RELATÓRIO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE DUQUE DE CAXIAS
25, 26 e 27 de Setembro de 2009 

I - FICHA DE QUALIFICAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO:

1. MUNICÍPIO: Duque de Caxias (RJ)
	
2. ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO EVENTO: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Conselho Municipal de Cultura de Duque de Caxias/Conselho Municipal de Cultura de Duque de Caxias
	
3. ENDEREÇO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO EVENTO: 
Praça Roberto Silveira nº 31, 3º Andar, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias – RJ,  CEP.: 25050-075 	

II – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DA CONFERÊNCIA REALIZADA:
4. Nº e DATA DO DECRETO OU PORTARIA DE CONVOCAÇÃO: 
- Edital de Convocação 
- Portaria SMCT 002/2009 nomeando a Comissão de Organização
- Portaria SMCT 003/2009 regulamentando os atos da III Conferência Municipal, publicados no B.O. nº 5.525 de 17 de Agosto de 2009, páginas 24, 25 e 26.
- Decreto 5.674 de 04 de Setembro de 2009 do Exmo. Sr. Prefeito convocando a III Conferência Municipal de Cultura como etapa da II Conferência Nacional de Cultura.
	
5.PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO:  

•	Abertura no dia 25 de Setembro de 2009, a partir das 18:00 no Teatro Municipal Raul Cortez, Centro Cultural Oscar Niemeyer, Praça do Pacificador, Centro, Duque de Caxias, RJ.
•	Dias 26 e 27 de Setembro das 8:00 às 12:00, Credenciamento; Palestras; Grupos de Trabalho e Plenária, também no Teatro. 
•	Dia 26 de Setembro das 13:00 às 18:00, Grupos de Trabalho e Plenárias, na Biblioteca Municipal Governador Leonel de Moura Brizola, Centro Cultural Oscar Niemeyer,  no mesmo endereço do Teatro.
•	Dia 27 de setembro das 13:00 às 18:00, Grupos de Trabalho; Plenárias; Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal (Biênio 2010-2011) e Indicação dos Delegados para a Conferência Estadual de Cultura na Biblioteca supracitada.
	
6.DISTRITO(S) ENVOLVIDO(S):  Os 04 Distritos da Cidade se fizeram representar, primeiramente nas Pré-Conferências, e também nos outros atos da III Conferência Municipal. O mapa de participação das Instituições inscritas previamente para concorrer às cadeiras da Sociedade Civil no Conselho ficou assim definido:
•	1º Distrito: 15
•	2º Distrito: 06
•	3º Distrito: 05
•	4º Distrito: 00
•	Todos os distritos são da cidade de Duque de Caxias
Além de tantas outras que não se inscreveram, mas participaram das Pré-Conferências e da própria Conferência, sem participar da eleição para Conselheiros.
	
7. QUANTITATIVO DE PARTICIPANTES:
7.1.	SOCIEDADE CIVIL: 295
7.2.	GOVERNAMENTAL: 80
7.3.	CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA: 15	
8.	QUANTITATIVO DE DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA:
8.1.	DELEGADOS DA SOCIEDADE CIVIL: 13
8.2.	DELEGADOS DA ÁREA GOVERNAMENTAL: 06	

III - INTRODUÇÃO
Descrever de forma sucinta como foi a preparação e realização da conferência municipal, quantificando e qualificando o público participante.

	A preparação para a III Conferência Municipal de Cultura começou em Abril de 2009, quando o Conselho Municipal de Cultura apresentou e aprovou a proposta de fazermos Pré-Conferências nos 2º, 3º e 4º Distritos do Município e finalizar com a Conferência no 1º Distrito. A partir daí buscamos o material das 02 Conferências Municipais anteriores, mantivemos contato com a Regional do MinC RJ-ES, e também com a Secretaria de Estado de Cultura, participamos do Seminário sobre o Sistema Nacional de Cultura  para nos inteirarmos do temário e do processo de credenciarmos a Conferência Municipal para ser uma etapa da II Conferência Nacional de Cultura e como deveríamos proceder para a indicação de  Delegados para a Conferência Estadual.
	Foram realizadas as 03 Pré-Conferências e a III Conferência Municipal, discutindo os cinco eixos propostos para a II Conferência Nacional de Cultura. Nas 03 Pré-Conferências tivemos a participação de 95 pessoas e na III Conferência Municipal a participação de 367 pessoas. Como algumas presenças se sobrepuseram, chegamos ao número total de 390 pessoas participantes, o que nos credenciou a indicar 19 Delegados para a Conferência Estadual – 13 da Sociedade Civil e 06 do Poder Público Municipal –. Destas 390 pessoas participantes, podemos dizer que tivemos 20% de Representantes do Poder Público, 20% de Representantes da população sem ligação direta com nenhuma Instituição e 60% de agentes culturais ligados às Instituições.

