RELATÓRIO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
A II Conferência Municipal de Cultura foi realizada no Teatro Raul Cortez e na Biblioteca Governador Leonel de Moura Brizola nos dias 15 e 16 de dezembro seguindo a seguinte programação:
15 de Dezembro de 2007- Sábado
8:00 – Credenciamento e café
9:00 – Abertura: Composição da mesa 	
Washington Reis de Oliveira - Prefeito Municipal de Duque de Caxias
Adair Rocha - Representante Regional do Ministério da Cultura
Carmen Vargas – Superintendente de Audiovisual e Novas Tecnologias da Secretaria Estadual de Cultura
Dalva Lazaroni - Secretária Municipal de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Cultura
Rosângela Rosa - Representante do Conselho Municipal de Cultura
Leonardo Guelman – Professor da Universidade Federal Fluminense, Palestrante
9:50 - Palestra: “Políticas Públicas de Cultura: O que são? Como se constroem?”
Ana Lúcia Pardo – Ouvidora do Ministério da Cultura
Leonardo Guelman - Prof° do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense
10:50 – Leitura/ Aprovação do Relatório da atuação do Conselho Municipal de Cultura  no biênio 2006/2007.
12:00 – Intervalo
13:30 – Apresentações artísticas
14:00 – Grupos de Trabalho/Reuniões das Cadeiras do Conselho
16:00 – Apresentação das propostas dos grupos de Trabalho para o Biênio 2008/2009.
17:00 – Encerramento
16 de dezembro de 2007 – Domingo
9:00 as 11:00 – Eleição para Conselheiros do conselho Municipal de Cultura de Duque de Caxias
11:00 – Divulgação do resultado/Agendamento da data da posse.
12:00 - Leitura e aprovação do relatório da II Conferência Municipal de Cultura
Na abertura da Conferência o Secretário do Conselho Municipal de Cultura divulgou os nomes dos Conselheiros da Sociedade Civil que exerceram mandato no biênio 2006/2007: Rosânela Rosa (Cultura Popular); Nilton Sinésio (Artes Cênicas); Allan de Souza Santos Pereira (Artes Cênicas), André Luis da Silva de Oliveira (Audiovisual), Lucinda Gregório (Artesanato), Geanne Pereira Campos (Literatura, Bibliotecas e Salas de Leitura), Antonio Augusto Braz (História, Patrimônio Arqueológico, Arquitetônico, Artístico e Cultural), Eduardo de Souza Ribeiro (Produtores Culturais), Solange Bergami (Movimentos Populares) e os indicados pelo poder público: Carmen Pires Miguelles (Secretária de Cultura) que foi substituída por Dalva Lazaroni de Moraes, Roberto Gaspari Ribeiro (Cultura), Alexandre dos Santos Marques (Educação), Maria José Oliveira Fernandes (Ação Social e Trabalho), Sergio Luiz Moncada (Esporte, Lazer e Turismo), Paulo Allevato (Fazenda e Planejamento), Sergio Lobato (Urbanismo); João Alberto Bittencourt (Desenvolvimento Econômico), Landerleide de Assis Duarte (Câmara de Vereadores).
No primeiro dia a Conferência contou com a participação de 101 pessoas e das seguintes instituições e órgãos públicos:
ACDUC
Afrocaxiense
AFRODANCE
APAEP-DC
As Marcas da escravidão
Associação de Capoeira Casa do Engenho
Associação de Moradores da Vila São Luiz
Associação de Professores-Pesquisadores de História APPH-Clio
Associação dos Amigos do Instituto Histórico
ASSOCIART
Biblioteca de Imbariê
Biblioteca Governador Leonel de Moura Brizola
Bloco do China
CADC
Câmara Municipal de Duque de Caxias
CAPEM
Casa Comunitária
Centro de Referência Patrimonial e Histórica de Duque de Caxias
CIEP 320
Cineclube Mate-com-angu
ECOCIDADE
Bloco Carnavalesco Esperança de Nova Campinas
EXOBRAS
FESVOP
FEUDUC
Fórum Cultural da Baixada Fluminense
Fundação Euclides da Cunha
FUNDEC
Green Life
Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio
Grêmio Recreativo e Bloco Carnavalesco Flor da Primavera
Grêmio Recreativo e Bloco Carnavalesco Império do Gramacho
Grêmio Recreativo e Bloco Carnavalesco Unidos de Parada Angélica
Grêmio Recreativo e Bloco Carnavalesco Unidos do Jardim Gramacho
Ilê Ogun Megegá
Imalê Yfé
Instituto de Educação Governador Roberto Silveira
Instituto Histórico de Duque de Caxias
Ministério da Cultura
Movimento Negro Unificado
MUB 
OESPA. Brasileira
Ponto Cine
Projeto EVAR
Rádio Tropical 
REDE
Secretaria Estadual de Cultura
Secretaria Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Educação
Sindicato dos Previdenciários do Rio de Janeiro
Sociedade Musical e Artística Lira de Ouro
Teatro Raul Cortez
UFRRJ
UNIGRANRIO
Universidade Federal Fluminense
Zumbi dos Palmares
No domingo, dia 16 de dezembro, dedicado somente à eleição, participaram 12 candidatos e 60 delegados. Foram candidatos a Conselheiros Municipais de Cultura: 
 1)	Hélio Barboza de Souza (Movimentos Populares), indicado pelo MUB; 
 2)	Ricardo da Fonseca Ignes (Artes Plásticas), indicado pelo SEPE; 
