy, \u201cdesenvolver de maneira an\u00e1rquica as tend\u00eancias dominantes do educando; se o mestre interv\u00e9m para transformar, isto implica nele a representa\u00e7\u00e3o de um certo ideal \u00e0 imagem do qual se esfor\u00e7a por modelar os jovens esp\u00edritos\u201d. Esse ideal e aspira\u00e7\u00e3o dos adultos toma-se mesmo mais f\u00e1cil de apreender exatamente quando assistimos \u00e0 sua transmiss\u00e3o pela obra educacional, isto \u00e9, pelo trabalho a que a sociedade se entrega para educar os seus filhos. A quest\u00e3o primordial das finalidades da educa\u00e7\u00e3o gira, pois, em torno de uma concep\u00e7\u00e3o da vida, de um ideal, a que devem conformar-se os educandos, e que uns consideram abstrato e absoluto, e outros, concreto e relativo, vari\u00e1vel no tempo e no espa\u00e7o. Mas, o exame, num longo olhar para o passado, da evolu\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das diferentes civiliza\u00e7\u00f5es, nos ensina que o \u201cconte\u00fado real desse ideal\u201d variou sempre de acordo com a estrutura e as tend\u00eancias sociais da \u00e9poca, extraindo a sua vitalidade, como a sua for\u00e7a inspiradora, da pr\u00f3pria natureza da realidade social.
\nOra, se a educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 intimamente vinculada \u00e0 filosofia de cada \u00e9poca, que lhe define o car\u00e1ter, rasgando sempre novas perspectivas ao pensamento pedag\u00f3gico, a educa\u00e7\u00e3o nova n\u00e3o pode deixar de ser uma rea\u00e7\u00e3o categ\u00f3rica, intencional e sistem\u00e1tica contra a velha estrutura do servi\u00e7o educacional, artificial e verbalista, montada para uma concep\u00e7\u00e3o vencida. Desprendendo-se dos interesses de classes, a que ela tem servido, a educa\u00e7\u00e3o perde o \u201csentido aristol\u00f3gico\u201d, para usar a express\u00e3o de Ernesto Nelson, deixa de constituir um privil\u00e9gio determinado pela condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social do indiv\u00edduo, para assumir um \u201ccar\u00e1ter biol\u00f3gico\u201d, com que ela se organiza para a coletividade em geral, reconhecendo a todo o indiv\u00edduo o direito a ser educado at\u00e9 onde o permitam as suas aptid\u00f5es naturais, independente de raz\u00f5es de ordem econ\u00f4mica e social. A educa\u00e7\u00e3o nova, alargando a sua finalidade para al\u00e9m dos limites das classes, assume, com uma fei\u00e7\u00e3o mais humana, a sua verdadeira fun\u00e7\u00e3o social, preparando-se para formar \u201ca hierarquia democr\u00e1tica\u201d pela \u201chierarquia das capacidades\u201d, recrutadas em todos os grupos sociais, a que se abrem as mesmas oportunidades de educa\u00e7\u00e3o. Ela tem, por objeto, organizar e desenvolver os meios de a\u00e7\u00e3o dur\u00e1vel com o fim de \u201cdirigir o desenvolvimento natural e integral do ser humano em cada uma das etapas de seu crescimento\u201d, de acordo com uma certa concep\u00e7\u00e3o do mundo.
\nA diversidade de conceitos da vida prov\u00e9m, em parte, das diferen\u00e7as de classes e, em parte, da variedade de conte\u00fado na no\u00e7\u00e3o de \u201cqualidade socialmente \u00fatil\u201d, conforme o \u00e2ngulo visual de cada uma das classes ou grupos sociais. A educa\u00e7\u00e3o nova que, certamente pragm\u00e1tica, se prop\u00f5e ao fim de servir n\u00e3o aos interesses de classes, mas aos interesses do indiv\u00edduo, e que se funda sobre o princ\u00edpio da vincula\u00e7\u00e3o da escola com o meio social, tem o seu ideal condicionado pela vida social atual, mas profundamente humano, de solidariedade, de servi\u00e7o social e coopera\u00e7\u00e3o. A escola tradicional, instalada para uma concep\u00e7\u00e3o burguesa, vinha mantendo o indiv\u00edduo na sua autonomia isolada e est\u00e9ril, resultante da doutrina do individualismo libert\u00e1rio, que teve ali\u00e1s o seu papel na forma\u00e7\u00e3o das democracias e sem cujo assalto n\u00e3o se teriam quebrado os quadros r\u00edgidos da vida social. A escola socializada, reconstitu\u00edda sobre a base da atividade e da produ\u00e7\u00e3o, em que se considera o trabalho como a melhor maneira de estudar a realidade em geral (aquisi\u00e7\u00e3o ativa da cultura) e a melhor maneira de estudar o trabalho em si mesmo, como fundamento da sociedade humana, se organizou para remontar a corrente e restabelecer, entre os homens, o esp\u00edrito de disciplina, solidariedade e coopera\u00e7\u00e3o, por uma profunda obra social que ultrapassa largamente o quadro estreito dos interesses de classes.<\/p>\n

Valores mut\u00e1veis e valores permanentes<\/b>
\nMas, por menos que pare\u00e7a, nessa concep\u00e7\u00e3o educacional, cujo embri\u00e3o j\u00e1 se disse ter-se gerado no seio das usinas e de que se impregnam a carne e o sangue de tudo que seja objeto da a\u00e7\u00e3o educativa, n\u00e3o se rompeu nem est\u00e1 a pique de romper-se o equil\u00edbrio entre os valores mut\u00e1veis e os valores permanentes da vida humana. Onde, ao contr\u00e1rio, se assegurar\u00e1 melhor esse equil\u00edbrio \u00e9 no novo sistema de educa\u00e7\u00e3o, que, longe de se propor a fins particulares de determinados grupos sociais, \u00e0s tend\u00eancias ou preocupa\u00e7\u00f5es de classes, os subordina aos fins fundamentais e gerais que assinala a natureza nas suas fun\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas. \u00c9 certo que \u00e9 preciso fazer homens, antes de fazer instrumentos de produ\u00e7\u00e3o. Mas, o trabalho que foi sempre a maior escola de forma\u00e7\u00e3o da personalidade moral, n\u00e3o \u00e9 apenas o m\u00e9todo que realiza o acr\u00e9scimo da produ\u00e7\u00e3o social, \u00e9 o \u00fanico m\u00e9todo suscept\u00edvel de fazer homens cultivados e \u00fateis sob todos os aspectos. O trabalho, a solidariedade social e a coopera\u00e7\u00e3o, em que repousa a ampla utilidade das experi\u00eancias; a consci\u00eancia social que nos leva a compreender as necessidades do indiv\u00edduo atrav\u00e9s das da comunidade, e o esp\u00edrito de justi\u00e7a, de ren\u00fancia e de disciplina, n\u00e3o s\u00e3o, ali\u00e1s, grandes \u201cvalores permanentes\u201d que elevam a alma, enobrecem o cora\u00e7\u00e3o e fortificam a vontade, dando express\u00e3o e valor \u00e0 vida humana? Um v\u00edcio das escolas espiritualistas, j\u00e1 o ponderou Jules Simon, \u00e9 o \u201cdesd\u00e9m pela multid\u00e3o\u201d. Quer-se raciocinar entre si e refletir entre si. Evita de experimentar a sorte de todas as aristocracias que se estiolam no isolamento. Se se quer servir \u00e0 humanidade, \u00e9 preciso estar em comunh\u00e3o com ela\u2026
\nCerto, a doutrina de educa\u00e7\u00e3o, que se apoia no respeito da personalidade humana, considerada n\u00e3o mais como meio, mas como fim em si mesmo, n\u00e3o poderia ser acusada de tentar, com a escola do trabalho, fazer do homem uma m\u00e1quina, um instrumento exclusivamente apropriado a ganhar o sal\u00e1rio e a produzir um resultado material num tempo dado. \u201cA alma tem uma pot\u00eancia de milh\u00f5es de cavalos, que levanta mais peso do que o vapor. Se todas as verdades matem\u00e1ticas se perdessem, escreveu Lamartine, defendendo a causa da educa\u00e7\u00e3o integral, o mundo industrial, o mundo material, sofreria sem duvida um detrimento imenso e um dano irrepar\u00e1vel; mas, se o homem perdesse uma s\u00f3 das suas verdades morais, seria o pr\u00f3prio homem, seria a humanidade inteira que pereceria\u201d. Mas, a escola socializada n\u00e3o se organizou como um meio essencialmente social sen\u00e3o para transferir do plano da abstra\u00e7\u00e3o ao da vida escolar em todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es, vivendo-as intensamente, essas virtudes e verdades morais, que contribuem para harmonizar os interesses individuais e os interesses coletivos. \u201cN\u00f3s n\u00e3o somos antes homens e depois seres sociais, lembra-nos a voz insuspeita de Paul Bureau; somos seres sociais, por isto mesmo que somos homens, e a verdade est\u00e1 antes em que n\u00e3o h\u00e1 ato, pensamento, desejo, atitude, resolu\u00e7\u00e3o, que tenham em n\u00f3s s\u00f3s seu princ\u00edpio e seu termo e que realizem em n\u00f3s somente a totalidade de seus efeitos\u201d.<\/p>\n