IV - DESENVOLVIMENTO
(Descrever o processo de organização e realização da conferência distrital/estadual, destacando os aspectos positivos e dificuldades/problemas enfrentados nesse processo - até 2 laudas.)

A partir da proposta do Conselho Municipal de Cultura foram realizadas 03 (três) Pré-Conferências: 

1ª Pré-conferência
IV DISTRITO
Data: 27 de junho de 2009.
Horário: 9 às 12 h.
Local: Colégio Flama - Rua Madre Maria Rosa de Viterbo, nº 95, Xerém, Duque de Caxias (em frente aos blocos)

	Nesta pré-conferência tivemos a presença de 25 (vinte e cinco) participantes e as seguintes Instituições representadas: SMCT, SMMA, SME, Instituto Natividade, Grupo Tia Angélica, CAPEM, PROFEC, Associação de Moradores de Xerém, Sociedade Musical e Artística Lira de Ouro, ONG Metamorfose, Associação de Amigos do Instituto Histórico, Casa Brasil – Unidade Imbariê, Associação de Pesquisadores e Professores de História – Clio, 

2ª Pré-conferência
III DISTRITO
DATA: 25 de julho de 2009.
Horário: 9 às 12 h.
Local: Biblioteca Pública de Imbariê / Auditório da Casa Brasil – Unidade Imbariê – Avenida Coronel
Sisson, lote 15/16, qd 02 – Imbariê - Duque de Caxias, RJ.

	Nesta pré-conferência tivemos a presença de 45 participantes e as seguintes Instituições representadas: SMCT, SMMA, SME, SMAS, Instituto Natividade, Grupo Tia Angélica, CAPEM, PROFEC, Espaço Cultural Afrodance, Associação Cristã Missinária Mundial, Biblioteca Comunitária Solano Trindade, Biblioteca Pública Monteiro Lobato, CPMB, AMAVIDA – Imbariê, Instituto Mulheres com Propósito, Centro de Referência Patrimonial e Histórica, Cineclube Bora Caxias, Biblioteca Comunitária Vila Aracy, Escola Municipal Roberto Werguelim de Abreu, Casa Brasil – Unidade Imbariê e Paróquia Santa Clara.

3ª Pré-conferência
II DISTRITO
Data: 29 de agosto de 2009.
Horário: 9 às 12 h.
Local: Biblioteca Pública de Jardim Primavera – Alameda Professor Moacir Padilha, s/nº Jardim Primavera, Duque de Caxias (Próximo à Sede da Prefeitura)