 3)	Carlos Roberto Cahé (Artesanato), indicado pelo Fórum Cultural da Baixada; 
 4)	Patrícia Manesky Duarte da Costa (Empresariado), indicada pela UNIGRANRIO; 
 5)	Antonio Augusto Braz (História, Patrimônio Arqueológico, Arquitetônico, Artístico e Cultural), indicado pela Associação dos Amigos do Instituto Histórico; 
 6)	Selma Chagas de Oliveira (História, Patrimônio Arqueológico, Arquitetônico, Artístico e Cultural) indicada pela Associação de Professores-Pesquisadores de História; 
 7)	Rosângela Rosa (Cultura Popular); indicada pelo Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio; 
 8)	Nilton Sinésio (Artes Cênicas), indicado pela PROFEC; 
 9)	João Carlos Francisco Barreto (Produtores Culturais), indicado pelo Grupo Afro Cultural e Recreativo Imalê Ifé; 
 10)	Célia Regina Cristo de Oliveira (Literatura, Bibliotecas e Salas de Leitura), indicado pelo CAPEM; 
 11)	André Barbosa Cristiano (Audiovisual), indicado pelo EXOBRAS; 
 12)	Lucilene Ferreira da Silva (Música), indicado pela Sociedade Musical e Artística Lira de Ouro. 
Alexandre dos Santos Marques convidou os palestrantes a compor a mesa e a Secretária Municipal de Cultura iniciou sua apresentação agradecendo a LIGHT e a Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio, principalmente no que se refere a apresentação do “O Quebra Nozes”; lembrou que o primeiro nome da praça foi praça do caranguejo e das dificuldades apresentadas pelos lençóis freáticos que ficavam embaixo dela para a atual construção do “mergulhão”. Informa que no mês de fevereiro de 2008 o teatro terá uma paralisação de suas atividades para resolver problemas em sua estrutura e que para realizá-las precisa de outras secretarias. Diz que as diversificações das atividades culturais independem do poder público e que o teatro Raul Cortez é muito importante para a formação de público. Convida a todos para assistir ao “O Quebra Nozes”, que foi feito por professores e artistas da cidade com a colaboração de Gisele Santoro, que houve uma seleção de 75 pessoas entre mais de 400 candidatos. Fala das atividades do teatro ao longo de 2007 e agradece à Fundação Euclides da Cunha. Informa que no município existem novas “Casas Brasil” e que através delas a Secretaria está buscando uma interiorização. Lembra que a “Casa Brasil” de Imbariê já é um Ponto de Cultura.fala das folias de reis que existem no município e que inaugurará no dia 06 de janeiro de 2007 o Centro de Tradições de Cultura Popular na entrada da Vila Ideal. Ressalta que a cidade de Duque de Caxias pode ser um pólo cultural do Brasil. 
A seguir a palavra foi passada para Adair Rocha, Representante Regional do Ministério da Cultura. Ele inicia dizendo que conhece várias pessoas da plenária e saúda a Secretária Dalva Lazaroni e ao professor Leonardo Guelmann.Classifica de “Gestão territorial” a atuação de Ana Lúcia Pardo, ouvidora do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro, principalmente com a aproximação “Sociedade/Estado”, com ênfase na aproximação ocorrida no âmbito municipal, que onde as pessoas moram. Homenageia o aniversariante Oscar Niemeyer e ao Mestre Leopoldina, recém falecido, e de sua importância para a capoeira, ressaltando que já existe em Brasília a iniciativa de se criar uma “Academia de Capoeira”. Ressalta a importância de se criar “políticas públicas” não só páea a acapoeira mas para a cultura de um modo geral. Da mesma forma ressalta a importância dos Mestres das Folias de Reis, e da importância das “Folias” para o cotidiano dos foliões. Diz que existem propostas de políticas públicas do Ministério da Cultura que se relacionam com as dos estados e dos municípios. Ressalta a importância da II Conferência Municipal de Cultura e de sua relação com a elaboração e implantação de políticas públicas de cultura e sua relação com as manifestações culturais. Ressalta também a importância de um Plano Municipal de Cultura e de discuti-lo não só a nível municipal mas também a nível nacional. Informa que uma das maiores conquistas foi a publicação do “Perfil dos Municípios Brasileiros. Cultura 2006” pelo IBGE onde é apontado que 15% dos municípios brasileiros já possuem Conselhos Municipais de Cultura. Diz que no dia 19 de dezembro, em Brasília, será inaugurado o Conselho Nacional de Políticas Culturais, que fortalecerá o Sistema Nacional de Cultura. Diz que o Ministério já divulgou os Editais da “Capoeira Viva’ e dos “Pontos de Cultura” e que para este último já há a negociação com o Governo do Estado para que tenha mais 80. Ressalta a importância dos cineclubes e das parcerias com as universidades. Diz que existe uma proximidade com o Governo do Estado para a elaboração de editais relacionados à cultura.
