I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
LOCAL: UNIGRANRIO
DATA 10 DE DEZEMBRO DE 2005.

RELATÓRIO
A Conferência Municipal de Cultura foi realizada no dia 10 de dezembro de 2005, na Universidade do Grande Rio, entre 9 e 17 horas. Contou com a participação de 73 pessoas e 13 entidades abaixo relacionadas representadas por seus delegados: Sociedade Musical e Artística Lira de Ouro, Programa de Formação e Educação Comunitária, Associação Cultural Rádio Difusora Quarup, Associação Cultural e de Assistência Social de Saracuruna, Associação dos Artesãos e Artistas da Feira de Artes e Artesanato da Praça Roberto Silveira, Centro Aplicado de Pesquisa em Educação Multi-Étnica, Associação dos Amigos do Instituto Histórico, Associação de Professores-Pesquisadores de História, Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio, Esteio Editora Comércio e Prestação de Serviços Ltda, Associação de Artesãos de Duque de Caxias, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Faculdade de Educação da Baixada Fluminense e Comunidade Rural Casa do Caminho. 
Algumas entidades descritas a seguir participaram informalmente da Conferência, através de um representante: Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias, Cine Clube Mate-com-angu, Laboratório de Arqueologia Brasileira, Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Vereadores, ARETÊ-Xerém, ASSOCIARTE, Galeria Arte e Fato, Associação de Expositores “Forró na Feira”, Departamento de Segurança Alimentar, Biblioteca Comunitária de Imbariê, Biblioteca Governador Leonel de Moura Brizola, CRA-RJ, Academia Duquecaxiense de Letras e Artes.
 A Conferência teve a seguinte programação:

9:00   - Abertura
9:10   - Leitura e aprovação do regimento da I Conferência Municipal de Cultura.
9:20   - Palestra com a Dra. Lúcia Pardo
13:30 - Grupos de Trabalho
14:30 - Leitura dos relatórios dos grupos de trabalho
15:00 - Apresentação dos candidatos da sociedade civil a Conselheiros Municipais de Cultura
15: 20 - Eleição para Conselheiros Municipais de Cultura.

Cadeiras:
1 – Música
2 – Artes Plásticas
3 – Artes Cênicas
4 – Audiovisual
5 – Artesanato
6 – Literatura, Bibliotecas e Salas de Leitura;
7 – História, Patrimônio Arquitetônico, Artístico e Cultural;
8 – Cultura Popular;
9 – Movimentos Populares
10 – Produtores Culturais;
11 – Empresariado.

16:30: Apresentação dos Conselheiros eleitos.

A Comissão de Eleição, encarregada de organizar a Conferência e a eleição dos Conselheiros foi formada por: Alexandre dos Santos Marques, Eduardo Cunha Castello Branco, Ivany Almeida da Silva Guimarães, Luciana da Costa Ribeiro, Maria Moura Lacerda, Paulo Roberto Teixeira Lopes, Rafael Mello Ferezin, Regina Lucia Cerqueira Lima Caldas, Roberto Gaspari Ribeiro, Rosa Cristina da Silva Leite.

E o grupo de apoio foi formado por: Adriano Manhães Alves, Alda Regina Siqueira Assumpção, Ana Carolina Leão Bomfim, Ana Paula Bittencourt M. Dos Santos, Crisitiane Fernandes da Silva Corrêa, Dalva de Souza Mussoi, Flávio Ferreira Lopes, Helen de Paiva Silva, Kelly Cristina Maciel de Oliveira, Lílian Costa dos Santos, Luciano Firmino da Conceição, Luiz Felipe dos Santos Júnior, Manoel Mathias Thiburcio Filho, Marcelle Mandarino, Marlene Duarte Ramos Mattos, Mônica Dutra Pires, Norma Sueli dos Santos, Rita de Cásssia Martins da Paz, Rodrigo Sanches Romeiro da Silva, Roselena Braz Veillard, Selma Chagas de Oliveira, Tânia Maria Amaro de Almeida, Tatiana Ribeiro Pires, Terli Miranda Marques dos Santos.