O Estado em face da educa\u00e7\u00e3o<\/b>
\na) A educa\u00e7\u00e3o, uma fun\u00e7\u00e3o essencialmente p\u00fablica<\/b>
\nMas, do direito de cada indiv\u00edduo \u00e0 sua educa\u00e7\u00e3o integral, decorre logicamente para o Estado que o reconhece e o proclama, o dever de considerar a educa\u00e7\u00e3o, na variedade de seus graus e manifesta\u00e7\u00f5es, como uma fun\u00e7\u00e3o social e eminentemente p\u00fablica, que ele \u00e9 chamado a realizar, com a coopera\u00e7\u00e3o de todas as institui\u00e7\u00f5es sociais. A educa\u00e7\u00e3o que \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es de que a fam\u00edlia se vem despojando em proveito da sociedade pol\u00edtica, rompeu os quadros do comunismo familiar e dos grupos espec\u00edficos (institui\u00e7\u00f5es privadas), para se incorporar definitivamente entre as fun\u00e7\u00f5es essenciais e primordiais do Estado. Esta restri\u00e7\u00e3o progressiva das atribui\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia, \u2013 que tamb\u00e9m deixou de ser \u201cum centro de produ\u00e7\u00e3o\u201d para ser apenas um \u201ccentro de consumo\u201d, em face da nova concorr\u00eancia dos grupos profissionais, nascidos precisamente em vista da prote\u00e7\u00e3o de interesses especializados\u201d, \u2013 fazendo-a perder constantemente em extens\u00e3o, n\u00e3o lhe tirou a \u201cfun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d, dentro do \u201cfoco interior\u201d, embora cada vez mais estreito, em que ela se confinou. Ela \u00e9 ainda o \u201cquadro natural que sustenta socialmente o indiv\u00edduo, como o meio moral em que se disciplinam as tend\u00eancias, onde nascem, come\u00e7am a desenvolver-se e continuam a entreter-se as suas aspira\u00e7\u00f5es para o ideal\u201d. Por isto, o Estado, longe de prescindir da fam\u00edlia, deve assentar o trabalho da educa\u00e7\u00e3o no apoio que ela d\u00e1 \u00e0 escola e na colabora\u00e7\u00e3o efetiva entre pais e professores, entre os quais, nessa obra profundamente social, tem o dever de restabelecer a confian\u00e7a e estreitar as rela\u00e7\u00f5es, associando e pondo a servi\u00e7o da obra comum essas duas for\u00e7as sociais \u2013 a fam\u00edlia e a escola, que operavam de todo indiferentes, sen\u00e3o em dire\u00e7\u00f5es diversas e \u00e1s vezes opostas.<\/p>\n

b) A quest\u00e3o da escola \u00fanica<\/b>
\nAssentado o princ\u00edpio do direito biol\u00f3gico de cada indiv\u00edduo \u00e0 sua educa\u00e7\u00e3o integral, cabe evidentemente ao Estado a organiza\u00e7\u00e3o dos meios de o tornar efetivo, por um plano geral de educa\u00e7\u00e3o, de estrutura org\u00e2nica, que torne a escola acess\u00edvel, em todos os seus graus, aos cidad\u00e3os a quem a estrutura social do pa\u00eds mant\u00e9m em condi\u00e7\u00f5es de inferioridade econ\u00f4mica para obter o m\u00e1ximo de desenvolvimento de acordo com as suas aptid\u00f5es vitais. Chega-se, por esta forma, ao princ\u00edpio da escola para todos, \u201cescola comum ou \u00fanica\u201d, que, tomado a rigor, s\u00f3 n\u00e3o ficar\u00e1 na conting\u00eancia de sofrer quaisquer restri\u00e7\u00f5es, em pa\u00edses em que as reformas pedag\u00f3gicas est\u00e3o intimamente ligadas com a reconstru\u00e7\u00e3o fundamental das rela\u00e7\u00f5es sociais. Em nosso regime pol\u00edtico, o Estado n\u00e3o poder\u00e1, de certo, impedir que, gra\u00e7as \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de escolas privadas de tipos diferentes, as classes mais privilegiadas assegurem a seus filhos uma educa\u00e7\u00e3o de classe determinada; mas est\u00e1 no dever indeclin\u00e1vel de n\u00e3o admitir, dentro do sistema escolar do Estado, quaisquer classes ou escolas, a que s\u00f3 tenha acesso uma minoria, por um privilegio exclusivamente econ\u00f4mico. Afastada a id\u00e9ia do monop\u00f3lio da educa\u00e7\u00e3o pelo Estado num pa\u00eds, em que o Estado, pela sua situa\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o est\u00e1 ainda em condi\u00e7\u00f5es de assumir a sua responsabilidade exclusiva, e em que, portanto, se torna necess\u00e1rio estimular, sob sua vigil\u00e2ncia as institui\u00e7\u00f5es privadas id\u00f4neas, a \u201cescola \u00fanica\u201d se entender\u00e1, entre n\u00f3s, n\u00e3o como \u201cuma conscri\u00e7\u00e3o precoce\u201d, arrolando, da escola infantil \u00e0 universidade, todos os brasileiros, e submetendo-os durante o maior tempo poss\u00edvel a uma forma\u00e7\u00e3o id\u00eantica, para ramifica\u00e7\u00f5es posteriores em vista de destinos diversos, mas antes como a escola oficial, \u00fanica, em que todas as crian\u00e7as, de 7 a 15, todas ao menos que, nessa idade, sejam confiadas pelos pais \u00e0 escola p\u00fablica, tenham uma educa\u00e7\u00e3o comum, igual para todos.<\/p>\n

c) A laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e coeduca\u00e7\u00e3o<\/b>
\nA laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e coeduca\u00e7\u00e3o s\u00e3o outros tantos princ\u00edpios em que assenta a escola unificada e que decorrem tanto da subordina\u00e7\u00e3o \u00e0 finalidade biol\u00f3gica da educa\u00e7\u00e3o de todos os fins particulares e parciais (de classes, grupos ou cren\u00e7as), como do reconhecimento do direito biol\u00f3gico que cada ser humano tem \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A laicidade, que coloca o ambiente escolar acima de cren\u00e7as e disputas religiosas, alheio a todo o dogmatismo sect\u00e1rio, subtrai o educando, respeitando-lhe a integridade da personalidade em forma\u00e7\u00e3o, \u00e0 press\u00e3o perturbadora da escola quando utilizada como instrumento de propaganda de seitas e doutrinas. A gratuidade extensiva a todas as institui\u00e7\u00f5es oficiais de educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um princ\u00edpio igualit\u00e1rio que torna a educa\u00e7\u00e3o, em qualquer de seus graus, acess\u00edvel n\u00e3o a uma minoria, por um privil\u00e9gio econ\u00f4mico, mas a todos os cidad\u00e3os que tenham vontade e estejam em condi\u00e7\u00f5es de receb\u00ea-la. Ali\u00e1s o Estado n\u00e3o pode tornar o ensino obrigat\u00f3rio, sem torn\u00e1-lo gratuito. A obrigatoriedade que, por falta de escolas, ainda n\u00e3o passou do papel, nem em rela\u00e7\u00e3o ao ensino prim\u00e1rio, e se deve estender progressivamente at\u00e9 uma idade concili\u00e1vel com o trabalho produtor, isto \u00e9, at\u00e9 aos 18 anos, \u00e9 mais necess\u00e1ria ainda \u201cna sociedade moderna em que o industrialismo e o desejo de explora\u00e7\u00e3o humana sacrificam e violentam a crian\u00e7a e o jovem\u201d, cuja educa\u00e7\u00e3o \u00e9 freq\u00fcentemente impedida ou mutilada pela ignor\u00e2ncia dos pais ou respons\u00e1veis e pelas conting\u00eancias econ\u00f4micas. A escola unificada n\u00e3o permite ainda, entre alunos de um e outro sexo outras separa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam as que aconselham as suas aptid\u00f5es psicol\u00f3gicas e profissionais, estabelecendo em todas as institui\u00e7\u00f5es \u201ca educa\u00e7\u00e3o em comum\u201d ou coeduca\u00e7\u00e3o, que, pondo-os no mesmo p\u00e9 de igualdade e envolvendo todo o processo educacional, torna mais econ\u00f4mica a organiza\u00e7\u00e3o da obra escolar e mais f\u00e1cil a sua gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A fun\u00e7\u00e3o educacional<\/b>
\na) A unidade da fun\u00e7\u00e3o educacional<\/b>
\nA consci\u00eancia desses princ\u00edpios fundamentais da laicidade, gratuidade e obrigatoriedade, consagrados na legisla\u00e7\u00e3o universal, j\u00e1 penetrou profundamente os esp\u00edritos, como condi\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de um regime escolar, lan\u00e7ado, em harmonia com os direitos do indiv\u00edduo, sobre as bases da unifica\u00e7\u00e3o do ensino, com todas as suas conseq\u00fc\u00eancias. De fato, se a educa\u00e7\u00e3o se prop\u00f5e, antes de tudo, a desenvolver ao m\u00e1ximo a capacidade vital do ser humano, deve ser considerada \u201cuma s\u00f3\u201d a fun\u00e7\u00e3o educacional, cujos diferentes graus est\u00e3o destinados a servir \u00e0s diferentes fases de seu crescimento, \u201cque s\u00e3o partes org\u00e2nicas de um todo que biologicamente deve ser levado \u00e0 sua completa forma\u00e7\u00e3o\u201d. Nenhum outro princ\u00edpio poderia oferecer ao panorama das institui\u00e7\u00f5es escolares perspectivas mais largas, mais salutares e mais fecundas em conseq\u00fc\u00eancias do que esse que decorre logicamente da finalidade biol\u00f3gica da educa\u00e7\u00e3o. A sele\u00e7\u00e3o dos alunos nas suas aptid\u00f5es naturais, a supress\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es criadoras de diferen\u00e7as sobre base econ\u00f4mica, a incorpora\u00e7\u00e3o dos estudos do magist\u00e9rio \u00e0 universidade, a equipara\u00e7\u00e3o de mestres e professores em remunera\u00e7\u00e3o e trabalho, a correla\u00e7\u00e3o e a continuidade do ensino em todos os seus graus e a rea\u00e7\u00e3o contra tudo que lhe quebra a coer\u00eancia interna e a unidade vital, constituem o programa de uma pol\u00edtica educacional, fundada sobre a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio unificador que modifica profundamente a estrutura intima e a organiza\u00e7\u00e3o dos elementos constitutivos do ensino e dos sistemas escolares.<\/p>\n