Carmen Vargas, representante da Secretaria Estadual de Cultura, diz que para ela é muito difícil estabelecer a divisão entre Estado e sociedade civil, já que tudo passa pelo “afeto”. Diz que há quatro anos dirigiu o departamento de Audiovisual da Secretaria de Cultura e tinha como prioridade as salas digitais de cultura, principalmente nas cidades que não tinham salas de exibição. Diz que a primeira sala aberta foi a de Belford Roxo e que atualmente existem 18 salas de exibição no Estado do Rio de Janeiro. Dirige perguntas à plenária sobre a função de cada uma na sociedade. Pediu a Adailton, representante de um cine clube de Guadalupe, para apresentar o projeto que lá desenvolve. Comprometeu-se a devolver à cidade o equipamento de audiovisual que foi recusado pelo governo anterior.
Rosângela Rosa, Conselheira Municipal de Cultura fala do Edital do Conselho Municipal de Cultura e da importância de se trabalhar com as crianças, destacando o projeto da Pimpolhos da Grande Rio a seguir apresentou o seguinte texto:
Vivemos em uma época em que o medo impera em todos os campos da sociedade; na segurança pública, na cidadania, não se vê o respeito ao indivíduo, na cultura popular pelo seu enfraquecimento e pela imposição de novas idéias sem respeito as já existentes. 
Já existe por parte de todas as classes sociais a percepção do caos cultural do mundo atual, principalmente no nosso país.
Lembrando que a cultura é valor psicológico, é conceito básico de vida, é o caráter do indivíduo.
Ouve-se falar muito da importância dos esportes na vida das crianças porque faz com que aprendam a ter disciplina, respeito mútuo, ultrapassar seus próprios limites. Isto é, trabalha-se a cultura daquelas crianças, buscando extrair do âmago de sua vida, através do seu próprio objetivo, a força necessária para o bem estar dele e da sociedade a sua volta. Assim fazem a Folias-de-Reis, a capoeira, o jongo, o carnaval, a quadrilha junina e tantos outros.
Devemos parar de pensar em cultura apenas como diversão e analisar profundamente a contribuição que nossas raízes sempre deram para a formação de nossos valores sociais e éticos. Com certeza começaremos a resolver muitos problemas, principalmente a violência urbana que se tornou insuportável.
Os jovens perderam sua identidade, nasceram em um país livre, democrático, mas com raízes dormentes, esquecidas, na escola até acabou a disciplina de educação moral e cívica. Sem saber da sua importância em dar continuidade a luta de seus antepassados por um mundo melhor, para eles o pior que pode existir hoje é não ter um celular com câmara, MP3, MP4, TV de 29 polegadas etc.
Precisamos urgente rever sim estes valores. Precisamos fazer urgente uma releitura do nosso ponto primordial, mostrar a população jovem quem ela é e qual o seu papel como indivíduo capaz. 
Para isto devemos resgatar nossas tradições culturais. Hoje temos como fazê-la de modo mais satisfatório.
O carnaval, por exemplo, tem ido além do tradicional. Hoje ele gera empregos e renda, forma profissionais, contribui para o desenvolvimento social de toda a família que trabalha unida com objetivos comuns. Com certeza o jovem que amanhã terá uma faculdade vai realizar um desfile buscando o desenvolvimento sustentável da comunidade, mas jamais deixará de realizar o carnaval, ideal da vida de seus pais.
Ana Lúcia Pardo, Ouvidora do Ministério da cultura, inicia sua apresentação dizendo que a idéia do Ministro Gilberto Gil é a de fortalecer os municípios. Diz que vai dizer o que são políticas públicas a partir de sua negação. Segundo ela o que não são políticas públicas: ações isoladas; falta de estatísticas, de metas, de diretrizes e ausência do poder público, de verbas específicas, de ações organizadas conjuntamente entre o poder público e a sociedade civil. Ressalta que é perceptível a falta de recursos e que se não houver políticas públicas não haverá uma diretriz para o gestor público e os atores sociais. Diz que a cultura possui três dimensões: a simbólica, a econômica e a cidadã. Diz que o “Programa Mais Cultura” divulgado pelo Ministério em 207 foi um salto fundamental para até 2010 facilitar o acesso, principalmente dos mais pobres, aos aparelhos de cultura e às verbas públicas. Ressalta que o presidente Lula colocou a cultura na centralidade e transversalidade, pois ela perpassa vários ministérios. Diz que o Sistema Nacional de Cultura conseguiu elaborar um diagnóstico da cultua, estabeleceu várias parcerias. Ressaltou a importância do Plano Nacional de Cultura e a necessidade de existirem órgãos de cultura a nível municipal e estadual. Destacou a importância das conferências, dos conselhos, e dos fóruns municipais de cultura para a democratização e a existência destes órgãos. Ressaltou a necessidade e a importância da cidade elaborar um Plano Municipal de Cultura e que o Conselho deve trabalhar e propor Leis de Cultura municipais. Relata que a nível estadual as experiências dos Conselhos Municipais de Cultura que mais avançaram foram as de Duque de Caxias, de Friburgo e de Nova Iguaçu. Propõe que o Conselho realize fóruns e que ele, juntamente com a Conferencia deve colocar desafios aos gestores públicos e à sociedade civil. 
