Poucas ideias marcaram t\u00e3o profundamente o pensamento econ\u00f4mico brasileiro quanto a concep\u00e7\u00e3o de desenvolvimento formulada por Celso Furtado. Em um per\u00edodo em que grande parte do mundo identificava desenvolvimento com industrializa\u00e7\u00e3o e crescimento do Produto Interno Bruto, Furtado insistiu em uma quest\u00e3o mais profunda: uma na\u00e7\u00e3o s\u00f3 se desenvolve plenamente quando amplia sua capacidade de criar, produzir conhecimento, afirmar sua identidade e transformar sua diversidade cultural em for\u00e7a produtiva. Para mim, essa \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o mais atual de sua obra.
\nNo s\u00e9culo XXI, quando a economia do conhecimento, da criatividade e da inova\u00e7\u00e3o assume papel cada vez mais estrat\u00e9gico, torna-se evidente que a cultura n\u00e3o pode continuar sendo tratada apenas como um setor respons\u00e1vel pela preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio ou pelo financiamento das artes. Ela constitui uma das principais infraestruturas do desenvolvimento contempor\u00e2neo. Desde sempre, a cultura movimenta cadeias produtivas, gera empregos, impulsiona o turismo, fortalece economias locais, estimula a inova\u00e7\u00e3o, produz tecnologias sociais, qualifica territ\u00f3rios e amplia a inser\u00e7\u00e3o internacional de um pa\u00eds. Em regi\u00f5es perif\u00e9ricas, onde frequentemente faltam grandes investimentos industriais, a produ\u00e7\u00e3o cultural torna-se, muitas vezes, uma das principais alavancas de desenvolvimento econ\u00f4mico e de inclus\u00e3o social.
\nOs n\u00fameros confirmam essa realidade. Estudo recente da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) demonstrou que, apenas em 2024, os projetos realizados por meio da Lei Rouanet movimentaram cerca de R$ 25,7 bilh\u00f5es na economia brasileira, sustentaram aproximadamente 228 mil empregos e geraram um retorno econ\u00f4mico superior a sete vezes o valor da ren\u00fancia fiscal concedida pelo Estado. Esses dados demonstram que investir em cultura n\u00e3o representa uma despesa: representa investimento produtivo, com impactos sobre renda, emprego, arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e dinamiza\u00e7\u00e3o das economias locais. Apesar desses resultados, a arquitetura financeira da pol\u00edtica cultural brasileira permanece limitada.
\nAo longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, o pa\u00eds aperfei\u00e7oou importantes mecanismos de fomento. A Lei Rouanet, os fundos p\u00fablicos, os editais, a Lei Paulo Gustavo e a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc ampliaram significativamente a capacidade de financiamento de projetos culturais.
\nEsses instrumentos s\u00e3o fundamentais. Mas todos operam segundo uma mesma l\u00f3gica: financiar projetos. O desafio brasileiro, entretanto, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 apenas financiar projetos culturais. Mas construir uma pol\u00edtica nacional de desenvolvimento da economia da cultura.
\nEssa diferen\u00e7a parece sutil, mas muda completamente a escala do debate.
\nProjetos possuem dura\u00e7\u00e3o determinada; desenvolvimento exige continuidade. Projetos atendem iniciativas espec\u00edficas; desenvolvimento fortalece ecossistemas econ\u00f4micos. Projetos respondem a demandas imediatas; desenvolvimento cria capacidade produtiva permanente.
\n\u00c9 justamente essa lacuna institucional que justifica a cria\u00e7\u00e3o de um Banco Nacional de Desenvolvimento Cultural (BNDC).
\n\u00c0 primeira vista, algu\u00e9m poderia perguntar: por que n\u00e3o utilizar simplesmente o BNDES?
\nA resposta \u00e9 simples.
\nO BNDES \u00e9 um banco voltado ao financiamento do desenvolvimento econ\u00f4mico em sentido amplo. A sua estrutura, os seus crit\u00e9rios de an\u00e1lise, os seus instrumentos financeiros e sua cultura institucional foram concebidos para atender setores como ind\u00fastria, infraestrutura, energia, log\u00edstica, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e grandes investimentos produtivos. Mesmo quando apoia iniciativas culturais, sua atua\u00e7\u00e3o ocorre de forma complementar e epis\u00f3dica, pois a cultura n\u00e3o constitui seu objeto estrat\u00e9gico.
\nO desenvolvimento da cultura exige outra l\u00f3gica.
\nNeste caso, o principal ativo n\u00e3o \u00e9 apenas o patrim\u00f4nio f\u00edsico ou o retorno financeiro imediato, mas tamb\u00e9m os ativos intang\u00edveis que estruturam os territ\u00f3rios: mem\u00f3ria, identidade, criatividade, conhecimento, redes comunit\u00e1rias, diversidade cultural e inova\u00e7\u00e3o social. Esses elementos produzem riqueza econ\u00f4mica, mas dificilmente s\u00e3o plenamente reconhecidos pelos instrumentos tradicionais de financiamento.
\nUm Banco Nacional de Desenvolvimento Cultural teria exatamente essa miss\u00e3o: desenvolver metodologias, instrumentos financeiros e pol\u00edticas de investimento capazes de compreender a especificidade da economia da cultura.
\nN\u00e3o seria um banco destinado apenas a conceder cr\u00e9dito para eventos ou espet\u00e1culos.
\nSeria uma institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por fortalecer toda a infraestrutura econ\u00f4mica da cultura brasileira: equipamentos culturais, cooperativas, empresas criativas, produtoras independentes, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica aplicada \u00e0 cultura, redes de economia solid\u00e1ria, bancos comunit\u00e1rios, cadeias produtivas do audiovisual, da m\u00fasica, do livro, das artes, das culturas populares, dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, quilombolas e das periferias urbanas.
\nSua fun\u00e7\u00e3o seria organizar um verdadeiro ecossistema financeiro da cultura.
\nPara isso, o BNDC poderia contar com fontes permanentes de financiamento. Entre elas, destacam-se a destina\u00e7\u00e3o de parcela das receitas vinculadas \u00e0s atividades econ\u00f4micas da cultura no novo sistema tribut\u00e1rio; recursos or\u00e7ament\u00e1rios da Uni\u00e3o; fundos constitucionais e de desenvolvimento regional; opera\u00e7\u00f5es com organismos multilaterais; emiss\u00e3o de t\u00edtulos voltados ao investimento de impacto; fundos patrimoniais; retorno das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito realizadas pelo pr\u00f3prio banco; al\u00e9m de parcerias com institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas e privadas comprometidas com o desenvolvimento da economia criativa.
\nA cria\u00e7\u00e3o do BNDC n\u00e3o representa uma duplica\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es exercidas pelo BNDES.
\nRepresenta a cria\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o especializada em um setor cuja import\u00e2ncia econ\u00f4mica, social e territorial cresce rapidamente, mas cuja arquitetura financeira permanece fragmentada e insuficiente.
\nO Brasil criou bancos para financiar sua industrializa\u00e7\u00e3o, sua agricultura, sua habita\u00e7\u00e3o e seu com\u00e9rcio exterior. Todos nasceram quando o pa\u00eds compreendeu que determinados setores estrat\u00e9gicos exigiam institui\u00e7\u00f5es igualmente estrat\u00e9gicas. Eu n\u00e3o tenho d\u00favidas de que esse \u00e9 o momento de reconhecer que a cultura tamb\u00e9m ocupa esse lugar.
\nN\u00e3o apenas porque ela expressa quem somos. Mas porque ela pode produzir o desenvolvimento que queremos construir.<\/p>\n