b) A autonomia da fun\u00e7\u00e3o educacional<\/b>
\nMas, subordinada a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica a interesses transit\u00f3rios, caprichos pessoais ou apetites de partidos, ser\u00e1 imposs\u00edvel ao Estado realizar a imensa tarefa que se prop\u00f5e da forma\u00e7\u00e3o integral das novas gera\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sistema escolar cuja unidade e efic\u00e1cia n\u00e3o estejam constantemente amea\u00e7adas, sen\u00e3o reduzidas e anuladas, quando o Estado n\u00e3o o soube ou n\u00e3o o quis acautelar contra o assalto de poderes estranhos, capazes de impor \u00e0 educa\u00e7\u00e3o fins inteiramente contr\u00e1rios aos fins gerais que assinala a natureza em suas fun\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas. Toda a impot\u00eancia manifesta do sistema escolar atual e a insufici\u00eancia das solu\u00e7\u00f5es dadas \u00e0s quest\u00f5es de car\u00e1ter educativo n\u00e3o provam sen\u00e3o o desastre irrepar\u00e1vel que resulta, para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de influencias e interven\u00e7\u00f5es estranhas que conseguiram sujeita-la a seus ideais secund\u00e1rios e interesses subalternos. Dai decorre a necessidade de uma ampla autonomia t\u00e9cnica, administrativa e econ\u00f4mica, com que os t\u00e9cnicos e educadores, que t\u00eam a responsabilidade e devem ter, por isto, a dire\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o educacional, tenham assegurados os meios materiais para poderem realiz\u00e1-la. Esses meios, por\u00e9m, n\u00e3o podem reduzir-se \u00e0s verbas que, nos or\u00e7amentos, s\u00e3o consignadas a esse servi\u00e7o p\u00fablico e, por isto, sujeitas \u00e0s crises dos er\u00e1rios do Estado ou \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es\u201d do interesse dos governos pela educa\u00e7\u00e3o. A autonomia econ\u00f4mica n\u00e3o se poder\u00e1 realizar, a n\u00e3o ser pela institui\u00e7\u00e3o de um \u201cfundo especial ou escolar\u201d, que, constitu\u00eddo de patrim\u00f4nios, impostos e rendas pr\u00f3prias, seja administrado e aplicado exclusivamente no desenvolvimento da obra educacional, pelos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os do ensino, incumbidos de sua dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

c) A descentraliza\u00e7\u00e3o<\/b>
\nA organiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o brasileira unit\u00e1ria sobre a base e os princ\u00edpios do Estado, no esp\u00edrito da verdadeira comunidade popular e no cuidado da unidade nacional, n\u00e3o implica um centralismo est\u00e9ril e odioso, ao qual se op\u00f5em as condi\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas do pa\u00eds e a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o crescente da escola aos interesses e \u00e0s exig\u00eancias regionais. Unidade n\u00e3o significa uniformidade. A unidade pressup\u00f5e multiplicidade. Por menos que pare\u00e7a, \u00e0 primeira vista, n\u00e3o \u00e9, pois, na centraliza\u00e7\u00e3o, mas na aplica\u00e7\u00e3o da doutrina federativa e descentralizadora, que teremos de buscar o meio de levar a cabo, em toda a Rep\u00fablica, uma obra met\u00f3dica e coordenada, de acordo com um plano comum, de completa efici\u00eancia, tanto em intensidade como em extens\u00e3o. \u00c0 Uni\u00e3o, na capital, e aos estados, nos seus respectivos territ\u00f3rios, \u00e9 que deve competir a educa\u00e7\u00e3o em todos os graus, dentro dos princ\u00edpios gerais fixados na nova constitui\u00e7\u00e3o, que deve conter, com a defini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es e deveres, os fundamentos da educa\u00e7\u00e3o nacional. Ao governo central, pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 vigiar sobre a obedi\u00eancia a esses princ\u00edpios, fazendo executar as orienta\u00e7\u00f5es e os rumos gerais da fun\u00e7\u00e3o educacional, estabelecidos na carta constitucional e em leis ordin\u00e1rias, socorrendo onde haja defici\u00eancia de meios, facilitando o interc\u00e2mbio pedag\u00f3gico e cultural dos Estados e intensificando por todas as formas as suas rela\u00e7\u00f5es espirituais. A unidade educativa, \u2013 essa obra imensa que a Uni\u00e3o ter\u00e1 de realizar sob pena de perecer como nacionalidade, se manifestar\u00e1 ent\u00e3o como uma for\u00e7a viva, um esp\u00edrito comum, um estado de \u00e2nimo nacional, nesse regime livre de interc\u00e2mbio, solidariedade e coopera\u00e7\u00e3o que, levando os Estados a evitar todo desperd\u00edcio nas suas despesas escolares afim de produzir os maiores resultados com as menores despesas, abrir\u00e1 margem a uma sucess\u00e3o ininterrupta de esfor\u00e7os fecundos em cria\u00e7\u00f5es e iniciativas.<\/p>\n