Leonardo Guelmann se apresenta anunciando que para ele  política pública é algo plural e que desde novembro de 2006 desenvolve um programa de formação em Duque de Caxias (Teatro Raul Cortez) com o objetivo de estimular a prática cultural no Município que tem como eixo “políticas culturais como prática de criação de redes”. Para ele a política não é só normativa mas resultado de articulações; que é necessário ter olhares singulares da cidade para o que ocorre nos bairros; destacou a visão de uma política cultural; apresentou o que para ele é um apolítica pública de cultura e que se não existe uma política pública de cultura é porque não existe um planejamento cultural.para ele os itens seguintes são necessários para a criação de uma política pública de cultura: 1. Política; 2. Programa; 3.Ações; 4.Projetos; e que tudo isso só pode ser construído na pluralidade. Destaca a preocupação da secretaria com as tradições da cidade. Ressalta que um dos motivos para a fragilidade da cultura em muitos municípios ocorre por que muitos deles não possuem órgãos exclusivos da cultura. Em sua fala apresentou os seguintes desafios e impasses: 1. Dirigismo político; 2. Cultura política local que afasta as manifestações culturais; 3. A personalização dos gestores; 4. A desmobilização dos movimentos sociais; 5. A Falta de articulação entre as linhas e as ações (falta de planejamento); 6. Críticas à política de programas, financiamentos e projetos; 7.A lógica do financiamento. (O texto base da Conferência de Leonardo Guelmann encontra-se disponibilizado no site www.baixafácil.com.br). Passando a palavra à plenária André de Oliveira propõe uma interlocução do Conselho Municipal de Cultura com o Conselhos Estadual e com o governo do estado. José Luiz propôs políticas e ações para contemplar os menores abandonados. Carmen Vargas relata sua experiência como adida na Nicarágua e que lá o maior orçamento no âmbito do poder público é o da cultura. Adair Rocha diz que a Lei Rouanet está sendo revista e que os editais democratizaram o acesso às verbas públicas. Dalva Lazaroni diz que o espírito da Lei Rouanet é muito bom mas que ela é ruim porque privilegia as grandes empresas. Falando sobre o Conselho critica a forma (indicação) dos Conselheiros que representam o governo, critica a exigência de registro de pessoa jurídica para dele participar e sente a falta principalmente da representação da Academia Duquecaxiense de Letras e antes na composição do Conselho. Ana Lúcia Pardo relata algumas realizações do Ministério da Cultura durante a gestão de Gilberto Gil. João diz que não há como dissociar cultura de educação. Rosângela Rosa propõe que o Conselho e a plenária pensem em uma política de financiamento. José Luiz lembra Carlos ramos e diz que sua maior preocupação é com os menores em situação de risco, critica o conceito de cultura discutida na Conferência e que ela não chega aos abrigos e que neles existem várias crianças que são artistas. Silvia Mendonça se apresentou e parabenizou a Secretaria Municipal de Cultura. Lembrou que em Duque de Caxias já existiu a TV Olho, da formação cultural da cidade a partir do processo de migração  e os movimentos sociais dos anos 70 e 80. Diz que é necessário um diagnóstico cultural da cidade e envolver um pouco mais a população local. Lembra dos terreiros da cultura afro-brasileira e de sua importância assim como das manifestações culturais. Patricia Manesky se apresenta e pergunta á mesa onde está a formação dos cinco eixos; quais os mecanismos para propostas de programa, e que no âmbito da cultura como ocorre a formação. Rosângela destaca a ausência da sociedade civil no Conselho municipal de Cultura, diz que mesmo com as mudanças para o movimento popular e a cultura popular é muito difícil. Guelman diz que em relação á financiamento o poder público e o setor privado possuem naturezas diferentes. Dalva Lazaroni diz que as instituições devem procurar o poder público para inserir programas e projetos. Relata as dificuldades jurídicas e administrativas para divulgar o edital do conselho Municipal de Cultura.Alexandre Marques lembra à Dalva Lazaroni de que o Conselho possui um caráter deliberativo, que a lei que o modificou e a sua forma de composição foi definida democraticamente a partir de 2001 com a realização de seis pré-fórun nos quatro distritos do município e com a realização de um fórum, que no fórum  várias propostas foram apresentadas inclusive com uma delas sendo a do governo da época e que a eleição dos conselheiros e seus critérios foram definidos no Fórum e ratificados na I Conferência Municipal de Cultura realizada em 2005. Esclarece que a ADLA participou da I Conferência e que apesar de ser uma instituição que desde a década de 60 possui uma destacada atuação na cidade de Duque de Caxias não possui CNPJ e não está participando da II Conferência. Alexandre ainda pontuou alguns trechos das falas dos palestrantes:
 1.	Que 4% dos municípios brasileiros possuem Secretarias Municipais de Cultura;. 
 2.	Que 15% dos municípios brasileiros possuem Conselhos Municipais de Cultura. 
 3.	Criação do Conselho Nacional de Políticas Culturais 
 4.	Divulgação do Edital do Capoeira Viva 
 5.	Criação de uma Academia de Mestres de Capoeira 
 6.	Serão incentivados pelo governo estadual e federal a criação de mais 80 pontos de cultura no Rio de janeiro 
 7.	Foi publicado o Perfil dos Municípios Brasileiros. Cultura 2006. 
 8.	Convites para assistir o Quebra Nozes 
 9.	O Teatro Raul Cortez será fechado em fevereiro. 
 10.	Divulgação do Edital da Cultura Cigana 
 11.	No dia 19 de dezembro será lançada a “Cartilha do Cigano 
 12.	A Secretaria Estadual de Cultura se comprometeu a devolver à cidade o material de audiovisual para a criação de uma sala de projeção. 