	Nesta Pré-Conferência tivemos a presença de 25 participantes e as seguintes Instituições representadas: SMCT, SMMA, SMAS, Instituto Natividade, Grupo Tia Angélica, Centro Aplicado de Educação Multi-Étnica, PROFEC, Grupo Afro Cultural Imale Ife, Projeto Luar de Dança e União dos Estudantes de Duque de Caxias.
	Nas Pré-Conferências também foram tiradas deliberações que estão incluídas no Relatório Final da III Conferência Municipal de Cultura de Duque de Caxias, incluindo propostas para as Conferências Estadual e Nacional de Cultura. 
	A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o Conselho Municipal de Cultura prepararam o Edital de Convocação, nomearam a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Cultura, que contou com 06 nomes, entre Conselheiros da Sociedade Civil e funcionários da SMCT. Esta Comissão preparou a Portaria de Regulamentação e tudo que foi necessário – burocracia e produção – para a III Conferência, de acordo com as propostas aprovadas pelo Conselho em consonância com a Secretaria. Estes atos foram publicados no Boletim Oficial, conforme descrição acima; ao mesmo tempo foi providenciado o Decreto do Exmo. Senhor Prefeito convocando a III Conferência e tornando-a parte da II Conferência Nacional. 
	A Comissão Organizadora contou com a participação do quadro de funcionários da SMCT, do quadro de Conselheiros – Sociedade Civil e Governamental – e ainda de voluntários de instituições de ensino e de instituições culturais.
	Abriram-se as inscrições para as Instituições que desejassem fazer parte do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2010-2011, nesta inscrição as Instituições deveriam indicar seus candidatos – titular e suplente – um fiscal, e ainda seus 10 delegados que teriam direito a voto para a eleição dos conselheiros. Foi determinado pelo Conselho Municipal de Cultura, em votação de uma de suas reuniões ordinárias, que só poderiam ser Delegados para a Conferência Estadual de Cultura aqueles que fossem indicados pelas Instituições para concorrerem à eleição do Conselho Municipal de Cultura, com o foco de que os Conselheiros eleitos pela Sociedade Civil, dependendo do quórum da III Conferência Municipal, já seriam Delegados Natos à Estadual, e caso pudéssemos enviar um número maior que a 11(onze) cadeiras do Conselho para a Sociedade Civil, seriam os candidatos não eleitos, que tivessem votação subseqüente aos eleitos.
	Quaisquer pessoas interessadas nos assuntos da Cultura puderam participar da Conferência, bastando para isso que se credenciassem nos dias e horários previstos. Estas pessoas puderam participar de todo o processo de Palestras, Grupos de Trabalho e Plenárias. O único momento que lhes foi vedado foi a eleição para Conselheiros e indicação de Delegados para a Conferência Estadual, pois para este momento, como fora deliberado pelo Conselho e pela Secretaria, deveria haver inscrição prévia de Instituições, Candidatos, Delegados e Fiscais, indicados pelas mesmas. 

III CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE DUQUE DE CAXIAS
I DISTRITO
DATA: 25, 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2009.
Local: Teatro Raul Cortez/ Biblioteca Governado Leonel de Moura Brizola

	Nesta Conferência se inscreveram 26 Instituições, foram indicados 18 candidatos titulares e 18 suplentes ao Conselho para o Biênio 2010-2011, 173 delegados para votarem, e 03 fiscais.
	
	A Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Cultura de Duque de Caxias foi composta pelos seguintes nomes:

•	Alexandre dos Santos Marques
•	Antonio Augusto Braz
•	Célia Regina Cristo de Oliveira
•	Ilda Penha Ribeiro dos Santos
•	Nilton Sinésio da Silva
•	Roberto Gaspari Ribeiro

	Na abertura da III Conferência Municipal de Cultura tivemos a seguinte composição da Mesa: 

o	Claise Maria Alves Zito dos Santos (1ª Dama do Município e Secretária Municipal de Assistência Social), representando o Exmo Sr. Prefeito José Camilo Zito dos Santos Filho
o	Andréia Zito (Deputada Federal)
o	Adair Rocha (Chefe da Representação Regional do MinC RJ-ES)
o	Ana Jensen (Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias e Presidente do Conselho Municipal de Cultura)
o	Jorge Prado (Subsecretário de Educação) representando a Secretária de Educação: Professora Lurdinha
o	João Carlos Francisco Barreto (Subsecretário de Cultura e Turismo)
o	Alexandre dos Santos Marques (Membro da Comissão Organizadora)

	Na abertura do 2º dia, aprovou-se o Regimento Interno da Conferência e tivemos a seguinte composição da Mesa: 

o	Adriana Rattes (Secretária de Estado de Cultura), apresentando o Plano Estadual de Cultura
o	Ana Jensen (Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias e Presidente do Conselho Municipal de Cultura), apresentando o Planejamento da secretaria para o quadriênio 2009-2012
o	Alexandre dos Santos Marques (Membro da Comissão Organizadora)
o	Antonio Augusto Braz (Vice-Presidente do Conselho Municipal de Cultura e Membro da Comissão Organizadora)

Após esta Mesa foram montadas as Mesas com a seguinte dinâmica:

•	Apresentação dos 05 eixos com seus respectivos palestrantes;
•	Perguntas da Plenária; 
•	Grupos de Trabalho; 
•	Apresentação e Votação dos Relatórios dos GTs  