O processo educativo<\/b>
\nO conceito e os fundamentos da educa\u00e7\u00e3o nova<\/b>
\nO desenvolvimento das ci\u00eancias lan\u00e7ou as bases das doutrinas da nova educa\u00e7\u00e3o, ajustando \u00e0 finalidade fundamental e aos ideais que ela deve prosseguir os processos apropriados para realiz\u00e1-los. A extens\u00e3o e a riqueza que atualmente alcan\u00e7a por toda a parte o estudo cient\u00edfico e experimental da educa\u00e7\u00e3o, a libertaram do empirismo, dando-lhe um car\u00e1ter e um esp\u00edrito nitidamente cient\u00edfico e organizando, em corpo de doutrina, numa s\u00e9rie fecunda de pesquisas e experi\u00eancias, os princ\u00edpios da educa\u00e7\u00e3o nova, pressentidos e \u00e0s vezes formulados em rasgos de s\u00edntese, pela intui\u00e7\u00e3o luminosa de seus precursores. A nova doutrina, que n\u00e3o considera a fun\u00e7\u00e3o educacional como uma fun\u00e7\u00e3o de superposi\u00e7\u00e3o ou de acr\u00e9scimo, segundo a qual o educando \u00e9 \u201cmodelado exteriormente\u201d (escola tradicional), mas uma fun\u00e7\u00e3o complexa de a\u00e7\u00f5es e rea\u00e7\u00f5es em que o esp\u00edrito cresce de \u201cdentro para fora\u201d, substitui o mecanismo pela vida (atividade funcional) e transfere para a crian\u00e7a e para o respeito de sua personalidade o eixo da escola e o centro de gravidade do problema da educa\u00e7\u00e3o. Considerando os processos mentais, como \u201cfun\u00e7\u00f5es vitais\u201d e n\u00e3o como \u201cprocessos em si mesmos\u201d, ela os subordina \u00e0 vida, como meio de utiliz\u00e1-la e de satisfazer as suas m\u00faltiplas necessidades materiais e espirituais. A escola, vista desse \u00e2ngulo novo que nos d\u00e1 o conceito funcional da educa\u00e7\u00e3o, deve oferecer \u00e0 crian\u00e7a um meio vivo e natural, \u201cfavor\u00e1vel ao interc\u00e2mbio de rea\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias\u201d, em que ela, vivendo a sua vida pr\u00f3pria, generosa e bela de crian\u00e7a, seja levada \u201cao trabalho e \u00e0 a\u00e7\u00e3o por meios naturais que a vida suscita quando o trabalho e a a\u00e7\u00e3o conv\u00e9m aos seus interesses e \u00e0s suas necessidades\u201d.
\nNessa nova concep\u00e7\u00e3o da escola, que \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o contra as tend\u00eancias exclusivamente passivas, intelectualistas e verbalistas da escola tradicional, a atividade que est\u00e1 na base de todos os seus trabalhos, \u00e9 a atividade espont\u00e2nea, alegre e fecunda, dirigida \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades do pr\u00f3prio indiv\u00edduo. Na verdadeira educa\u00e7\u00e3o funcional deve estar, pois, sempre presente, como elemento essencial e inerente \u00e0 sua pr\u00f3pria natureza, o problema n\u00e3o s\u00f3 da correspond\u00eancia entre os graus do ensino e as etapas da evolu\u00e7\u00e3o intelectual fixadas sobre a base dos interesses, como tamb\u00e9m da adapta\u00e7\u00e3o da atividade educativa \u00e0s necessidades psicobiol\u00f3gicas do momento. O que distingue da escola tradicional a escola nova, n\u00e3o \u00e9, de fato, a predomin\u00e2ncia dos trabalhos de base manual e corporal, mas a presen\u00e7a, em todas as suas atividades, do fator psicobiol\u00f3gico do interesse, que \u00e9 a primeira condi\u00e7\u00e3o de uma atividade espont\u00e2nea e o est\u00edmulo constante ao educando (crian\u00e7a, adolescente ou jovem) a buscar todos os recursos ao seu alcance, \u201cgra\u00e7as \u00e0 for\u00e7a de atra\u00e7\u00e3o das necessidades profundamente sentidas\u201d. \u00c9 certo que, deslocando-se por esta forma, para a crian\u00e7a e para os seus interesses, m\u00f3veis e transit\u00f3rios, a fonte de inspira\u00e7\u00e3o das atividades escolares, quebra-se a ordem que apresentavam os programas tradicionais, do ponto de vista da l\u00f3gica formal dos adultos, para os p\u00f4r de acordo com a \u201cl\u00f3gica psicol\u00f3gica\u201d, isto \u00e9, com a l\u00f3gica que se baseia na natureza e no funcionamento do esp\u00edrito infantil.
\nMas, para que a escola possa fornecer aos \u201cimpulsos interiores a ocasi\u00e3o e o meio de realizar-se\u201d, e abrir ao educando \u00e0 sua energia de observar, experimentar e criar todas as atividades capazes de satisfaz\u00ea-la, \u00e9 preciso que ela seja reorganizada como um \u201cmundo natural e social embrion\u00e1rio\u201d, um ambiente din\u00e2mico em \u00edntima conex\u00e3o com a regi\u00e3o e a comunidade. A escola que tem sido um aparelho formal e r\u00edgido, sem diferencia\u00e7\u00e3o regional, inteiramente desintegrado em rela\u00e7\u00e3o ao meio social, passar\u00e1 a ser um organismo vivo, com uma estrutura social, organizada \u00e0 maneira de uma comunidade palpitante pelas solu\u00e7\u00f5es de seus problemas. Mas, se a escola deve ser uma comunidade em miniatura, e se em toda a comunidade as atividades manuais, motoras ou construtoras \u201cconstituem as fun\u00e7\u00f5es predominantes da vida\u201d, \u00e9 natural que ela inicie os alunos nessas atividades, pondo-os em contato com o ambiente e com a vida ativa que os rodeia, para que eles possam, desta forma, possu\u00ed-la, apreci\u00e1-la e senti-la de acordo com as aptid\u00f5es e possibilidades. \u201cA vida da sociedade, observou Paulsen, se modifica em fun\u00e7\u00e3o da sua economia, e a energia individual e coletiva se manifesta pela sua produ\u00e7\u00e3o material\u201d. A escola nova, que tem de obedecer a esta lei, deve ser reorganizada de maneira que o trabalho seja seu elemento formador, favorecendo a expans\u00e3o das energias criadoras do educando, procurando estimular-lhe o pr\u00f3prio esfor\u00e7o como o elemento mais eficiente em sua educa\u00e7\u00e3o e preparando-o, com o trabalho em grupos e todas as atividades pedag\u00f3gicas e sociais, para faz\u00ea-lo penetrar na corrente do progresso material e espiritual da sociedade de que proveio e em que vai viver e lutar.<\/p>\n

Plano de reconstru\u00e7\u00e3o educacional<\/b>
\na) As linhas gerais do plano<\/b>
\nOra, assentada a finalidade da educa\u00e7\u00e3o e definidos os meios de a\u00e7\u00e3o ou processos de que necessita o indiv\u00edduo para o seu desenvolvimento integral, ficam fixados os princ\u00edpios cient\u00edficos sobre os quais se pode apoiar solidamente um sistema de educa\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o desses princ\u00edpios importa, como se v\u00ea, numa radical transforma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os seus graus, tanto \u00e0 luz do novo conceito de educa\u00e7\u00e3o, como \u00e0 vista das necessidades nacionais. No plano de reconstru\u00e7\u00e3o educacional, de que se esbo\u00e7am aqui apenas as suas grandes linhas gerais, procuramos, antes de tudo, corrigir o erro capital que apresenta o atual sistema (se \u00e9 que se pode chamar sistema), caracterizado pela falta de continuidade e articula\u00e7\u00e3o do ensino, em seus diversos graus, como se n\u00e3o fossem etapas de um mesmo processo, e cada um dos quais deve ter o seu \u201cfim particular\u201d, pr\u00f3prio, dentro da \u201cunidade do fim geral da educa\u00e7\u00e3o\u201d e dos princ\u00edpios e m\u00e9todos comuns a todos os graus e institui\u00e7\u00f5es educativas. De fato, o divorcio entre as entidades que mant\u00eam o ensino prim\u00e1rio e profissional e as que mant\u00eam o ensino secund\u00e1rio e superior, vai concorrendo insensivelmente, como j\u00e1 observou um dos signat\u00e1rios deste manifesto, \u201cpara que se estabele\u00e7am no Brasil, dois sistemas escolares paralelos, fechados em compartimentos estanques e incomunic\u00e1veis, diferentes nos seus objetivos culturais e sociais, e, por isto mesmo, instrumentos de estratifica\u00e7\u00e3o social\u201d.
\nA escola prim\u00e1ria que se estende sobre as institui\u00e7\u00f5es das escolas maternais e dos jardins de inf\u00e2ncia e constitui o problema fundamental das democracias, deve, pois, articular-se rigorosamente com a educa\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria unificada, que lhe sucede, em terceiro plano, para abrir acesso \u00e0s escolas ou institutos superiores de especializa\u00e7\u00e3o profissional ou de altos estudos. Ao esp\u00edrito novo que j\u00e1 se apoderou do ensino prim\u00e1rio n\u00e3o se poderia, por\u00e9m, subtrair a escola secund\u00e1ria, em que se apresentam, colocadas no mesmo n\u00edvel, a educa\u00e7\u00e3o chamada \u201cprofissional\u201d (de prefer\u00eancia manual ou mec\u00e2nica) e a educa\u00e7\u00e3o human\u00edstica ou cient\u00edfica (de preponder\u00e2ncia intelectual), sobre uma base comum de tr\u00eas anos. A escola secund\u00e1ria deixar\u00e1 de ser assim a velha escola de \u201cum grupo social\u201d, destinada a adaptar todas as intelig\u00eancias a uma forma r\u00edgida de educa\u00e7\u00e3o, para ser um aparelho flex\u00edvel e vivo, organizado para ministrar a cultura geral e satisfazer \u00e0s necessidades pr\u00e1ticas de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 variedade dos grupos sociais. \u00c9 o mesmo princ\u00edpio que faz alargar o campo educativo das Universidades, em que, ao lado das escolas destinadas ao preparo para as profiss\u00f5es chamadas \u201cliberais\u201d, se devem introduzir, no sistema, as escolas de cultura especializada, para as profiss\u00f5es industriais e mercantis, propulsoras de nossa riqueza econ\u00f4mica e industrial. Mas esse princ\u00edpio, dilatando o campo das universidades, para adapt\u00e1-las \u00e0 variedade e \u00e0s necessidades dos grupos sociais, t\u00e3o longe est\u00e1 de lhes restringir a fun\u00e7\u00e3o cultural que tende a elevar constantemente as escolas de forma\u00e7\u00e3o profissional, achegando-as \u00e0s suas pr\u00f3prias fontes de renova\u00e7\u00e3o e agrupando-as em torno dos grandes n\u00facleos de cria\u00e7\u00e3o livre, de pesquisa cient\u00edfica e de cultura desinteressada.
\nA instru\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o tem sido, entre n\u00f3s, na justa observa\u00e7\u00e3o de Alberto Torres, sen\u00e3o um \u201csistema de canais de \u00eaxodo da mocidade do campo para as cidades e da produ\u00e7\u00e3o para o parasitismo\u201d. \u00c9 preciso, para reagir contra esses males, j\u00e1 t\u00e3o lucidamente apontados, p\u00f4r em via de solu\u00e7\u00e3o o problema educacional das massas rurais e do elemento trabalhador da cidade e dos centros industriais j\u00e1 pela extens\u00e3o da escola do trabalho educativo e da escola do trabalho profissional, baseada no exerc\u00edcio normal do trabalho em coopera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 pela adapta\u00e7\u00e3o crescente dessas escolas (prim\u00e1ria e secund\u00e1ria profissional) \u00e0s necessidades regionais e \u00e0s profiss\u00f5es e ind\u00fastrias dominantes no meio. A nova pol\u00edtica educacional rompendo, de um lado, contra a forma\u00e7\u00e3o excessivamente liter\u00e1ria de nossa cultura, para lhe dar um car\u00e1ter cient\u00edfico e t\u00e9cnico, e contra esse esp\u00edrito de desintegra\u00e7\u00e3o da escola, em rela\u00e7\u00e3o ao meio social, imp\u00f5e reformas profundas, orientadas no sentido da produ\u00e7\u00e3o e procura refor\u00e7ar, por todos os meios, a inten\u00e7\u00e3o e o valor social da escola, sem negar a arte, a literatura e os valores culturais. A arte e a literatura tem efetivamente uma significa\u00e7\u00e3o social, profunda e m\u00faltipla; a aproxima\u00e7\u00e3o dos homens, a sua organiza\u00e7\u00e3o em uma coletividade un\u00e2nime, a difus\u00e3o de tais ou quais id\u00e9ias sociais, de uma maneira \u201cimaginada\u201d, e, portanto, eficaz, a extens\u00e3o do raio visual do homem e o valor moral e educativo conferem certamente \u00e0 arte uma enorme import\u00e2ncia social. Mas, se, \u00e0 medida que a riqueza do homem aumenta, o alimento ocupa um lugar cada vez mais fraco, os produtores intelectuais n\u00e3o passam para o primeiro plano sen\u00e3o quando as sociedades se organizam em s\u00f3lidas bases econ\u00f4micas.<\/p>\n