A seguir Alexandre propôs que a leitura e a aprovação do Regimento Interno da II Conferência Municipal de Cultura assim como do Relatório da Atuação do Conselho Municipal de Cultura no biênio 2006/2007 fosse transferida para a parte da tarde. Proposta que foi aprovada pela plenária. A seguir houve uma pausa para almoço. À tarde os participantes se dividiram em grupos de trabalho com o objetivo de analisar as propostas apresentadas na I Conferência por cada segmento, onde ocorreram avanços e as propostas de cada cadeira para o biênio 2008/2009.
Na parte da tarde os participantes da Conferência se dividiram em grupos de trabalho onde avaliaram os avanços ocorridos no biênio 2006/2007 apresentaram e aprovaram as propostas da atuação do Conselho para o biênio 2008/2009.
 1.	Cadeiras de Música, Audiovisual e Artes Cênicas.
Dinamizador: Nilton Sinésio
Relator: Clara de Deus
Propostas:
-	Implementar projetos culturais 
-	Implementar festivais de música, teatro, cinema, dança.
-	Implementar mostras
-	Valorizar os costumes e tradições do município de Duque de Caxias
-	Incentivar a participação dos agentes sociais nas atividades culturais do município de Duque de Caxias
-	Aquisição de estrutura móvel e física para teatro, música, cinema e dança 
-	Criar de lei Incentivo para projetos culturais no município de Duque de Caxias
-	Aumento do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura para 3%.
-	Criação de mecanismos e instrumentos de recuperação e disponibilização do acervo de audiovisual.
-	Identificar e cadastrar as instituições que já existem na cidade.
-	Disponibilizar uma produtora de audiovisual para as produções locais.
-	Implementar salas de vídeo.
-	Criação de CDOCs (Centro de Documentação) para atender a demanda da cidade de Duque de Caxias.
-	Implantação de oficinas, palestras e debates sobre a função da música e da arte cênica e sua obra autoral.
-	Aperfeiçoamento técnico dos profissionais do município envolvidos com o setor de audiovisual e as artes cênicas.
 2.	Literatura, Bibliotecas e Salas de Leitura e História, Patrimônio Arqueológico, Arquitetônico, Artístico e Cultural.
Dinamizadores: Antonio Augusto Braz e Geanne Campos.
Relatores: Antonio Augusto Braz e Célia Christo
Avaliação:
-	Não existe política cultural no município de Duque de Caxias para o segmento de Literatura.
-	Não existem Salas de Leitura em todas as escolas e o número de bibliotecas não é suficiente ao tamanho do município.
-	Acesso à leitura limitada à população devido a Horário de atendimento dos poucos espaços de leitura que existem.
-	Falta, nas bibliotecas e salas de leitura municipais, literatura específica sobre etnias nas e também a dinamização deste material.
Propostas:
-	Dialogar com os conselhos de Políticas de Leitura existentes nas bibliotecas ligadas à Secretaria Municipal de Cultura.
-	Dialogar com o poder legislativo para regulamentação das bibliotecas como pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura.
-	Resgatar e registrar a tradição oral do município
-	Buscar parcerias com a Secretaria Municipal de Educação para aproximar as salas de leitura das escolas municipais e bibliotecas existentes.
-	Buscar recursos e parcerias para as atividades de incentivo à leitura no município.
-	Propor à Secretaria Municipal de Cultura a criação de espaços de incentivo à leitura no município.
-	Mapear as bibliotecas comunitárias e salas de leitura existentes do município.
-	Participar da organização da feira do livro junto à Secretaria Municipal de Educação.
-	Fomentar a divulgação de livros de autores locais em parceria com a Academia Duquecaxiense de Letras e Artes.
-	Fomentar a discussão étnica nas salas de aula e de leitura das redes de ensino.
-	Criar ciclos de leitura no município objetivando promover a interação entre estudantes e autores.
-	Mapear os autores locais, assim como o tipo de literatura que produzem.
-	Incentivo ao voluntariado para a contação de histórias e dinamização de leitura.
-	Buscar parceria com o Conselho de Defesa do Negro e de Promoção da Igualdade Racial e Étnica para a realização da Semana Solano Trindade (julho), a comemoração do aniversário de Lima Barreto (13 de maio) e demais atividades com características étnico-raciais.
-	Criação de uma Lei Municipal de Incentivo ao fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura.
-	Criação de uma Lei Municipal de Tombamento de Patrimônio Material e Imaterial.
-	Apoio à criação do “Complexo Cultural Museu Vivo do São Bento” – Museu que abrange a área edificada do São Bento, Pilar e Cidade dos Meninos)
-	Institucionalização e fortalecimento do Museu Duque de Caxias (Taquara), principalmente de sua ação museológica.