Os Eixos apresentados e os Palestrantes foram:

•	   “Produção Simbólica e Diversidade Cultural” ministrada pelo Professor Leonardo Guelman da Universidade Federal Fluminense.
•	   “Cultura, Cidade e Cidadania” ministrada pelo Professor Luiz Augusto F. Rodrigues da Universidade Federal Fluminense.
•	“Gestão e Institucionalidade da Cultura”, ministrada por Ana Lucia Pardo, Chefe de Divisão da Representação Regional do MinC RJ- ES
•	“Cultura e Economia Criativa” ministrada por Miguel Gomes, Advogado, Consultor e Produtor Cultural, Professor da PUC-RJ e Presidente do Clube da Cultura.
•	“Cultura e Desenvolvimento Sustentável” ministrada por Maristela Pessoa, Designer e Consultora de Economia Criativa do SEBRAE.

No dia 27 de Setembro, após a última Plenária de aprovação de propostas, foi realizado o processo Eleitoral, com votação para o Conselho e definição de quantos e quais seriam os Delegados da Sociedade Civil para a Conferência Estadual, conforme já descrito anteriormente.
Duque de Caxias enviará 19 delegados à Conferência Estadual de Cultura, conforme a proporção definida pela II Conferência Nacional de Cultura, 13 Delegados da Sociedade Civil e 06 do Poder Público.

Os pontos positivos foram:

•	Maior apoio do Poder Público Municipal; além de todo o apoio institucional, a disponibilização de espaço físico, recursos humanos, equipamentos, material de divulgação e material de consumo;
•	O apoio do Poder Público nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal;
•	A participação dos Palestrantes que elucidaram os temas para os presentes;
•	O aumento quantitativo e qualitativo da participação em relação às Conferências Anteriores.
•	A qualificação das propostas apresentadas.
•	As Apresentações Culturais: Folia de Reis Flor do Oriente, Liga Municipal de Capoeira, GRES Mirim Pimpolhos da Grande Rio, Grupo Afro Cultural Imale Ife, Grupo Urbanos de HIP-HOP da Lira de Ouro, Escola de Dança Adriana Miranda, Projeto Luar de Dança, Espaço Cultural Afro Dance, Grupo Arte e Movimento.

Os pontos negativos foram:

•	A dificuldade de mobilização dos ativistas culturais. Houve evolução, mas ainda não podemos considerar que atingimos nossas metas;
•	Alguns atrasos que prejudicaram o cumprimento da programação;
•	Infra-estrutura oferecida pela PMDC, apesar de melhor, ainda aquém das necessidades em alguns momentos;
•	A maior divulgação das discussões sobre as questões da Cultura, em todos os âmbitos, dificultando o fortalecimento das propostas;

V - QUADRO SINTESE DAS DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL COM BASE NOS EIXOS ESTRUTURANTES:

EIXO
	DIRETRIZES		
1 - Produção Simbólica e Diversidade Cultural 

	Âmbito Municipal
o	Instalação de um Telão Cultural ou TV Cultural retratando as ações culturais e histórico do município. 
o	Continuidade nas políticas públicas que apóiem as entidades populares;
o	Mapeamento dos agentes culturais do município;
o	Identificar as ações culturais dentro dos princípios da diversidade cultural;
o	Incentivo a projetos que estimulem a parceria no campo da arte-educação dentro das escolas municipais;
o	Criação de uma Fundação Municipal de Artes;
o	Mostrar a produção cultural que é vivida no dia-a-dia, fugir da mesmice e valorizar as nossas raízes;
o	Oficializar e Resgatar o carnaval de rua na cidade de Duque de Caxias;
o	Construção de um teatro em cada um dos quatro distritos;
o	Aquisição pela Secretaria Municipal de Cultura de um Palco Sobre Rodas;
o	Implantação de Lonas Culturais nos distritos de Duque de Caxias;
o	Propor grandes encontros culturais para a população;
o	As instituições e grupos devem se organizar para serem favorecidos pelos planos de governo;
o	Plano de ação para as diversas atividades culturais, respeitando suas diferenças;
o	Mapeamento dos diversos grupos e atividades culturais no município;
o	Valorizar as danças contemporâneas e indígenas;