b) O ponto nevr\u00e1lgico da quest\u00e3o<\/b>
\nA estrutura do plano educacional corresponde, na hierarquia de suas institui\u00e7\u00f5es escolares (escola infantil ou pr\u00e9-prim\u00e1ria; prim\u00e1ria; secund\u00e1ria e superior ou universit\u00e1ria) aos quatro grandes per\u00edodos que apresenta o desenvolvimento natural do ser humano. \u00c9 uma reforma integral da organiza\u00e7\u00e3o e dos m\u00e9todos de toda a educa\u00e7\u00e3o nacional, dentro do mesmo esp\u00edrito que substitui o conceito est\u00e1tico do ensino por um conceito din\u00e2mico, fazendo um apelo, dos jardins de inf\u00e2ncia \u00e0 Universidade, n\u00e3o \u00e0 receptividade mas \u00e0 atividade criadora do aluno. A partir da escola infantil (4 a 6 anos) \u00e0 Universidade, com escala pela educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria (7 a 12) e pela secund\u00e1ria (l2 a 18 anos), a \u201ccontinua\u00e7\u00e3o ininterrupta de esfor\u00e7os criadores\u201d deve levar \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da personalidade integral do aluno e ao desenvolvimento de sua faculdade produtora e de seu poder criador, pela aplica\u00e7\u00e3o, na escola, para a aquisi\u00e7\u00e3o ativa de conhecimentos, dos mesmos m\u00e9todos (observa\u00e7\u00e3o, pesquisa, e experi\u00eancia), que segue o esp\u00edrito maduro, nas investiga\u00e7\u00f5es cient\u00edficas. A escola secund\u00e1ria, unificada para se evitar o div\u00f3rcio entre os trabalhadores manuais e intelectuais, ter\u00e1 uma s\u00f3lida base comum de cultura geral (3 anos), para a posterior bifurca\u00e7\u00e3o (dos 15 aos 18), em se\u00e7\u00e3o de preponder\u00e2ncia intelectual (com os 3 ciclos de humanidades modernas; ci\u00eancias f\u00edsicas e matem\u00e1ticas; e ci\u00eancias qu\u00edmicas e biol\u00f3gicas), e em se\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia manual, ramificada por sua vez, em ciclos, escolas ou cursos destinados \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades profissionais, decorrentes da extra\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias primas (escolas agr\u00edcolas, de minera\u00e7\u00e3o e de pesca) da elabora\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias primas (industriais e profissionais) e da distribui\u00e7\u00e3o dos produtos elaborados (transportes, comunica\u00e7\u00f5es e com\u00e9rcio).
\nMas, montada, na sua estrutura tradicional, para a classe m\u00e9dia (burguesia), enquanto a escola prim\u00e1ria servia \u00e0 classe popular, como se tivesse uma finalidade em si mesma, a escola secund\u00e1ria ou do 3\u00ba grau n\u00e3o forma apenas o reduto dos interesses de classe, que criaram e mant\u00eam o dualismo dos sistemas escolares. \u00c9 ainda nesse campo educativo que se levanta a controv\u00e9rsia sobre o sentido de cultura geral e se p\u00f5e o problema relativo \u00e0 escolha do momento em que a mat\u00e9ria do ensino deve diversificar-se em ramos iniciais de especializa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o admira, por isto, que a escola secund\u00e1ria seja, nas reformas escolares, o ponto nevr\u00e1lgico da quest\u00e3o. Ora, a solu\u00e7\u00e3o dada, neste plano, ao problema do ensino secund\u00e1rio, levantando os obst\u00e1culos opostos pela escola tradicional \u00e0 interpenetra\u00e7\u00e3o das classes sociais, se inspira na necessidade de adaptar essa educa\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade nascente de gostos e \u00e0 variedade crescente de aptid\u00f5es que a observa\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica regista nos adolescentes e que \u201crepresentam as \u00fanicas for\u00e7as capazes de arrastar o esp\u00edrito dos jovens \u00e0 cultura superior\u201d. A escola do passado, com seu esfor\u00e7o in\u00fatil de abarcar a soma geral de conhecimentos, descurou a pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito e a fun\u00e7\u00e3o que lhe cabia de conduzir o adolescente ao limiar das profiss\u00f5es e da vida. Sobre a base de uma cultura geral comum, em que importar\u00e1 menos a quantidade ou qualidade das mat\u00e9rias do que o \u201cm\u00e9todo de sua aquisi\u00e7\u00e3o\u201d, a escola moderna estabelece para isto, depois dos 15 anos, o ponto em que o ensino se diversifica, para se adaptar j\u00e1 \u00e0 diversidade crescente de aptid\u00f5es e de gostos, j\u00e1 \u00e0 variedade de formas de atividade social.<\/p>\n