-	Criação no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura  de uma política anual de bolsas de incentivo à pesquisa de temas ligados à Cadeira de Patrimônio Histórico.
-	Criação de um concurso anual de para premiação da produção textual (teses, dissertações, monografias e obras gerais) sobre temas ligados à Cadeira de Patrimônio Histórico.
-	Aproximação dos órgãos que trabalham com turismo municipal.
-	Fortalecimento dos roteiros turísticos-patrimoniais (Caminhos do Ouro, Caminhos da Fé, Conhecendo Caxias).
-	Criação de uma política de bolsas para a formação de nível médio.
-	Lei de regulamentação da Lei Orgânica.
-	Criação de um arquivo Público Municipal.
 3.	Empresariado e Produtores Culturais.
Dinamizador: Jairo César da Cruz
Relator: José Luis Silva
Avaliação:
-	Existem dificuldades de divulgação das ações do Conselho e da Secretaria Municipal de Cultura.
Propostas:
-	Ampliar os veículos de cultura de divulgação das ações do Conselho e de eventos da cultura.
-	Remuneração para os produtores culturais do município quando estes forem convidados para eventos.
-	Resgate do projeto “Brincando na Rua”, como era feito, com o apoio da Associação Comercial de Duque de Caxias, da Prefeitura Municipal de Duque Caxias e Antiga APEAC.
-	Incentivar atividades culturais no III e IV Distritos através de parcerias com escolas, empresários e outras instituições culturais.
-	Incentivar palestras, apresentações, seminários e outros nos III e IV Distritos através de parcerias com escolas, empresários e outras instituições culturais.
-	Procurar o empresariado local para viabilizar patrocínios e apoios.
-	Busca de parcerias com o empresariado local para capacitação dos artistas locais através de cursos: na área cultural, saberes na área empresarial para formação e empoderamento da gestão cultural.
-	Projetos sócio-culturais que resgatem os valores da cultura étnica e que promovam a igualdade racial e social.
-	Projetos sócio-culturais que viabilizem verbas que proporcionem a concretização de eventos.
-	Viabilização de um show trimestral contemplando os artistas da cidade. 
-	Criação de uma comissão para escolher os artistas que se apresentarão.
-	Criação de Festivais de Música.
-	Não contar somente com o apoio da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos para divulgação destas atividades.
-	Buscar junto ao empresariado municipal parceria para desenvolver uma metodologia para divulgação das ações do Conselho e da Secretaria Municipal.
-	Criação de uma Lei de Municipal de Incentivo através do ISS.
 4.	Cultura Popular e Movimentos Populares
Dinamizador: Rosângela Rosa
Relator: Jorge Luiz dos Santos Bazílio
Propostas:
-	Mapeamento para identificação e reconhecimento dos grupos que atuam em diferentes áreas culturais.
-	Promoção do resgate dos grupos tradicionais.
-	Estabelecimento de estratégias de conscientização da cultura como instrumento de inclusão social.
-	Promover a profissionalização dos jovens através de células culturais e oficinas de geração de renda.
-	Criação de uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura. (ISS)
-	Criação de um calendário de eventos das comunidades dos quatro distritos.
-	Criação de lonas culturais.
-	Criação de um Centro Cultural Volante.
-	Fortalecimento e apoio aos espaços de leitura das comunidades dos quatro distritos.
-	Promoção da visitação aos pontos turísticos do município.
-	Apoio cultural às creches, orfanatos e abrigos.
-	Promoção de eventos culturais (desfiles dos blocos carnavalescos, dos blocos afros, festa junina, folias-de-reis, festivais, concursos, mostras culturais e outros).
-	Criação do Centro de Memória das Tradições Culturais.
-	Propor que o “Turismo” seja incorporado à Secretaria Municipal de Cultura.
 5.	Artes Plásticas e Artesanato
Dinamizador: Carlos Roberto Cahé
Relator: Maria Luiza Rodrigues
Propostas:
-	Aplicação da Lei 1731 que fixa uma autenticidade da Feira de Artesanato da Praça Roberto Silveira.
-	Manter um dia de feira com a possibilidade de ser dois.
-	Pleitear que a organização da Feira de Artesanato da Praça Roberto Silveira seja feita pelos artesãos através de uma comissão.
-	Realização de uma Feira de Artesanato em cada distrito seguindo os critérios da Lei 1731.
-	Promover um encontro regional com artesãos da Baixada Fluminense.
-	Promover mensalmente uma feira com artesãos.
-	Permitir a venda na feira somente alimentos artesanais qualificados e aprovados pela Vigilância Sanitária do município de Duque de Caxias.
-	Criação da Casa do Artesão do município.
-	Capacitação de recursos para a qualificação e escoamento do artesanato local.
-	Criação de uma carteira de identidade do artesão pela própria Secretaria Municipal de Cultura.
-	Promover o cadastramento dos artesãos da Feira de Artesanato da Praça Roberto Silveira.
-	Dar ênfase ao artesanato com materiais reaproveitáveis.
-	Adquirir 150 barracas para serem estilizadas.