Âmbito Estadual
o	Continuidade nas políticas públicas que apóiem as entidades populares;
o	Reconhecer e apoiar as atividades culturais da cidade de Duque de Caxias e do Estado do Rio de Janeiro; 
o	Incentivo à transformação das quadras dos blocos carnavalescos em Pontos de Cultura;
o	Viabilizar verbas para os grupos culturais que participam dos eventos no município;
o	Criação de Câmaras Setoriais em âmbito estadual
o	A Secretaria deve definir ações para apoiar os grupos populares regionais;
o	Plano de ação para as diversas atividades culturais, respeitando suas diferenças;
o	Estabelecer uma rede de contatos entre as instituições culturais do estado;
o	Mapeamento dos diversos grupos e atividades culturais no estado;
o	Valorizar as danças contemporâneas e indígenas;
	
2 – Cultura, Cidade e Cidadania
	Âmbito Municipal
o	Reconhecimento pela Secretaria de Cultura dos grupos para que não funcionem na ilegalidade e possam ser ligados diretamente à secretaria.
o	Intensificar uma assessoria técnica para grupos culturais;
o	Criar o fórum cultural itinerante 
o	Incentivo à transformação das quadras dos blocos carnavalescos em Pontos de Cultura;
o	Implementação do orçamento participativo;
o	Criação de um jornal municipal da cultura;
o	Realização das reuniões do Conselho Municipal de Cultura nos II, III e IV distritos;
o	Criar programas e Redes Temáticas de cultura e bens culturais junto aos Conselhos de Cultura para valorização da cultura africana e igualdade racial;
o	Implementação de subsídios públicos através de parcerias com o setor privado;
o	Aglutinar em atividades comuns os diversos grupos que atuam com as manifestações culturais afro;
o	Buscar parcerias em diferentes áreas culturais;
o	Desapropriar terrenos com dívida pública para implantação de centros culturais;
o	Buscar apoio técnico e jurídico para os grupos culturais que atuam na cidade;
o	Garantir direitos ao cidadão de acesso aos bens materiais e imateriais 
o	Criação de uma grade curricular escolar que privilegie atividades culturais auxiliadoras da formação educacional por ser um município plural, juntamente com a criação da cadeira de animador cultural nas escolas.
o	Descentralização da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com a criação de representações nos II, III e IV distritos eleitas pela sociedade civil, de forma a dinamizar as políticas públicas;
o	Criação de espaços culturais locais e facilitar o contato do povo com o poder público;
o	Acompanhamento da implementação das leis municipais relativas á cultura;
o	Criação de projetos e cursos relacionados à área da cultura buscando sua sustentabilidade;
o	Criar uma Câmara Técnica a fim de estudar as possibilidades do fazer cultural
o	Reativação da Revista Cultural;

Âmbito Estadual
o	Convênio da Secretaria de Cultura com o SEBRAE para assessoria técnica aos grupos culturais na elaboração de projetos e legalização institucional para a participação de programas e editais;
o	Criar programas e Redes Temáticas de cultura e bens culturais junto aos Conselhos de Cultura para valorização da cultura africana e igualdade racial;
o	Implementação de subsídios públicos através de parcerias com o setor privado;
o	Resgatar o samba e o carnaval de rua;
o	Garantir direitos ao cidadão de acesso aos bens materiais e imateriais 
o	Criação de uma grade curricular escolar que privilegie atividades culturais auxiliadoras da formação educacional por ser um município plural, juntamente com a manutenção da cadeira de animador cultural nas escolas.
o	Descentralização da Secretaria Estadual de Cultura, com a criação de representações por regiões, de forma a dinamizar as políticas públicas;
o	Criação de espaços culturais locais e facilitar o contato do povo com o poder público;
o	Trabalho de formação e informação do público e valorização dos grupos locais tendo em vista a formulação de políticas públicas que gerem uma síntese entre agentes e receptores da cultura;
o	Criação de espaços culturais com investimentos do poder público na criação e sustentação de museus e arquivos locais de forma que os mesmos possam agir como incentivadores de pesquisas e publicações relativos à História Local contando com profissionais qualificados e concursados;
o	Distribuição de uma Revista Cultural Estadual;
	