Os participantes da Conferência receberam um envelope com a programação e o regimento do evento e ficou exposta em local visível e de fácil acesso a Lei 1.914, de 28 de Novembro de 2005, referente à modificação de atribuições e  estrutura do Conselho Municipal de Cultura, e de criação do Fundo Municipal de Cultura. Para a realização da Conferência, seguiu-se as orientações da Conferencia Nacional de Cultura, análise, debates e apresentação de propostas relacionadas às políticas culturais locais e a eleição, pela sociedade civil, de seus representantes no Conselho Municipal.
Foi observado pela organização que entre a data de aprovação da Lei e a da convocação da Conferência foi curta devido a impossibilidade de realizá-la em ano eleitoral, no caso 2006. O curto espaço de tempo prejudicou a formalização dos delegados das entidades e dos candidatos a conselheiros, porém, como previa a Lei 1.914, a Conferência poderia ser convocada até cinco dias úteis antes da sua realização.

	PRIMEIRO MOMENTO: PALESTRA

Após a leitura e aprovação unânime do regimento da Conferência foi proferida uma palestra pela Sra. Ana Lúcia Pardo, representante do Ministério da Cultura no Estado do Rio de Janeiro. Ela destacou a importância de se organizar um Conselho, pois desta forma a cidade atendeu as exigências do Protocolo de Intenções firmado com o Ministério da Cultura e se inseriu no Sistema Nacional de Cultura e, poderá mais facilmente acessar verbas públicas federais para o setor. 
Destacou o esforço do governo federal em descentralizar a alocação de verbas públicas e da participação da sociedade, manifestada neste tipo de evento, enfatizando que alguns programas do governo federal estão obtendo sucesso exemplificando com o Ponto de Cultura, lembrando que este contemplou um espaço cultural do município: A Sociedade Musical e Artística Lira de Ouro. Outro ponto destacado pela palestrante foi a necessidade do município entrar com uma contrapartida nos projetos culturais da cidade.

PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS DIRIGIDOS À PALESTRANTE E A ORGANIZAÇÃO

 -	A dificuldade de artistas locais, particularmente os poetas, de entenderem questões tributárias e burocráticas.
 -	A ênfase dada à necessidade dos artistas se constituírem como pessoa jurídica.
 -	A falta de informações para se acessar as verbas públicas federais.

PONTOS POSITIVOS

 -	A criação de um Conselho Municipal de Cultura coadunado às ações federais e colaborando com a Secretaria Municipal de Cultura.
 -	O contato estabelecido no Fórum entre os representantes do poder público e os artistas e agentes culturais, sem intermediários.

PROPOSTAS DE PALESTRAS PARA A PRÓXIMA CONFERÊNCIA

 -	Incentivos às Políticas Públicas de Cultura (Lei Rouanet e outros instrumentos do setor privado à cultura)
 -	Lei Municipal de Incentivo à Cultura
 -	Plano Municipal de Cultura
 -	Qualificação na Produção Cultural 

Após a palestra os participantes da Conferência se dividiram em cinco grupos de trabalho, de acordo com as cadeiras que compõem o Conselho e, dentre eles, houve um dinamizador e um relator dos debates. Os pontos norteadores do debate foram: 

 a)	Avaliação das atuais políticas públicas municipais de cultura;
 b)	Propostas de atuação do Conselho Municipal de Cultura e dos Conselheiros para o biênio  2006-2007;
 c)	Propostas para formulação de políticas públicas municipais de cultura.

Na parte da tarde, antes da eleição para conselheiros, os relatórios dos grupos de trabalho foram apresentados e aprovados pela plenária. A seguir foram destacados os seus principais pontos.

GRUPOS DE TRABALHO

1 – ARTES CÊNICAS E AUDIOVISUAL

Dinamizador: 
Relator:

a) Avaliação das atuais políticas públicas municipais de cultura: 
 -	Não houve.

b) Propostas de atuação do Conselho Municipal de Cultura e dos Conselheiros para o biênio 2006-2007:
 -	estabelecer contatos com a Fundição Progresso para a formulação de um consórcio das ONGs do 2° distrito;
 -	Promover a ampliação da Escola de Música, Teatro, Dança e Artes Plásticas em Xerém;
 -	Aproveitar o turismo e o eco-turismo em Xerém.
 -	Apoio a exibições públicas de obras audiovisuais e cênicas;
 -	Criar um Seminário Municipal de Audiovisual;
 -	Propor uma parceria entre a Secretaria Municipal de Cultura e as escolas Martins Penna e Maria Olenewa de Dança.