-	Criação de uma feira no Dia da Consciência Negra com comidas e artes típicas.
-	Garantir a realização das feiras extras nas datas comemorativas
-	Garantir a realização das feiras extras nas inaugurações das praças e ruas.
-	Garantir um espaço na Praça do Pacificador quando a “boca externa” do Teatro Raul Cortez estiver aberta.
Após os relatores dos grupos de trabalho apresentarem as propostas aprovadas para o biênio 2008/2009 foi feita a leitura e a aprovação do regimento interno da II Conferência municipal de Cultura. 
Após a leitura e a aprovação do regimento interno foi feita a leitura do Relatório da Atuação do Conselho Municipal de Cultura o Biênio 2006/2007.
RELATÓRIO DA ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE DUQUE DE CAXIAS
No biênio de 2006 e 2007 o Conselho Municipal de Cultura realizou 29 reuniões que contaram com a participação das seguintes Secretarias Municipais dos seguintes órgãos públicos:
- Coordenadoria da Infância, da Adolescência e Família
- Fundação Euclides da Cunha/Universidade Federal Fluminense
- Instituto Histórico de Duque de Caxias
- Projeto de Políticas Públicas de Saúde/UERJ
- Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho
- Secretaria Municipal de Cultura
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
- Secretaria Municipal de Educação
- Secretaria Municipal de Fazenda
- Secretaria Municipal de Urbanismo
- Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Infelizmente, nas reuniões, o Conselho Municipal de Cultura não contou com os representantes do Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores). Nem os indicados para compor o Conselho e nem os da Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores. 
A Sociedade Civil esteve representada pelos Conselheiros eleitos na última Conferência e com as seguintes instituições: 
- ABENSOL – Associação Beneficente Solidariedade
- ACDUC
- Associação Cultural e Ação Social de Saracuruna
- Associação de Professores-Pesquisadores de História
- Associação dos Amigos do Instituto Histórico
- Associação Maragojipe de Capoeira
- CAPEM
- Caxias de Cara Nova
- Centro de Memória, Pesquisa e Documentação da História da Baixada Fluminense
- Centro de Referência Patrimonial e Histórica da Cidade de Duque - de Caxias
- CPT
- Esteio
- FRERJA
- Fórum Cultural da Baixada Fluminense 
- Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Pimpolhos da - Grande Rio
- Fórum de Promoção da Igualdade Racial
- Independente Kids
- Liga Municipal de Capoeira de Duque de Caxias
- Cineclube Mate-com-Angu
- MUB
- Ocasos
- Produtore
- PROFEC
- Projeto Luar de Dança
- Quarup
- Rola
- Sindipetro – Caxias
- Sociedade Musical e Artística Lira de Ouro
- UNIGRANRIO
- Vênus Art
Avanços ocorridos a partir da I Conferência Municipal de Cultura realizada em dezembro de 2005:
Caráter Geral:
- O Conselho ser paritário, eleito e fiscalizador e não consultivo. 
- Ter possibilitado ao Conselho e à Secretaria Municipal de Cultura a inscrição no Sistema Nacional de Cultura. 
- Acesso às informações: editais, concursos, publicações, redes e outros.  
- Criação de um Fundo Municipal de Cultura para o qual foram destinado R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e 10% do que for arrecadado pelos aparelhos públicos de cultura do município de Duque de Caxias. Verba que não pode ser contigenciada pela Prefeitura.
- Ter criado critérios para que o Conselho emita pareceres e certificados de “notório saber” para os ativistas culturais locais.
Criação de uma conta bancária do Conselho Municipal de Cultura exclusiva para o Conselho.
Caráter Particular
- Acompanhamento do Convênio entre a Fundação Euclides da Cunha e o Teatro Raul Cortez (SMC).
- Parceria do Conselho com a Fundação Euclides da Cunha na ocupação, administração e programação do Teatro Raul Cortez, assim como nas discussões temáticas e nos cursos oferecidos.
- Reserva aproximada para a próxima gestão (2008-2009) de, inicialmente, R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). R$ 50,000,00 relativo ao exercício de 2007 e R$ 50.000,00 de 2008 e, aproximadamente R$ 10.000,00 (dez mil reais) oriundos da Bilheteria do Teatro Raul Cortez. 
- Criação de critérios para a certificação por “Notório Saber” que contemplará, principalmente, os artistas locais. 
- Reivindicação de aumento do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura que no ano de 2006 era de aproximadamente R$ 1.300.000,00 (Hum milhão e trezentos mil) e em 2007 passou para R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil) 
- Tombamento de 42 bens considerados Patrimônio Histórico Municipal. 
- Participação na elaboração do Plano Diretor de Duque de Caxias 
Inclusão de 16 dos bens tombados no Plano Diretor de Duque de Caxias. 
- Participação na elaboração do Plano Diretor de Cultura e Turismo. 
Identificação e caracterização dos Blocos Carnavalescos, das Folias de Reis e dos Grupos de Capoeira. 
- Assessoria ao Terreiro de Santo Antonio dos Pobres para transformá-lo em um Patrimônio Histórico reconhecido pelo IPHAN. 