3 - Cultura e Desenvolvimento Sustentável

		Âmbito Municipal
o	Inserir a “Semana de Diversidade Cultural” no calendário oficial do município;
o	Aprovação de uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura;
o	Projetos municipais voltados para a formação de público
o	Criar mecanismos para fomentação da educação cultural dentro das unidades escolares;
o	Incentivar o empreendedorismo cultural no âmbito público e privado;
o	Criar núcleos multiplicadores de apoio á produção cultural com assessoria jurídica. Designer, marca e circulação e divulgação cultural;
o	Criar núcleos de capacitação técnica para a formatação de projetos destinados às empresas públicas e privadas; 
o	Incentivo à produção e a difusão de obras e projetos
o	Instalar a Feira de Cultura do Município;
o	Ampliação de democratização dos espaços culturais;
o	Incentivar e fomentar o acesso das crianças e adolescentes dos abrigos públicos às atividades culturais envolvendo os profissionais destes espaços;
o	Criar uma Escola Popular de Cinema. 
o	Realização de cursos e seminários voltados para a formação e captação de recursos;
o	Apoio técnico para formalizar as instituições existentes na cidade;
Âmbito Estadual
o	Criar um ICMs Cultural
o	Incentivar trabalho de formação e informação do público e valorização dos grupos locais tendo em vista a formulação de políticas públicas que gerem uma síntese entre agentes e receptores da cultura;
o	Criar espaços culturais com investimentos do poder público na criação e sustentação de museus e arquivos locais de forma que os mesmos possam agir como incentivadores de pesquisas e publicações relativos à História Local contando com profissionais qualificados e concursados;
o	Mapeamento dos agentes culturais do Estado do Rio de Janeiro;
o	Criação de projetos e cursos relacionados à área da cultura buscando sua sustentabilidade;
o	Intensificar uma assessoria técnica para grupos culturais;
o	Dar mais acessibilidade aos editais e calendários;
o	Criar uma Câmara Técnica relativa às possibilidades do fazer cultural	
4 - Cultura e Economia Criativa

	Âmbito Municipal
o	Reconhecer e apoiar as atividades culturais da cidade de Duque de Caxias e do Estado do Rio de Janeiro;
o	O artesanato tem sido visto ainda como atividade para a terceira idade;

Âmbito Estadual
o	Criar um Centro de Referência de Economia Popular e Solidária com a Sociedade Civil organizada e parcerias governamentais e iniciativas privadas;	
5 - Gestão e Institucionalidade da cultura

	Âmbito Municipal
o	Atuação maior do Conselho de Cultura na relação com o Legislativo Municipal;
o	Promoção de encontros municipais para discussão de propostas e implementação de políticas públicas;
o	Dar mais acessibilidade aos editais e calendários;
o	Criação de uma ouvidoria;
o	Convênio da Secretaria de Cultura com o SEBRAE para assessoria técnica aos grupos culturais na elaboração de projetos e legalização institucional para a participação de programas e editais;
o	A Secretaria deve definir ações para apoiar os grupos populares regionais;
o	Editais para utilização dos espaços culturais públicos da cidade de Duque de Caxias;
o	Contratação de uma equipe avaliadora dos editais divulgados;
o	Estabelecer uma rede de contatos entre as instituições culturais do município;
o	Criação de um imposto específico para a área cultural;
o	Prestação de contas mensais das atividades do Conselho Municipal de Cultura;
o	Aprovação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura;
o	Concurso Público para gestores dos equipamentos culturais;
o	Explorar as marcas arquitetônicas, históricas e econômicas da cidade de Duque de Caxias;
o	Criação de um sistema de mapeamento e catalogação dos grupos e atividades culturais;
o	Maior transparência acerca da utilização dos recursos públicos destinados à cultura;

Âmbito Estadual
o	Atuação maior do Conselho na relação com o Legislativo Estadual;
o	Criar uma rede de relacionamentos entre os ativistas culturais;
o	Mapeamento dos agentes culturais do Estado do Rio de Janeiro;	
		
VI-FICHA DE QUALIFICAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA REALIZADA:
A) DELEGADOS TITULARES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
	