 c)	Propostas para formulação de políticas públicas municipais de cultura:
 -	Criar centros culturais para implementar atividades culturais nos quatro distritos do município através de um “Circo Voador” (lona cultural que se localizaria na APA da caixa d’água, no centro do Jardim Primavera)
 -	Aperfeiçoamento técnico dos profissionais do município envolvidos com o setor de audiovisual e com as artes cênicas;
 -	Apoio, através de editais, aos agentes culturais locais ligados à produção audiovisual e artes cênicas;
 -	Reativação do Cine FNM (Fábrica Nacional de Motores) – Xerém
 -	Apoio logístico para que os produtores locais e suas produções participem dos Festivais de Cinema, Teatro e Dança.

2 – ARTES PLÁSTICAS E ARTESANATO

Dinamizador: Selma Chagas de Oliveira
Relator: Adriano Manhães Alves

 a)	Avaliação das atuais políticas públicas municipais de cultura:
 -	A Feira de Artesanato da Praça Roberto Silveira está descaracterizada quanto ao que se compreende por artesanato e sem data fixa para sua realização;
 -	Existe no município uma carência de espaços que possam funcionar como uma espécie de “Casa do Artesão”;
 -	Existe em Xerém uma organização de artesãos daquele distrito sem o apoio do poder público.

 b)	Propostas de atuação do Conselho Municipal de Cultura e dos Conselheiros para o biênio 2006-2007:
 -	Captação de recursos para a qualificação e escoamento da produção do artesanato local,
 -	Divulgação da Lei Orgânica Municipal com destaque para os direitos e deveres do artesão.

 c)	Propostas para formulação de políticas públicas municipais de cultura:
 -	Criação da “Casa do Artesão” do município;
 -	Organização de feiras para divulgação do artesanato;
 -	Gratuidade para exposição dos trabalhos nas barracas das Feiras de Artesanato;
 -	Definição de uma data para a realização da Feira da Praça Roberto Silveira.
 -	Organização de um encontro regional de artesãos da Baixada Fluminense.
 -	Inserção dos artesãos no projeto “Estrada Real em Caxias”
 -	Organização de um sistema de rodízio de feiras nos bairros;
 -	Promover um cadastramento somente dos artesãos que residem na cidade de Duque de Caxias;
 -	Reformular a Feira da Praça Roberto Silveira determinando dois dias para a realização da feira, a quantidade de barracas, reservando espaço para a  locomoção de pedestres;
 -	Destacar dois funcionários da Secretaria Municipal de Cultura para organizar a feira;
 -	Criar uma outra feira, em outro dia, de vestuário;
 -	Retirar da feira as barracas de roupas e biscoitos e permitir somente as de artesanato;
 -	Elaborar um regulamento para o funcionamento da Feira;
 -	Adquirir 150 barracas.

3 – EMPRESARIADO E PRODUTORES CULTURAIS

Dinamizadora: Dalva de Souza Mussoi
Relator: Gilson Macedo Ribeiro

a) Avaliação das atuais políticas públicas municipais de cultura:
 -	Críticas relacionadas à postura do poder público e suas políticas no âmbito da cultura;
 -	Os artistas locais não sabem formatar projetos culturais;
 -	A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura, tem como uma de suas atribuições, orientar os artistas locais acerca de sua formatação dos projetos;
 -	A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura, deve oferecer os equipamentos mínimos para a realização das atividades culturais;
 -	A Prefeitura deve ampliar o apoio aos projetos já existentes. 

 b)	Propostas de atuação do Conselho Municipal de Cultura e dos Conselheiros para o biênio 2006-2007:
 -	Criação de um veículo de comunicação para divulgar os acontecimentos municipais relativos á cultura;
 -	Criar uma nomenclatura própria para os artistas populares locais objetivando diferenciá-los daqueles que estão na grande mídia;
 -	Avaliar com critério as pesquisas de opinião na elaboração das políticas públicas. 

 c)	Propostas para formulação de políticas públicas municipais de cultura.
 -	construção de Espaços Culturais em áreas carentes (Xerém, Jardim Primavera, e outros)

4 – LITERATURA, BIBLIOTECAS E SALAS DE LEITURA 
E 
HISTÓRIA, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E CULTURAL