- Parcerias com: Lira de Ouro, Centro de Memória, Pesquisa e Documentação da História da Baixada Fluminense, Site Baixada Fácil, Centro de Memória da Educação de Duque de Caxias , Instituto Histórico de Duque de Caxias e Associação dos Amigos do Instituto Histórico, Associação de Professores-Pesquisadores de História. 
- Realização das Plenárias Setoriais. 
- Participação na Comissão de Defesa do Pilar. 
- Apoio a apresentação do audiovisual (cineclube mate-com-angu) 
- A identificação e caracterização das Folias de Reis
- A identificação, caracterização e organização dos blocos carnavalescos.;
- A criação de editais para recebimento de projetos para acessar o Fundo Municipal de Cultura
- Participação nas “Rodas de Cultura”. 
- Criação da logomarca do Conselho Municipal de Cultura
- Onde não ocorreram avanços e, muitas vezes, ocorreram impasses:
- Criação e divulgação de uma agenda cultural. 
- A vacância de algumas cadeiras. 
- A constante ausência de conselheiros, tanto do poder público quanto da sociedade civil, às reuniões.
- Recebimento de 5% do valor que a Prefeitura recebe da utilização dos out doors, como prevê a Lei.
- Pouca articulação entre os conselheiros e, entre eles e a Secretaria Municipal de Cultura. 
- Identificação e caracterização do Projeto “Forró na feira”. 
- Acompanhamento dos processos relacionados ao Fundo Municipal de Cultura junto aos trâmites burocráticos da Prefeitura.
- Falta de material para divulgar as ações do Conselho.
- Falta de clareza acerca do que é Política Pública de Cultura. 
- Confusão acerca do que é e como funciona o Conselho. 
- Condições estruturais para o funcionamento do Conselho. 
- Identificação/caracterização/categorização do Patrimônio Histórico Imaterial. 
- Falta de articulação com o legislativo municipal e estadual. 
- Falta de articulação do Conselho com as atividades culturais realizadas no II, III e IV Distrito. 
- Propor a implementação de concursos para a Secretaria Municipal de Cultura. 
- Cadastramento dos artesãos. 
- Criação de uma marca/selo para a cultura e identidade local. 
- Falta de articulação com o grupo de Turismo de Xerém – PROTURB.
Após a leitura e aprovação do relatório Alexandre dos Santos Marques informou que todas as atas das reuniões de 2006 e 2007 e os relatórios da I e da II Conferência Municipal de Cultura estarão disponibilizadas no site www.baixadafacil.com.br. 
Para o Biênio 2008/2009 o poder público indicou os seguintes conselheiros: Dalva Lazaroni de Moraes (Cultura) como presidente, por ser Secretária da pasta, como reza a Lei 1.914, Roberto Gaspari Ribeiro e Luciana Ribeiro (como titular e suplente respectivamente da outra cadeira da Secretaria de Cultura), Alexandre dos Santos Marques e Geisa Pinto Pereira de Oliveira (titular e suplente da Educação), Franklin José Pereira e Sergio Alberto Corrêa da Rocha (titular e suplente da de Esporte, Lazer e Turismo), João Alberto Bittencourt e Andréa Cardoso Cunha Monteiro (titular e suplente da de Desenvolvimento Econômico), Paulo Allevato e Ronaldo Coutinho Pereira Pinto (titular e suplente da Fazenda e Planejamento). As Secretarias de Urbanismo, a de Comunicação e Eventos, a de Ação Social e Trabalho e a de Meio Ambiente e Projetos Especiais, a Câmara de Vereadores não indicaram representantes. Durante a  II Conferência foram eleitos pela sociedade civil os seguintes conselheiros:
Cadeira de Artesanato:
Conselheiro: Carlos Roberto Cahé, 
Suplente:
Cadeira de Produtores Culturais
Conselheiro: João Carlos Francisco Barreto
Suplente: Clayton Soares Cruz
Cadeira Música
Conselheiro:Lucilene Ferreira da Silva
Suplente: Clara Monção Ramos
Cadeira de Movimentos Populares
Conselheiro: Hélio Barbosa de Souza
Suplente: Solange Bergami
Cadeira de Literatura, Bibliotecas e Salas de Leitura
Conselheiro: Célia Regina C. de Oliveira
Suplente: Geanne Pereira Campos
Cadeira de História, Patrimônio Arqueológico, Arquitetônico, Artístico e Cultural
Conselheiro: Antonio Augusto Braz
Suplente:
Cadeira do Empresariado
Conselheiro: Patrícia Manesky Duarte da Costa
Suplente:
Cadeira de Cultura Popular
Conselheiro: Rosangela Rosa
Suplente: 
Cadeira de Audiovisual
Conselheiro: André Barbosa Cristiano
Suplente: Hildebrando Pedro de Jesus
Cadeira de Artes Plásticas
Conselheiro: Ricardo Fonseca Ignez
Suplente: Sandra Cristina Oliveira Durando Cabral
Cadeira de Artes Cênicas
Conselheiro: Nilton Sinésio
Suplente: Flaviane Barbosa da Silva
Após a divulgação do resultado a Comissão Organizadora informou que informará ao poder executivo os nomes dos conselheiros eleitos e indicados e que após a publicação de seus nomes em Boletim Oficial marcará a data da posse e entrará em contato com os conselheiros.