c) O conceito moderno de Universidade e o problema universit\u00e1rio no Brasil<\/b>
\nA educa\u00e7\u00e3o superior que tem estado, no Brasil, exclusivamente a servi\u00e7o das profiss\u00f5es \u201cliberais\u201d (engenharia, medicina e direito), n\u00e3o pode evidentemente erigir-se \u00e0 altura de uma educa\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, sem alargar para horizontes cient\u00edficos e culturais a sua finalidade estritamente profissional e sem abrir os seus quadros r\u00edgidos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de todas as profiss\u00f5es que exijam conhecimentos cient\u00edficos, elevando-as a todas a n\u00edvel superior e tornando-se, pela flexibilidade de sua organiza\u00e7\u00e3o, acess\u00edvel a todas. Ao lado das faculdades profissionais existentes, reorganizadas em novas bases, imp\u00f5e-se a cria\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea ou sucessiva, em cada quadro universit\u00e1rio, de faculdades de ci\u00eancias sociais e econ\u00f4micas; de ci\u00eancias matem\u00e1ticas, f\u00edsicas e naturais, e de filosofia e letras que, atendendo \u00e0 variedade de tipos mentais e das necessidades sociais, dever\u00e3o abrir \u00e0s universidades que se criarem ou se reorganizarem, um campo cada vez mais vasto de investiga\u00e7\u00f5es cient\u00edficas. A educa\u00e7\u00e3o superior ou universit\u00e1ria, a partir dos 18 anos, inteiramente gratuita como as demais, deve tender, de fato, n\u00e3o somente \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional e t\u00e9cnica, no seu m\u00e1ximo desenvolvimento, como \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de pesquisadores, em todos os ramos de conhecimentos humanos. Ela deve ser organizada de maneira que possa desempenhar a tr\u00edplice fun\u00e7\u00e3o que lhe cabe de elaboradora ou criadora de ci\u00eancia (investiga\u00e7\u00e3o), docente ou transmissora de conhecimentos (ci\u00eancia feita) e de vulgarizadora ou popularizadora, pelas institui\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o universit\u00e1ria, das ci\u00eancias e das artes.
\nNo entanto, com ser a pesquisa, na express\u00e3o de Coulter, o \u201csistema nervoso da Universidade\u201d, que estimula e domina qualquer outra fun\u00e7\u00e3o; com ser esse esp\u00edrito de profundidade e universalidade, que imprime \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior um car\u00e1ter universit\u00e1rio, pondo-a em condi\u00e7\u00f5es de contribuir para o aperfei\u00e7oamento constante do saber humano, a nossa educa\u00e7\u00e3o superior nunca ultrapassou os limites e as ambi\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o profissional, a que se prop\u00f5em as escolas de engenharia, de medicina e direito. Nessas institui\u00e7\u00f5es, organizadas antes para uma fun\u00e7\u00e3o docente, a ci\u00eancia est\u00e1 inteiramente subordinada \u00e0 arte ou \u00e0 t\u00e9cnica da profiss\u00e3o a que servem, com o cuidado da aplica\u00e7\u00e3o imediata e pr\u00f3xima, de uma dire\u00e7\u00e3o utilit\u00e1ria em vista de uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou de uma carreira privada. Ora, se, entre n\u00f3s, vingam facilmente todas as f\u00f3rmulas e frases feitas; se a nossa ilustra\u00e7\u00e3o, mais variada e mais vasta do que no imp\u00e9rio, \u00e9 hoje, na frase de Alberto Torres, \u201cmais vaga, fluida, sem assento, incapaz de habilitar os esp\u00edritos a formar ju\u00edzos e incapaz de lhes inspirar atos\u201d, \u00e9 porque a nossa gera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de perder a base de uma educa\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria s\u00f3lida, posto que exclusivamente liter\u00e1ria, se deixou infiltrar desse esp\u00edrito enciclop\u00e9dico em que o pensamento ganha em extens\u00e3o o que perde em profundidade; em que da observa\u00e7\u00e3o e da experi\u00eancia, em que devia exercitar-se, se deslocou o pensamento para o hedonismo intelectual e para a ci\u00eancia feita, e em que, finalmente, o per\u00edodo criador cede o lugar \u00e0 erudi\u00e7\u00e3o, e essa mesma quase sempre, entre n\u00f3s, aparente e sem subst\u00e2ncia, dissimulando sob a superf\u00edcie, \u00e0s vezes brilhante, a absoluta falta de solidez de conhecimentos.
\nNessa superficialidade de cultura, f\u00e1cil e apressada, de autodidatas, cujas opini\u00f5es se mant\u00eam prisioneiras de sistemas ou se matizam das tonalidades das mais variadas doutrinas, se tem de buscar as causas profundas da estreiteza e da flutua\u00e7\u00e3o dos esp\u00edritos e da indisciplina mental, quase an\u00e1rquica, que revelamos em face de todos os problemas. Nem a primeira gera\u00e7\u00e3o nascida com a rep\u00fablica, no seu esfor\u00e7o her\u00f3ico para adquirir a posse de si mesma, elevando-se acima de seu meio, conseguiu libertar-se de todos os males educativos de que se viciou a sua forma\u00e7\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o de Universidades \u00e9, pois, tanto mais necess\u00e1ria e urgente quanto mais pensarmos que s\u00f3 com essas institui\u00e7\u00f5es, a que cabe criar e difundir ideais pol\u00edticos, sociais, morais e est\u00e9ticos, \u00e9 que podemos obter esse intensivo esp\u00edrito comum, nas aspira\u00e7\u00f5es, nos ideais e nas lutas, esse \u201cestado de \u00e2nimo nacional\u201d, capaz de dar for\u00e7a, efic\u00e1cia e coer\u00eancia \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos homens, sejam quais forem as diverg\u00eancias que possa estabelecer entre eles a diversidade de pontos de vista na solu\u00e7\u00e3o dos problemas brasileiros. \u00c9 a universidade, no conjunto de suas institui\u00e7\u00f5es de alta cultura, prepostas ao estudo cient\u00edfico dos grandes problemas nacionais, que nos dar\u00e1 os meios de combater a facilidade de tudo admitir; o ceticismo de nada escolher nem julgar; a falta de cr\u00edtica, por falta de esp\u00edrito de s\u00edntese; a indiferen\u00e7a ou a neutralidade no terreno das id\u00e9ias; a ignor\u00e2ncia \u201cda mais humana de todas as opera\u00e7\u00f5es intelectuais, que \u00e9 a de tomar partido\u201d, e a tend\u00eancia e o esp\u00edrito f\u00e1cil de substituir os princ\u00edpios (ainda que provis\u00f3rios) pelo paradoxo e pelo humor, esses recursos desesperados.<\/p>\n

d) O problema dos melhores<\/b>
\nDe fato, a Universidade, que se encontra no \u00e1pice de todas as institui\u00e7\u00f5es educativas, est\u00e1 destinada, nas sociedades modernas a desenvolver um papel cada vez mais importante na forma\u00e7\u00e3o das elites de pensadores, s\u00e1bios, cientistas, t\u00e9cnicos, e educadores, de que elas precisam para o estudo e solu\u00e7\u00e3o de suas quest\u00f5es cient\u00edficas, morais, intelectuais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas. Se o problema fundamental das democracias \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o das massas populares, os melhores e os mais capazes, por sele\u00e7\u00e3o, devem formar o v\u00e9rtice de uma pir\u00e2mide de base imensa. Certamente, o novo conceito de educa\u00e7\u00e3o repele as elites formadas artificialmente \u201cpor diferencia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d ou sob o crit\u00e9rio da independ\u00eancia econ\u00f4mica, que n\u00e3o \u00e9 nem pode ser hoje elemento necess\u00e1rio para fazer parte delas. A primeira condi\u00e7\u00e3o para que uma elite desempenhe a sua miss\u00e3o e cumpra o seu dever \u00e9 de ser \u201cinteiramente aberta\u201d e n\u00e3o somente de admitir todas as capacidades novas, como tamb\u00e9m de rejeitar implacavelmente de seu seio todos os indiv\u00edduos que n\u00e3o desempenham a fun\u00e7\u00e3o social que lhes \u00e9 atribu\u00edda no interesse da coletividade. Mas, n\u00e3o h\u00e1 sociedade alguma que possa prescindir desse \u00f3rg\u00e3o especial e tanto mais perfeitas ser\u00e3o as sociedades quanto mais pesquisada e selecionada for a sua elite, quanto maior for a riqueza e a variedade de homens, de valor cultural substantivo, necess\u00e1rios para enfrentar a variedade dos problemas que p\u00f5e a complexidade das sociedades modernas. Essa sele\u00e7\u00e3o que se deve processar n\u00e3o \u201cpor diferencia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d, mas \u201cpela diferencia\u00e7\u00e3o de todas as capacidades\u201d, favorecida pela educa\u00e7\u00e3o, mediante a a\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica e funcional, n\u00e3o pode, n\u00e3o diremos completar-se, mas nem sequer realizar-se sen\u00e3o pela obra universit\u00e1ria que, elevando ao m\u00e1ximo o desenvolvimento dos indiv\u00edduos dentro de suas aptid\u00f5es naturais e selecionando os mais capazes, lhes d\u00e1 bastante for\u00e7a para exercer influ\u00eancia efetiva na sociedade e afetar, dessa forma, a consci\u00eancia social.<\/p>\n