Dinamizador: Luiz Felipe Santos Filho
Relator: Tania Maria Amaro de Almeida

 a)	Avaliação das atuais políticas públicas municipais de culturais:
 -	Não existe política cultural no município de Duque de Caxias para o segmento de Literatura;
 -	Existem poucos profissionais na área;
 -	O acesso à leitura é negado à população;
 -	Perceber que a população de Duque de Caxias é composta por aproximadamente 70% de negros, falta literatura específica sobre etnias;
 -	A história local está sendo bem encaminhada.

 b)	Propostas de atuação do Conselho Municipal de Cultura e dos Conselheiros para o biênio 2006-2007:
 -	Fomentar a divulgação de livros de autores locais;
 -	Fomentar a discussão étnica nas salas de aula e de leitura das redes de ensino;
 -	Criar ciclos de leitura no município objetivando promover a interação entre estudantes e autores locais;
 -	Reivindicar a real implementação da Lei Municipal, que segue a orientação dos Parâmetros Curriculares Nacionais, referente à História Regional;
 -	Promover uma maior visibilidade dos trabalhos sobre História Local já realizados;
 -	Promover um encontro entre as várias áreas que compõem o Conselho acerca da História Local e Regional;
 -	Promover encontros informais dos segmentos ligados àquela cadeira para dialogar diretamente com seu respectivo Conselheiro;
 -	Criar uma comissão para elaborar um livro acerca da História Local e Regional, com financiamento da Secretaria Municipal de Cultura;
 -	Instruir o Plano Diretor Municipal no que se refere aos Sítios Arqueológicos (Preservação, Zoneamento e Localização).
 -	Propor políticas públicas sistemáticas acerca da Educação Patrimonial.

 c)	Propostas para formulação de políticas públicas municipais de cultura:
 -	Fomentar a produção literária local;
 -	Reedição de obras literárias locais;
 -	Adquirir obras de autores locais;
 -	Incrementar os acervos das bibliotecas do Centro Cultural Oscar Niemeyer;
 -	Incrementar o acervo das bibliotecas comunitárias;
 -	Distribuir obras de autores locais nas escolas;
 -	Capacitar professores das redes de ensino sobre a produção da história e da literatura local;
 -	Parceria com a Secretaria de Educação para incentivar a leitura nas salas de leitura;
 -	Associar a revitalização do patrimônio Histórico edificado à política Municipal de Turismo;
 -	Valorizar a contribuição histórica e patrimonial do grupos afro-descendentes do município.

5 – MOVIMENTOS POPULARES E CULTURA POPULAR

Dinamizador: Rosângela Rosa
Relator: Maria José

 a)	Avaliação das atuais políticas públicas municipais de cultura:
 -	Não houve.

 b)	Propostas de atuação do Conselho Municipal de Cultura e dos Conselheiros para o biênio 2006-2007:
 -	Mapeamento para identificação e reconhecimento dos grupos que atuam em diferentes áreas culturais;
 -	Apoio à produção;
 -	Promoção do resgate dos grupos tradicionais;
 -	Reivindicar a autonomia do Instituto Histórico de Duque de Caxias;
 -	Estabelecer estratégias de conscientização da cultura como instrumento de inclusão social.

 c)	Propostas para formulação de políticas públicas municipais de cultura:
 -	Profissionalização dos jovens ligados ao samba através das células culturais;
 -	Criação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura;
 -	Criação de um calendário de eventos em praças públicas para os quatro distritos;
 -	Criação das Lonas Culturais;
 -	Criação das bibliotecas volantes;
 -	Implantação de novos espaços de leitura nas comunidades através das Bibliotecas Comunitárias;
 -	Criação do Centro Cultural Volante;
 -	Criação do Arquivo Público Municipal.

6 – MÚSICA

Dinamizador: Allan de Souza Santos Pereira
Relator: Flávio Ferreira Lopes 

 a)	Avaliação das atuais políticas públicas municipais de cultura:
 -	Não houve.

 b)	Propostas de atuação do Conselho Municipal de Cultura e dos Conselheiros para o biênio 2006-2007:
 -	Não houve.

c)   Propostas de formulação de políticas públicas municipais de cultura:
 -	Valorização e inserção permanente de músico local nas atividades do município;
 -	Criação de Escolas Municipais de Música, para iniciação e aperfeiçoamento;
 -	Implantação de oficinas, palestras, debates e semelhantes sobre a função do músico, sobretudo os autônomos;
 -	Orientações sobre a atividade de músico, sua obra autoral e de suas competências extraordinárias;
 -	Inserir cursos musicais nas escolas públicas municipais.
Antes de iniciar a leitura dos relatórios foram dirigidas observações e críticas à Secretaria Municipal de Cultura e à organização da Conferência. Podem ser destacados os seguintes pontos:

 -	Os critérios para participação como delegado e candidato a conselheiro;
 -	A participação de entidades que não possuem grande visibilidade no centro do município;
 -	Que se deveria observar o critério de tempo de atuação no município;
 -	A desativação da Companhia de Dança e a ocupação de seus respectivos cargos;

ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS

No segundo momento da parte da tarde foi feita a eleição para Conselheiros. Nesta eleição apresentaram-se os candidatos e delegados indicados pelas instituições. As cadeiras de Artes Plásticas, Movimentos Populares e Empresariado não tiveram candidatos, portanto permaneceram vagas. Desta forma foram eleitos os seguintes conselheiros para as respectivas cadeiras:

 1)	Música: como titular Allan de Souza Santos Pereira (Sociedade Musical e Artística Lira de Ouro);
 2)	Artes Cênicas: como titular Nilton Sinésio da Silva (Programa de Formação e Educação Comunitária – PROFEC);
 3)	Audiovisual: como titular André Luis Silva de Oliveira (Associação Cultural Radio Difusora Quarup);
 4)	Artesanato: como titular Lucinda Gregório Segundo (Associação Cultural e de Assistência Social de Saracuruna) e como suplente Maria Luiza Rodrigues (Associação dos Artesãos e Artistas da Feira de Artes e Artesanato da Praça Roberto Silveira – VÊNUS ART ASSOCIAÇÃO);
 5)	Literatura, Bibliotecas e Salas de Leitura: como titular Geane Pereira Campos (Centro Aplicado de Pesquisa em Educação Multi-étnica – CAPEM);
 6)	História, Patrimônio Arqueológico, Arquitetônico, Artístico e Cultural: como titular Antonio Augusto Braz (Associação dos Amigos do Instituto Histórico - ASAMIH) e como suplente Maria Mônica Sarandy (Associação de Professores - Pesquisadores de História – APPH - Clio);
 7)	Cultura Popular: como titular Rosângela Rosa (Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio);
 8)	Produtores Culturais: Eduardo de Souza Ribeiro (Esteio Editora Comércio e Prestação de Serviços Ltda.)

Seguindo o critério de paridade estabelecido em lei o poder público indicou os seguintes Conselheiros (Secretarias Municipais e Câmara de Vereadores)

 1)	Cultura: Carmen Pires Migueles (Presidente);
 2)	Cultura: como titular Roberto Gaspari Ribeiro e como suplente Luciana da Costa Ribeiro; 
 3)	Comunicação e Eventos:
 4)	Ação Social e Trabalho: como titular Maria José Vieira Fernandes e como suplente Tânia Maria Freire de Aguiar;
 5)	Educação: como titular Alexandre dos Santos Marques;
 6)	Meio Ambiente e Projetos Especiais;
 7)	Esporte Lazer e Turismo: como titular Sérgio Luis Moncada e como suplente Cassia da Silva Dias;
 8)	Urbanismo:
 9)	Fazenda e Planejamento: como titular Cristina Lúcia Barros Viana e como suplente Ronaldo Coutinho Pereira Pinto;
 10)	Desenvolvimento Econômico: 
 11)	Câmara dos Vereadores: como titular Landerleide de Assis Duarte – Leide – e como suplente Joaquim José Santos Alexandre – Quinzé 

No encerramento foi ressaltado pela Secretária Municipal de Cultura a importância para o município da existência de um Conselho Municipal de Cultura e as dificuldades de se implementar políticas públicas que envolvem a sociedade civil, representada pelos participantes do Fórum, da Conferência, do Conselho e do poder Executivo e do Legislativo. 

Logo depois foi marcada para o dia 26 de dezembro de 2005, às 17:30 a reunião de instalação do Conselho.

Citamos abaixo os representantes do Legislativo Municipal  que compõem a Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Vereadores de Duque de Caxias:

Presidente: Landerleide de Assis Duarte (Leide)
Vice-Presidente: Sebastião Alves (Tião do Taxi)
Relator:  Ailton Abreu do Nascimento (Chiquinho Caipira)

Comissão Organizadora