           NOME				ÁREA DE ATUAÇÃO	    FONE/E-MAIL	
1.	Cássia Ferreira da Silva
				Artes Plásticas, Artesanato, Economia Solidária		
2.	Daniela Francisca da Rocha
				Literatura, Bibliotecas, Salas de Leitura, Pesquisa em educação multi-étnica		
3.	Márcia Nascimento Francisco de Araújo
				Artesanato		
4.	Renildo Gomes da Silva
				Audiovisual		
5.	Paulo Roberto Teixeira Lopes				Música, Gestão, Ponto de Cultura		
6.	Antonio Mendes Freire				Cultura Popular		
7.	Bernardete Pereira da Silva Calixto
				Produtores Culturais, Dança, Inclusão Social, Difusão da cultura Afro-brasileira		
8.	Sergio Ricardo de Souza				Movimento Popular, Inclusão Social pela Cultura.		
9.	Wilton Cruz				Artes Cênicas, inclusão social		
10.	Walace Rocha dos Santos				História, Patrimônio Arqueológico, Arquitetônico, Artístico e Cultural;
		
11.	José Geraldo da Rocha				Instituição de Ensino, Empresariado		
12.	Alexandre Barros do Rosário				História, Patrimônio Arqueológico, Arquitetônico, Artístico e Cultural;
		
13.	Evaldelina Marciana Julho Barbosa
				Produtores Culturais, Dança, Inclusão Social, Difusão da cultura Afro-brasileira		
																																		
B) DELEGADOS SUPLENTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
	
NOME	CPF	RG	ENDEREÇO	ÁREA DE ATUAÇÃO	FONE/E-MAIL	
1.	Marco Aurélio Correa Bonfim				Artes Plásticas, Artesanato, Economia Solidária		
2.	João Costa Batista				Literatura, Bibliotecas, Salas de Leitura, Pesquisa em educação multi-étnica		
3.	Lia Maria Marcelo da Mota				Artesanato		
4.	Francisca Raquele Barbosa Bernadi 				Audiovisual		
5.	André Luiz Lopes Vianna				Música, Gestão, Ponto de Cultura		
6.	Roberto Alves Fonseca				Cultura Popular		
7.	Suely Pereira da Silva Calixto				Produtores Culturais, Dança, Inclusão Social, Difusão da cultura Afro-brasileira		
8.	João Carlos Ferreira				Movimento Popular, Inclusão Social pela Cultura.		
9.	Fabiana Michele Paixão Correa				Artes Cênicas		
10.	José Roberto Domingos				História, Patrimônio Arqueológico, Arquitetônico, Artístico e Cultural;
		
11.	Maria Rita Resende Martins da Costa Braz				Instituição de Ensino, Empresariado		
12.	Diego Lúcio Villela Pereira
				História, Patrimônio Arqueológico, Arquitetônico, Artístico e Cultural;		
13.	Marcos Roberto Nascimento da Silva				Produtores Culturais, Dança, Inclusão Social, Difusão da cultura Afro-brasileira		

C) DELEGADOS TITULARES REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL
	
NOME	CPF	RG	ENDEREÇO	ÁREA DE ATUAÇÃO	FONE/E-MAIL	
 1.	Alexandre dos Santos Marques				Educação, História, Patrimônio Arqueológico, Arquitetônico, Artístico e Cultural, 
 Gestão		
 2.	Antonio Augusto Braz				Educação, História, Patrimônio Arqueológico, Arquitetônico, Artístico e Cultural, 
 Gestão		
 3.	Geanne Pereira Campos				Literatura, Bibliotecas, Salas de Leitura, Pesquisa em educação multi-étnica, Gestão, Promoção da igualdade racial		
 4.	Rafael Mello Ferezin				Produção Cultural e Gestão		
 5.	Roberto Gaspari Ribeiro				Música, Teatro, Gestão		
 6.	Rosa Cristina da Silva Leite				Patrimônio Imaterial e
 Gestão		

D) DELEGADOS SUPLENTES REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL
	
NOME	CPF	RG	ENDEREÇO	ÁREA DE ATUAÇÃO	FONE/E-MAIL	
Guilherme Roberto do Nascimento				Direito, Contabilidade, Planejamento, Turismo e Gestão		
Tatiana Ribeiro Pires dos Santos				Biblioteconomia, Gestão		
Wilson Viveiro da Fonseca				Ates Visuais, Artesanato, Gestão