A unidade de forma\u00e7\u00e3o de professores e a unidade de esp\u00edrito<\/b>
\nOra, dessa elite deve fazer parte evidentemente o professorado de todos os graus, ao qual, escolhido como sendo um corpo de elei\u00e7\u00e3o, para uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica da mais alta import\u00e2ncia, n\u00e3o se d\u00e1, nem nunca se deu no Brasil, a educa\u00e7\u00e3o que uma elite pode e deve receber. A maior parte dele, entre n\u00f3s, \u00e9 recrutada em todas as carreiras, sem qualquer prepara\u00e7\u00e3o profissional, como os professores do ensino secund\u00e1rio e os do ensino superior (engenharia, medicina, direito, etc.), entre os profissionais dessas carreiras, que receberam, uns e outros, do secund\u00e1rio a sua educa\u00e7\u00e3o geral. O magist\u00e9rio prim\u00e1rio, preparado em escolas especiais (escolas normais), de car\u00e1ter mais proped\u00eautico, e, as vezes misto, com seus cursos geral e de especializa\u00e7\u00e3o profissional, n\u00e3o recebe, por via de regra, nesses estabelecimentos, de n\u00edvel secund\u00e1rio, nem uma s\u00f3lida prepara\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, nem a educa\u00e7\u00e3o geral em que ela deve basear-se. A prepara\u00e7\u00e3o dos professores, como se v\u00ea, \u00e9 tratada entre n\u00f3s, de maneira diferente, quando n\u00e3o \u00e9 inteiramente descuidada, como se a fun\u00e7\u00e3o educacional, de todas as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a mais importante, fosse a \u00fanica para cujo exerc\u00edcio n\u00e3o houvesse necessidade de qualquer prepara\u00e7\u00e3o profissional. Todos os professores, de todos os graus, cuja prepara\u00e7\u00e3o geral se adquirir\u00e1 nos estabelecimentos de ensino secund\u00e1rio, devem, no entanto, formar o seu esp\u00edrito pedag\u00f3gico, conjuntamente, nos cursos universit\u00e1rios, em faculdades ou escolas normais, elevadas ao n\u00edvel superior e incorporadas \u00e0s universidades. A tradi\u00e7\u00e3o das hierarquias docentes, baseadas na diferencia\u00e7\u00e3o dos graus de ensino, e que a linguagem fixou em denomina\u00e7\u00f5es diferentes (mestre, professor e catedr\u00e1tico), \u00e9 inteiramente contr\u00e1ria ao princ\u00edpio da unidade da fun\u00e7\u00e3o educacional, que, aplicado, \u00e0s fun\u00e7\u00f5es docentes, importa na incorpora\u00e7\u00e3o dos estudos do magist\u00e9rio \u00e0s universidades, e, portanto, na liberta\u00e7\u00e3o espiritual e econ\u00f4mica do professor, mediante uma forma\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o equivalentes que lhe permitam manter, com a efici\u00eancia no trabalho, a dignidade e o prest\u00edgio indispens\u00e1veis aos educadores.
\nA forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria dos professores n\u00e3o \u00e9 somente uma necessidade da fun\u00e7\u00e3o educativa, mas o \u00fanico meio de, elevando-lhes em verticalidade a cultura, e abrindo-lhes a vida sobre todos os horizontes, estabelecer, entre todos, para a realiza\u00e7\u00e3o da obra educacional, uma compreens\u00e3o rec\u00edproca, uma vida sentimental comum e um vigoroso esp\u00edrito comum nas aspira\u00e7\u00f5es e nos ideais. Se o estado cultural dos adultos \u00e9 que d\u00e1 as diretrizes \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da mocidade, n\u00e3o se poder\u00e1 estabelecer uma fun\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria da mocidade, sem que haja unidade cultural naqueles que est\u00e3o incumbidos de transmit\u00ed-la. N\u00f3s n\u00e3o temos o feiticismo mas o princ\u00edpio da unidade, que reconhecemos n\u00e3o ser poss\u00edvel sen\u00e3o quando se criou esse \u201cesp\u00edrito\u201d, esse \u201cideal comum\u201d, pela unifica\u00e7\u00e3o, para todos os graus do ensino, da forma\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio, que elevaria o valor dos estudos, em todos os graus, imprimiria mais l\u00f3gica e harmonia \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, e corrigiria, tanto quanto humanamente poss\u00edvel, as injusti\u00e7as da situa\u00e7\u00e3o atual. Os professores de ensino prim\u00e1rio e secund\u00e1rio, assim formados, em escolas ou cursos universit\u00e1rios, sobre a base de uma educa\u00e7\u00e3o geral comum, dada em estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria, n\u00e3o fariam sen\u00e3o um s\u00f3 corpo com os do ensino superior, preparando a fus\u00e3o sincera e cordial de todas as for\u00e7as vivas do magist\u00e9rio. Entre os diversos graus do ensino, que guardariam a sua fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, se estabeleceriam contatos estreitos que permitiriam as passagens de um ao outro nos momentos precisos, descobrindo as superioridade em g\u00e9rmen, pondo-as em destaque e assegurando, de um ponto a outro dos estudos, a unidade do esp\u00edrito sobre a base da unidade de forma\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n

O papel da escola na vida e a sua fun\u00e7\u00e3o social<\/b>
\nMas, ao mesmo tempo que os progressos da psicologia aplicada \u00e0 crian\u00e7a come\u00e7aram a dar \u00e0 educa\u00e7\u00e3o bases cient\u00edficas, os estudos sociol\u00f3gicos, definindo a posi\u00e7\u00e3o da escola em face da vida, nos trouxeram uma consci\u00eancia mais n\u00edtida da sua fun\u00e7\u00e3o social e da estreiteza relativa de seu c\u00edrculo de a\u00e7\u00e3o. Compreende-se, \u00e0 luz desses estudos, que a escola, campo espec\u00edfico de educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 um elemento estranho \u00e0 sociedade humana, um elemento separado, mas \u201cuma institui\u00e7\u00e3o social\u201d, um \u00f3rg\u00e3o feliz e vivo, no conjunto das institui\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 vida, o lugar onde vivem a crian\u00e7a, a adolesc\u00eancia e a mocidade, de conformidade com os interesses e as alegrias profundas de sua natureza. A educa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o se faz somente pela escola, cuja a\u00e7\u00e3o \u00e9 favorecida ou contrariada, ampliada ou reduzida pelo jogo de for\u00e7as inumer\u00e1veis que concorrem ao movimento das sociedades modernas. Numerosas e variad\u00edssimas, s\u00e3o, de fato, as influ\u00eancias que formam o homem atrav\u00e9s da exist\u00eancia. \u201cH\u00e1 a heran\u00e7a que a escola da esp\u00e9cie, como j\u00e1 se escreveu; a fam\u00edlia que \u00e9 a escola dos pais; o ambiente social que \u00e9 a escola da comunidade, e a maior de todas as escolas, a vida, com todos os seus imponder\u00e1veis e for\u00e7as incalcul\u00e1veis\u201d. Compreender, ent\u00e3o, para empregar a imagem de C. Bougl\u00e9, que, na sociedade, a \u201czona luminosa \u00e9 singularmente mais estreita que a zona de sombra; os pequenos focos de a\u00e7\u00e3o consciente que s\u00e3o as escolas, n\u00e3o s\u00e3o sen\u00e3o pontos na noite, e a noite que as cerca n\u00e3o \u00e9 vazia, mas cheia e tanto mais inquietante; n\u00e3o \u00e9 o sil\u00eancio e a imobilidade do deserto, mas o fr\u00eamito de uma floresta povoada\u201d.
\nDessa concep\u00e7\u00e3o positiva da escola, como uma institui\u00e7\u00e3o social, limitada, na sua a\u00e7\u00e3o educativa, pela pluralidade e diversidade das for\u00e7as que concorrem ao movimento das sociedades, resulta a necessidade de reorganiz\u00e1-la, como um organismo male\u00e1vel e vivo, aparelhado de um sistema de institui\u00e7\u00f5es suscept\u00edveis de lhe alargar os limites e o raio de a\u00e7\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es periescolares e postescolares, de car\u00e1ter educativo ou de assist\u00eancia social, devem ser incorporadas em todos os sistemas de organiza\u00e7\u00e3o escolar para corrigirem essa insufici\u00eancia social, cada vez maior, das institui\u00e7\u00f5es educacionais. Essas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e cultura, dos jardins de inf\u00e2ncia \u00e0s escolas superiores, n\u00e3o exercem a a\u00e7\u00e3o intensa, larga e fecunda que s\u00e3o chamadas a desenvolver e n\u00e3o podem exercer sen\u00e3o por esse conjunto sistem\u00e1tico de medidas de proje\u00e7\u00e3o social da obra educativa al\u00e9m dos muros escolares. Cada escola, seja qual for o seu grau, dos jardins \u00e0s universidades, deve, pois, reunir em tomo de si as fam\u00edlias dos alunos, estimulando e aproveitando as iniciativas dos pais em favor da educa\u00e7\u00e3o; constituindo sociedades de ex-alunos que mantenham rela\u00e7\u00e3o constante com as escolas; utilizando, em seu proveito, os valiosos e m\u00faltiplos elementos materiais e espirituais da coletividade e despertando e desenvolvendo o poder de iniciativa e o esp\u00edrito de coopera\u00e7\u00e3o social entre os pais, os professores, a imprensa e todas as demais institui\u00e7\u00f5es diretamente interessadas na obra da educa\u00e7\u00e3o.
\nPois, \u00e9 imposs\u00edvel realizar-se em intensidade e extens\u00e3o, uma s\u00f3lida obra educacional, sem se rasgarem \u00e0 escola aberturas no maior numero poss\u00edvel de dire\u00e7\u00f5es e sem se multiplicarem os pontos de apoio de que ela precisa, para se desenvolver, recorrendo a comunidade como \u00e0 fonte que lhes h\u00e1 de proporcionar todos os elementos necess\u00e1rios para elevar as condi\u00e7\u00f5es materiais e espirituais das escolas. A consci\u00eancia do verdadeiro papel da escola na sociedade imp\u00f5e o dever de concentrar a ofensiva educacional sobre os n\u00facleos sociais, como a fam\u00edlia, os agrupamentos profissionais e a imprensa, para que o esfor\u00e7o da escola se possa realizar em converg\u00eancia, numa obra solid\u00e1ria, com as outras institui\u00e7\u00f5es da comunidade. Mas, al\u00e9m de atrair para a obra comum as institui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o destinadas, no sistema social geral, a fortificar-se mutuamente, a escola deve utilizar, em seu proveito, com a maior amplitude poss\u00edvel, todos os recursos formid\u00e1veis, como a imprensa, o disco, o cinema e o r\u00e1dio, com que a ci\u00eancia, multiplicando-lhe a efic\u00e1cia, acudiu \u00e0 obra de educa\u00e7\u00e3o e cultura e que assumem, em face das condi\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas e da extens\u00e3o territorial do pa\u00eds, uma import\u00e2ncia capital. \u00c0 escola antiga, presumida da import\u00e2ncia do seu papel e fechada no seu exclusivismo acanhado e est\u00e9ril, sem o indispens\u00e1vel complemento e concurso de todas as outras institui\u00e7\u00f5es sociais, se suceder\u00e1 a escola moderna aparelhada de todos os recursos para estender e fecundar a sua a\u00e7\u00e3o na solidariedade com o meio social, em que ent\u00e3o, e s\u00f3 ent\u00e3o, se tornar\u00e1 capaz de influir, transformando-se num centro poderoso de cria\u00e7\u00e3o, atra\u00e7\u00e3o e irradia\u00e7\u00e3o de todas as for\u00e7as e atividades educativas.<\/p>\n

A democracia, \u2013 um programa de longos deveres<\/b>
\nN\u00e3o alimentamos, de certo, ilus\u00f5es sobre as dificuldades de toda a ordem que apresenta um plano de reconstru\u00e7\u00e3o educacional de t\u00e3o grande alcance e de t\u00e3o vastas propor\u00e7\u00f5es. Mas, temos, com a consci\u00eancia profunda de uma por uma dessas dificuldades, a disposi\u00e7\u00e3o obstinada de enfrent\u00e1-las, dispostos, como estamos, na defesa de nossos ideais educacionais, para as exist\u00eancias mais agitadas, mais rudes e mais fecundas em realidades, que um homem tenha vivido desde que h\u00e1 homens, aspira\u00e7\u00f5es e lutas. O pr\u00f3prio esp\u00edrito que o informa de uma nova pol\u00edtica educacional, com sentido unit\u00e1rio e de bases cient\u00edficas, e que seria, em outros pa\u00edses, a maior fonte de seu prest\u00edgio, tornar\u00e1 esse plano suspeito aos olhos dos que, sob o pretexto e em nome do nacionalismo, persistem em manter a educa\u00e7\u00e3o, no terreno de uma pol\u00edtica emp\u00edrica, \u00e0 margem das correntes renovadoras de seu tempo. De mais, se os problemas de educa\u00e7\u00e3o devem ser resolvidos de maneira cient\u00edfica, e se a ci\u00eancia n\u00e3o tem p\u00e1tria, nem varia, nos seus princ\u00edpios, com os climas e as latitudes, a obra de educa\u00e7\u00e3o deve ter, em toda a parte, uma \u201cunidade fundamental\u201d, dentro da variedade de sistemas resultantes da adapta\u00e7\u00e3o a novos ambientes dessas id\u00e9ias e aspira\u00e7\u00f5es que, sendo estruturalmente cient\u00edficas e humanas, t\u00eam um car\u00e1ter universal. \u00c9 preciso, certamente, tempo para que as camadas mais profundas do magist\u00e9rio e da sociedade em geral sejam tocadas pelas doutrinas novas e seja esse contato bastante penetrante e fecundo para lhe modificar os pontos de vista e as atitudes em face do problema educacional, e para nos permitir as conquistas em globo ou por partes de todas as grandes aspira\u00e7\u00f5es que constituem a subst\u00e2ncia de uma nova pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o.
\nOs obst\u00e1culos acumulados, por\u00e9m, n\u00e3o nos abateram ainda nem poder\u00e3o abater-nos a resolu\u00e7\u00e3o firme de trabalhar pela reconstru\u00e7\u00e3o educacional no Brasil. N\u00f3s temos uma miss\u00e3o a cumprir: insens\u00edveis \u00e0 indiferen\u00e7a e \u00e0 hostilidade, em luta aberta contra preconceitos e preven\u00e7\u00f5es enraizadas, caminharemos progressivamente para o termo de nossa tarefa, sem abandonarmos o terreno das realidades, mas sem perdermos de vista os nossos ideais de reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil, na base de uma educa\u00e7\u00e3o inteiramente nova. A hora cr\u00edtica e decisiva que vivemos, n\u00e3o nos permite hesitar um momento diante da tremenda tarefa que nos imp\u00f5e a consci\u00eancia, cada vez mais viva da necessidade de nos prepararmos para enfrentarmos com o evangelho da nova gera\u00e7\u00e3o, a complexidade tr\u00e1gica dos problemas postos pelas sociedades modernas. \u201cN\u00e3o devemos submeter o nosso esp\u00edrito. Devemos, antes de tudo proporcionar-nos um esp\u00edrito firme e seguro; chegar a ser s\u00e9rios em todas as coisas, e n\u00e3o continuar a viver frivolamente e como envoltos em bruma; devemos formar-nos princ\u00edpios fixos e inabal\u00e1veis que sirvam para regular, de um modo firme, todos os nossos pensamentos e todas as nossas a\u00e7\u00f5es; vida e pensamento devem ser em n\u00f3s outros de uma s\u00f3 pe\u00e7a e formar um todo penetrante e s\u00f3lido. Devemos, em uma palavra, adquirir um car\u00e1ter, e refletir, pelo movimento de nossas pr\u00f3prias id\u00e9ias, sobre os grandes acontecimentos de nossos dias, sua rela\u00e7\u00e3o conosco e o que podemos esperar deles. \u00c9 preciso formar uma opini\u00e3o clara e penetrante e responder a esses problemas sim ou n\u00e3o de um modo decidido e inabal\u00e1vel\u201d.
\nEssas palavras t\u00e3o oportunas, que agora lembramos, escreveu-as Fichte h\u00e1 mais de um s\u00e9culo, apontando \u00e0 Alemanha, depois da derrota de Iena, o caminho de sua salva\u00e7\u00e3o pela obra educacional, em um daqueles famosos \u201cdiscursos \u00e0 na\u00e7\u00e3o alem\u00e3\u201d, pronunciados de sua c\u00e1tedra, enquanto sob as janelas da Universidade, pelas ruas de Berlim, ressoavam os tambores franceses\u2026 N\u00e3o s\u00e3o, de fato, sen\u00e3o as fortes convic\u00e7\u00f5es e a plena posse de si mesmos que fazem os grandes homens e os grandes povos. Toda a profunda renova\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios que orientam a marcha dos povos precisa acompanhar-se de fundas transforma\u00e7\u00f5es no regime educacional: as \u00fanicas revolu\u00e7\u00f5es fecundas s\u00e3o as que se fazem ou se consolidam pela educa\u00e7\u00e3o, e \u00e9 s\u00f3 pela educa\u00e7\u00e3o que a doutrina democr\u00e1tica, utilizada como um princ\u00edpio de desagrega\u00e7\u00e3o moral e de indisciplina, poder\u00e1 transformar-se numa fonte de esfor\u00e7o moral, de energia criadora, de solidariedade social e de esp\u00edrito de coopera\u00e7\u00e3o. \u201cO ideal da democracia que, \u2013 escrevia Gustave Belot em 1919, \u2013 parecia mecanismo pol\u00edtico, torna-se princ\u00edpio de vida moral e social, e o que parecia coisa feita e realizada revelou-se como um caminho a seguir e como um programa de longos deveres\u201d. Mas, de todos os deveres que incumbem ao Estado, o que exige maior capacidade de dedica\u00e7\u00e3o e justifica maior soma de sacrif\u00edcios; aquele com que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel transigir sem a perda irrepar\u00e1vel de algumas gera\u00e7\u00f5es; aquele em cujo cumprimento os erros praticados se projetam mais longe nas suas conseq\u00fc\u00eancias, agravando-se \u00e0 medida que recuam no tempo; o dever mais alto, mais penoso e mais grave \u00e9, de certo, o da educa\u00e7\u00e3o que, dando ao povo a consci\u00eancia de si mesmo e de seus destinos e a for\u00e7a para afirmar-se e realiz\u00e1-los, entret\u00e9m, cultiva e perpetua a identidade da consci\u00eancia nacional, na sua comunh\u00e3o \u00edntima com a consci\u00eancia humana.<\/p>\n

Assinam o documento:
\nFernando de Azevedo
\nAfranio Peixoto
\nA. de Sampaio Doria
\nAnisio Spinola Teixeira
\nM. Bergstrom Louren\u00e7o Filho
\nRoquette Pinto
\nJ. G. Frota Pess\u00f4a
\nJulio de Mesquita Filho
\nRaul Briquet
\nMario Casassanta
\nC. Delgado de Carvalho
\nA. Ferreira de Almeida Jr.
\nJ. P. Fontenelle
\nRold\u00e3o Lopes de Barros
\nNoemy M. da Silveira
\nHermes Lima
\nAttilio Vivacqua
\nFrancisco Venancio Filho
\nPaulo Maranh\u00e3o
\nCecilia Meirelles
\nEdgar Sussekind de Mendon\u00e7a
\nArmanda Alvaro Alberto
\nGarcia de Rezende
\nNobrega da Cunha
\nPaschoal Lemme
\nRaul Gomes.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0O Manifesto dos Pioneiros da Educa\u00e7\u00e3o Nova\u00a0\u00e9 um documento escrito por 26 educadores, em 1932,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,4],"tags":[632,627,45,628,629,630,631],"class_list":["post-4275","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-historia","category-opiniao","tag-afranio-peixoto","tag-anisio-teixeira","tag-armanda-alvaro-alberto","tag-educacao-nova","tag-fernando-azevedo","tag-manifesto","tag-pioneiros"],"yoast_head":"\nO Manifesto dos Pioneiros da Educa\u00e7\u00e3o Nova (1932) - Lurdinha - Duque de Caxias para Est\u00f4magos Fortes<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/lurdinha.org\/site\/o-manifesto-dos-pioneiros-da-educacao-nova-1932\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"O Manifesto dos Pioneiros da Educa\u00e7\u00e3o Nova (1932) - 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